Procedimento Comum Cível 0802136-52.2019.8.10.0054 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2019

Valor da Causa

R$ 4.856,88

Órgão julgador

1ª Vara de Presidente Dutra

Partes do Processo

J. GOMES DE SA MENEZES - ME

CNPJ

Autor

BANCO TOYOTA DO BRASIL

Terceiro

BANCO TOYOTA

Terceiro

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

INDIRA REGINA MORAES LIMA SOARES

OAB/MA 11761·CPF·Representa: Autor

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/MA 9976·CPF·Representa: Réu

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/MA 5643·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 14:23

Juntada de Certidão

02/02/2024, 14:21

Juntada de Certidão

02/02/2024, 14:18

Decorrido prazo de INDIRA REGINA MORAES LIMA SOARES em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2023, 14:11

Juntada de ato ordinatório

22/09/2023, 14:09

Transitado em Julgado em 02/05/2023

22/09/2023, 13:53

Decorrido prazo de INDIRA REGINA MORAES LIMA SOARES em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 04:17

Decorrido prazo de MARIA LUCILIA GOMES em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 05:17

Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:29

Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 04:24

Publicado Sentença em 28/03/2023.

16/04/2023, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

16/04/2023, 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2023, 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2023, 11:55

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 14:23

Juntada de Certidão

02/02/2024, 14:21

Juntada de Certidão

02/02/2024, 14:18

Decorrido prazo de INDIRA REGINA MORAES LIMA SOARES em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2023, 14:11

Documentos

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 14:09

Sentença

•25/03/2023, 11:53

Juntada de ato ordinatório

22/09/2023, 14:09

Transitado em Julgado em 02/05/2023

22/09/2023, 13:53

Decorrido prazo de INDIRA REGINA MORAES LIMA SOARES em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 04:17

Decorrido prazo de MARIA LUCILIA GOMES em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 05:17

Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:29

Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 04:24

Publicado Sentença em 28/03/2023.

16/04/2023, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

16/04/2023, 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2023, 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2023, 11:55

Juntada de Certidão

25/03/2023, 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2023, 11:53

Extinto os autos em razão de perda de objeto

24/03/2023, 09:05

Conclusos para julgamento

23/03/2023, 09:30

Juntada de termo

23/03/2023, 09:30

Juntada de Certidão

23/03/2023, 09:29

Decorrido prazo de INDIRA REGINA MORAES LIMA SOARES em 02/09/2022 23:59.

17/11/2022, 14:02

Publicado Despacho (expediente) em 18/08/2022.

18/08/2022, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park I, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-7374, E-mail: [email protected]) ____________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0802136-52.2019.8.10.0054 AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO DAS PARCELAS VINCENDAS E INCONTROVERSAS EM CONTA JUDICIAL REQUERENTE(S): J GOMES DE SÁ MENESES REQUERIDO(A)(S): BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A DESPACHO Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO DAS PARCELAS VINCENDAS E INCONTROVERSAS EM CONTA JUDICIAL (ID nº 25725541), proposta em 19 de novembro de 2019 por J GOMES DE SÁ MENESES, em face de BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A, ao postular, em síntese, a revisão do contrato de financiamento garantido por alienação fiduciária em razão de capitalização mensal de juros, correção monetária cumulada com comissão de permanência e juros moratórios acima do limite legal. Tendo em vista a possibilidade de existência de acordo entre as partes, como trazido em sede de peça contestatória (Id. 32587994), intime-se, desde já, a parte autora, para que, em 05 (cinco) dias, informe se ainda há interesse no prosseguimento do feito, ao ensejar a extinção da ação o transcurso in albis do prazo. Após, com ou sem manifestação, tudo devidamente certificado, autos conclusos. Cumpra-se. Presidente Dutra/MA, data emitida eletronicamente pelo sistema. Michelle Amorim Sancho Souza Diniz Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra

17/08/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2022, 10:54

Juntada de Certidão

16/08/2022, 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 15:24

Conclusos para decisão

14/03/2022, 12:29

Juntada de termo

14/03/2022, 12:27

Juntada de Certidão

14/03/2022, 12:27

Decorrido prazo de INDIRA REGINA MORAES LIMA SOARES em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 06:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2021, 13:51

Juntada de Ato ordinatório

12/04/2021, 13:49

Juntada de Certidão

12/04/2021, 13:47

Juntada de Certidão

04/07/2020, 22:46

Juntada de contestação

29/06/2020, 16:14

Juntada de Certidão

27/05/2020, 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2020, 11:03

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/05/2020, 09:13

Conclusos para despacho

06/05/2020, 18:00

Juntada de termo

06/05/2020, 18:00

Juntada de Certidão

06/05/2020, 17:58

Juntada de petição

10/02/2020, 18:56

Decorrido prazo de INDIRA REGINA MORAES LIMA SOARES em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 17:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2020, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2020, 18:22

Conclusos para despacho

10/12/2019, 17:33

Distribuído por sorteio

19/11/2019, 15:15

Sentença

•24/03/2023, 09:05

Despacho

•15/08/2022, 15:24

Ato Ordinatório

•12/04/2021, 13:49

Decisão

•13/05/2020, 09:13

Despacho

•09/01/2020, 18:22