Execução Fiscal 0004716-86.2013.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2013

Valor da Causa

R$ 1.954,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

SECRETARIA FUNDIARIA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

JOSE ANDRADE DA COSTA

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 01:44

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 01:44

Arquivado Definitivamente

17/11/2023, 14:26

Transitado em Julgado em 27/10/2023

17/11/2023, 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 14:24

Extinto o processo por desistência

27/10/2023, 11:56

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 15:40

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:00

Juntada de petição

27/09/2023, 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2023, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 14:21

Conclusos para despacho

06/09/2023, 14:00

Juntada de Certidão

06/09/2023, 14:00

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 02:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2023, 20:50

Todas as movimentações(32)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 01:44

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 01:44

Arquivado Definitivamente

17/11/2023, 14:26

Transitado em Julgado em 27/10/2023

17/11/2023, 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Sentença

•27/10/2023, 11:56

Despacho

•25/09/2023, 14:21

17/11/2023, 14:24

Extinto o processo por desistência

27/10/2023, 11:56

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 15:40

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:00

Juntada de petição

27/09/2023, 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2023, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 14:21

Conclusos para despacho

06/09/2023, 14:00

Juntada de Certidão

06/09/2023, 14:00

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 02:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2023, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 11:54

Conclusos para despacho

22/02/2023, 18:59

Juntada de Certidão

22/02/2023, 18:58

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 02/09/2022 23:59.

17/11/2022, 13:44

Juntada de Certidão

27/10/2022, 12:35

Decorrido prazo de JOSE ANDRADE DA COSTA em 25/08/2022 23:59.

04/09/2022, 01:53

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR Advogado: Parte Requerida: JOSE ANDRADE DA COSTA Advogado: ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para cientificar-lhes da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, nos termos do art. 4º, § 3º, alínea d, da Portaria-Conjunta 5/2019. São José de Ribamar, 16 de agosto de 2022. Nelma Maria Alves de Souza Técnica Judiciário Assinado de Ordem, nos termos do art. 1º, do Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSE DE RIBAMAR DA COMARCA ILHA DE SÃO LUÍS Processo nº 0004716-86.2013.8.10.0058 Parte

17/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2022, 10:19

Juntada de Certidão

16/08/2022, 10:18

Juntada de Certidão

09/08/2022, 16:31

Juntada de Certidão

03/08/2022, 19:19

Juntada de Certidão

03/08/2022, 19:19

Juntada de volume

16/07/2022, 09:45

Registrado para Cadastramento de processos antigos

30/06/2022, 16:33

Despacho

•02/05/2023, 11:54

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 10:18