Agravo em Recurso Especial 0802944-51.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Direito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2026

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

ISAAC NEWTON SOUSA SILVA

CPF

Autor

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Reu

Advogados / Representantes

ISAAC NEWTON SOUSA SILVA

OAB/MA 18165·CPF·Representa: Autor

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA

OAB/MA 5746·CPF·Representa: Réu

POLLYANA LETICIA NUNES ROCHA MARANHAO

CPF·Representa: Réu

DIEGO FRACASSI ARAUJO NOGUEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/05/2026, 10:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 466151/2026

12/05/2026, 15:41

Protocolizada Petição 466151/2026 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2026

12/05/2026, 15:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/05/2026 Petição Nº 426184/2026 -

06/05/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 426184/2026. Publicação prevista para 06/05/2026)

04/05/2026, 13:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 426184/2026

04/05/2026, 13:11

Protocolizada Petição 426184/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2026

04/05/2026, 12:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

04/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 19:10

Não conhecido o recurso de ISAAC NEWTON SOUSA SILVA

29/04/2026, 19:10

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 177574/2026

10/03/2026, 08:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

09/03/2026, 18:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/03/2026, 17:15

Todas as movimentações(17)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/05/2026, 10:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 466151/2026

12/05/2026, 15:41

Protocolizada Petição 466151/2026 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2026

12/05/2026, 15:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/05/2026 Petição Nº 426184/2026 -

06/05/2026, 00:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2026, 19:10

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legal

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Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 426184/2026. Publicação prevista para 06/05/2026)

04/05/2026, 13:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 426184/2026

04/05/2026, 13:11

Protocolizada Petição 426184/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2026

04/05/2026, 12:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

04/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 19:10

Não conhecido o recurso de ISAAC NEWTON SOUSA SILVA

29/04/2026, 19:10

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 177574/2026

10/03/2026, 08:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

09/03/2026, 18:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/03/2026, 17:15

Protocolizada Petição 177574/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 03/03/2026

03/03/2026, 15:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

02/03/2026, 11:27