Procedimento Comum Cível 0810652-89.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2020

Valor da Causa

R$ 20.655,00

Órgão julgador

7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

PAULO SILVA CORREA

CPF

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE MENDONCA MACAU

OAB/MA 19385·CPF·Representa: Autor

ANNE GEISIELE CARNEIRO SILVA

OAB/MA 21758·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

PAULO SILVA CORREA

CPF

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DO MERCADO DO SAO FRANCISCO

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2022, 12:11

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/04/2022, 12:10

Decorrido prazo de PAULO SILVA CORREA em 18/02/2022 23:59.

22/03/2022, 15:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DO MERCADO DO SAO FRANCISCO em 18/02/2022 23:59.

22/03/2022, 15:28

Juntada de petição

09/02/2022, 21:28

Publicado Intimação em 28/01/2022.

09/02/2022, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

09/02/2022, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PAULO SILVA CORREA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PEDRO HENRIQUE MENDONCA MACAU - MA19385 REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DO MERCADO DO SAO FRANCISCO e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: ANNE GEISIELE CARNEIRO SILVA - MA21758 SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº 0810652-89.2020.8.10.0001 Trata-se de Ação Ordinária ajuizada por Paulo Silva Correa em desfavor da Associação dos Feirantes do Mercado do São Francisco e Município de São Luís, ambos devidamente qualificados na inicial. O autor, atraves

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 05:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2022, 05:49

Extinto o processo por desistência

10/12/2021, 17:30

Conclusos para julgamento

10/12/2021, 12:34

Juntada de Certidão

10/12/2021, 12:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DO MERCADO DO SAO FRANCISCO em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:50

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DO MERCADO DO SAO FRANCISCO em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:50

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

28/04/2022, 12:11

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/04/2022, 12:10

Decorrido prazo de PAULO SILVA CORREA em 18/02/2022 23:59.

22/03/2022, 15:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DO MERCADO DO SAO FRANCISCO em 18/02/2022 23:59.

22/03/2022, 15:28

Juntada de petição

Documentos

Sentença

•10/12/2021, 17:30

Despacho

•25/10/2021, 14:44

09/02/2022, 21:28

Publicado Intimação em 28/01/2022.

09/02/2022, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

09/02/2022, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PAULO SILVA CORREA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PEDRO HENRIQUE MENDONCA MACAU - MA19385 REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DO MERCADO DO SAO FRANCISCO e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: ANNE GEISIELE CARNEIRO SILVA - MA21758 SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº 0810652-89.2020.8.10.0001 Trata-se de Ação Ordinária ajuizada por Paulo Silva Correa em desfavor da Associação dos Feirantes do Mercado do São Francisco e Município de São Luís, ambos devidamente qualificados na inicial. O autor, atraves

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 05:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2022, 05:49

Extinto o processo por desistência

10/12/2021, 17:30

Conclusos para julgamento

10/12/2021, 12:34

Juntada de Certidão

10/12/2021, 12:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DO MERCADO DO SAO FRANCISCO em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:50

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DO MERCADO DO SAO FRANCISCO em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:50

Juntada de petição

11/11/2021, 21:40

Publicado Intimação em 10/11/2021.

10/11/2021, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 07:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2021, 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2021, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 14:44

Conclusos para julgamento

22/10/2021, 09:47

Juntada de petição

14/10/2021, 13:55

Juntada de termo

06/10/2021, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 16:06

Conclusos para decisão

22/09/2021, 13:25

Juntada de réplica à contestação

18/08/2021, 15:40

Publicado Intimação em 27/07/2021.

29/07/2021, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

29/07/2021, 08:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2021, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 12:28

Conclusos para decisão

11/06/2021, 16:23

Juntada de parecer de mérito (mp)

10/06/2021, 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2021, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 12:49

Conclusos para decisão

16/04/2021, 16:24

Juntada de Certidão

16/04/2021, 16:23

Juntada de petição

29/03/2021, 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2021, 20:03

Juntada de Ato ordinatório

24/03/2021, 11:45

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DO MERCADO DO SAO FRANCISCO em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 05:16

Juntada de diligência

20/12/2020, 23:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/12/2020, 23:31

Expedição de Mandado.

07/12/2020, 12:11

Juntada de Carta ou Mandado

07/12/2020, 08:45

Juntada de Manifestacao+producao+de+provas+0810652-89.2020.8.10.0001.pdf

02/12/2020, 08:45

Juntada de petição

24/11/2020, 16:26

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2020.

11/11/2020, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2020, 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2020, 10:17

Juntada de Ato ordinatório

05/11/2020, 17:13

Juntada de petição

30/10/2020, 11:09

Juntada de petição

29/10/2020, 16:08

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2020.

09/10/2020, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2020, 09:09

Juntada de Ato ordinatório

02/10/2020, 16:48

Juntada de Certidão

02/10/2020, 16:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DO MERCADO DO SAO FRANCISCO em 15/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2020, 07:42

Juntada de diligência

21/08/2020, 07:42

Cancelada a movimentação processual

19/08/2020, 09:29

Expedição de Mandado.

19/08/2020, 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/07/2020, 16:53

Juntada de diligência

20/07/2020, 16:53

Juntada de diligência

20/07/2020, 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/07/2020, 16:46

Expedição de Mandado.

17/07/2020, 10:36

Juntada de Carta ou Mandado

13/07/2020, 15:56

Juntada de petição

15/06/2020, 10:44

Juntada de Contestacao+-+0810652-89.2020.8.10.0001+-+Paulo+Silva+Correa.pdf

15/06/2020, 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2020, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2020, 12:03

Distribuído por sorteio

19/03/2020, 17:14

Conclusos para despacho

19/03/2020, 17:14

Despacho

•04/10/2021, 16:06

Despacho

•14/06/2021, 12:28

Despacho

•20/04/2021, 12:49

Ato Ordinatório

•24/03/2021, 11:45

Ato Ordinatório

•09/11/2020, 10:17

Ato Ordinatório

•05/11/2020, 17:13

Ato Ordinatório

•05/10/2020, 09:09

Ato Ordinatório

•02/10/2020, 16:48

Despacho

•20/03/2020, 12:03