Execução de Título Extrajudicial 0802373-73.2019.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2019

Valor da Causa

R$ 4.011,41

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Partes do Processo

PRELAZIA DE BALSAS

CNPJ

Autor

ROSENI CAMPOS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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GUSTAVO SOUSA LIMA

OAB/MA 16025·CPF·Representa: Autor

EDILSON ROCHA RIBEIRO

OAB/MA 4969·CPF·Representa: Autor

JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES

OAB/MA 14221·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 15:15

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

13/03/2026, 12:56

Conclusos para decisão

21/01/2026, 11:14

Decorrido prazo de JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:11

Decorrido prazo de EDILSON ROCHA RIBEIRO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:11

Juntada de petição

03/10/2025, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:11

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 11:04

Conclusos para despacho

09/09/2025, 10:13

Juntada de Certidão

09/09/2025, 10:13

Todas as movimentações(88)

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 15:15

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 12:56

Despacho

•23/09/2025, 11:04

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legal

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13/03/2026, 12:56

Conclusos para decisão

21/01/2026, 11:14

Decorrido prazo de JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:11

Decorrido prazo de EDILSON ROCHA RIBEIRO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:11

Juntada de petição

03/10/2025, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:11

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 11:04

Conclusos para despacho

09/09/2025, 10:13

Juntada de Certidão

09/09/2025, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 15:49

Conclusos para despacho

23/05/2025, 15:52

Juntada de petição

13/05/2025, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 21:47

Conclusos para despacho

30/04/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 09:03

Conclusos para despacho

31/03/2025, 14:59

Juntada de Certidão

31/03/2025, 14:59

Juntada de petição

11/03/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 10:48

Conclusos para despacho

10/03/2025, 12:01

Juntada de Certidão

10/03/2025, 11:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/01/2025, 09:33

Conclusos para despacho

27/01/2025, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 14:42

Conclusos para despacho

25/11/2024, 10:46

Juntada de petição

03/10/2024, 14:23

Juntada de certidão de oficial de justiça

20/09/2024, 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2024, 10:45

Juntada de certidão de oficial de justiça

20/09/2024, 10:45

Juntada de certidão de oficial de justiça

19/09/2024, 16:06

Juntada de certidão de oficial de justiça

19/09/2024, 16:06

Juntada de diligência

19/09/2024, 11:02

Juntada de diligência

19/09/2024, 11:02

Mandado devolvido dependência

19/09/2024, 11:02

Expedição de Mandado.

18/09/2024, 16:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/09/2024, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 15:03

Conclusos para decisão

04/06/2024, 10:21

Juntada de Certidão

04/06/2024, 10:21

Decorrido prazo de EDILSON ROCHA RIBEIRO em 09/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:58

Decorrido prazo de EDILSON ROCHA RIBEIRO em 09/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:58

Decorrido prazo de JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES em 09/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:28

Decorrido prazo de JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES em 09/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:27

Juntada de aviso de recebimento

08/09/2022, 11:07

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 02:37

Juntada de petição

17/08/2022, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EXEQUENTE: PRELAZIA DE BALSAS Advogado: Advogado(s) do reclamante: GUSTAVO SOUSA LIMA (OAB 16025-MA), EDILSON ROCHA RIBEIRO (OAB 4969-MA), JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES (OAB 14221-MA) PARTE REQUERIDA: EXECUTADO: ROSENI CAMPOS DOS SANTOS De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados (as) da SENTENÇA de id:73162535 da ação acima identificada. SENTENÇA: Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0802373-73.2019.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PARTE Vistos, etc... Trata-se de ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) proposta por em face de ROSENI CAMPOS DOS SANTOS, todos devidamente qualificados e representados nos autos. As partes acostaram o feito termo de transação extrajudicial (id. ), pugnando pela sua homologação, bem como a suspensão do feito até o cumprimento voluntário do acordo. Ante o exposto, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e, na forma do art. 922, do CPC/2015, determino a suspensão do feito até cumprimento integral do acordo, oportunidade em que a exequente deverá ser intimado para se manifestar acerca do prosseguimento do feito e do adimplemento da obrigação. Honorários advocatícios na forma do acordo. Dispenso as custas remanescentes na forma do art. 90, §3º do CPC. Aguarde-se em secretaria. P. R. I. Cumpra-se. Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente". RODRIGO DE ABREU SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)

17/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 09:51

Homologada a Transação

09/08/2022, 15:54

Conclusos para julgamento

05/08/2022, 11:03

Juntada de petição

05/08/2022, 09:45

Juntada de Certidão

29/06/2022, 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2022, 10:28

Processo Desarquivado

24/06/2022, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 21:50

Conclusos para despacho

06/04/2021, 11:25

Juntada de petição

18/03/2021, 16:22

Arquivado Definitivamente

14/01/2021, 09:29

Transitado em Julgado em 02/12/2020

10/12/2020, 10:35

Decorrido prazo de ROSENI CAMPOS DOS SANTOS em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 06:37

Homologada a Transação

03/12/2020, 18:17

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 02/12/2020 15:00 2ª Vara de Balsas .

03/12/2020, 18:17

Juntada de certidão

18/11/2020, 22:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2020, 22:34

Decorrido prazo de JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 03:40

Decorrido prazo de EDILSON ROCHA RIBEIRO em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 03:40

Juntada de petição

27/10/2020, 16:04

Expedição de Mandado.

27/10/2020, 13:35

Juntada de Ato ordinatório

27/10/2020, 13:34

Juntada de Certidão

27/10/2020, 13:34

Juntada de Certidão

22/10/2020, 10:16

Publicado Intimação em 20/10/2020.

20/10/2020, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/10/2020, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2020, 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2020, 13:12

Audiência Conciliação designada para 02/12/2020 15:00 2ª Vara de Balsas.

16/10/2020, 12:29

Juntada de Certidão

16/10/2020, 12:28

Juntada de Mandado

23/04/2020, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2019, 12:28

Conclusos para despacho

12/07/2019, 17:56

Distribuído por sorteio

12/07/2019, 16:02

Despacho

•10/07/2025, 15:49

Despacho

•12/05/2025, 21:47

Despacho

•02/04/2025, 09:03

Despacho

•11/03/2025, 10:47

Decisão

•29/01/2025, 09:33

Despacho

•14/01/2025, 14:42

Despacho

•22/07/2024, 15:03

Sentença

•09/08/2022, 15:54

Despacho

•29/06/2021, 21:50

Ata da Audiência

•03/12/2020, 18:17

Ato Ordinatório

•27/10/2020, 13:34

Despacho

•16/07/2019, 12:28