Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006299-88.2010.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006299-88.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0006299-88.2010.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: ALAIDE SAMPAIO COSTA, ALLYSON FRANK GOUVEIA COSTA, ALVARO MATOS DE OLIVEIRA NETO, AMARILDO SEREJO PINHEIRO, ANDERSON SILVA DA LUZ, AURELIO FERNANDO RABELO DE FRANCA, BENEDITO CARDOSO DUTRA JUNIOR, CAULI RODRIGUES PASSOS, CELIA REGINA PEREIRA DA SILVA, CLAUDIANE RODRIGUES PINTO DA SILVA, CLAYDSON CLAY MOREIRA BENO, CRISTIANO DE JESUS SOUSA DE ABREU, DANCLEY DA COSTA MENDES, DANIELA VERAS DANIEL, ELISIO GONCALVES DE AZEVEDO NETO, ERIANNE DE QUEIROZ AZEVEDO, EVILENE CABRAL LIMA, FABIO JOSE PINTO DE CARVALHO, FELIPE ANTONIO SILVA MATOS, FERNANDO ANTONIO CARVALHO MARQUES, FRANCISCA CELIA SIMOES LOPES, GISELLE CRISTINE VIANA PINHEIRO, GISELMA MORAIS COSTA, HUGO HENRIQUE DA SILVA, IDALINA DE ABREU SILVA, ISIDORO DE JESUS GOMES, JAIRO FERREIRA ROCHA, JOANNE DIAS CUNHA SELARES, JOELMA OLIVEIRA DOS SANTOS, JONNILSON NOGUEIRA DOS PASSOS, JOSEANE CHAVES GOMES, JULIO CESAR SILVA COSTA, KEILA DANIELA CANTANHEDE, KELSON DE JESUS BESERRA MELO, KENIA CIANA ARAUJO SILVA, LANA DE CARVALHO FERREIRA DOS SANTOS, LEA CRISTINA PEREIRA FELINTO COSTA, LEDA ALICE DO NASCIMENTO RIBEIRO PINTO, LEIDINALVA DE ANDRADE RIBEIRO, LILIAM CARLA FRANCA FERREIRA, LINDALVA CORREIA DE OLIVEIRA, LISIANE SEBA SALOMAO DA SILVA, LUCIANO PRAZERES COSTA, LUIZ PEREIRA DA COSTA NETO, MARCIA CRISTINA OLIVEIRA CORREIA, MARIA DE JESUS DA SILVA MENDONCA, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA COSTA SILVA, MARCOS FERREIRA DE SOUTO, MARY JANE SANTOS DA SILVA, NAGILA MARIA SILVA MATOS, NEUZA BEZERRA SILVA, ALDO DE JESUS MILEN FROES, NEWTON DE SOUSA CARVALHO, PABLO ROBERTO BRITO DE SOUSA, PAULO SERGIO LEMOS DE OLIVEIRA, PEDRO PAULO RIBEIRO TAVERNARD, RAFAEL ALVES LOURENCO, RAFAEL COSTA LIMA, RAIMUNDO COSTA MENDONCA, RENATA SILVA DIAS, RITA DE CASSIA OLIVEIRA CAMARA, RIXARLYSON VIEIRA DOS SANTOS, RONALD VELOSO ACACIO JUNIOR, ROSIMARY CARNEIRO SOUSA, SANAE SOUZA YAMADA, SEBASTIAO ROCHA FILHO, SURAMA SILVA SALVINO RIBEIRO, SUZANA DA FONSECA SILVA, THALITA DE MESQUITA CAMPOS, TERESA DE JESUS PINHEIRO, THIEGO CHUNG DE FARIAS, ULLICEIA MOREIRA SOARES CUNHA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO HENRIQUE MACIEL GAGO ARAUJO - MA8214 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Diretor de Secretaria Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

17/08/2022, 00:00

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Partes do Processo(90)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ALAIDE SAMPAIO COSTA em 21/05/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

Publicado Intimação em 14/05/2024.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE MACIEL GAGO ARAUJO em 30/11/2023 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 08/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(61)