Usucapião 0802772-12.2019.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Santa Inês

Partes do Processo

DANIEL DE SOUSA PINTO

CPF

Autor

ERISVALDO OLIVEIRA EVANGELISTA

Terceiro

FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Reu

AMANDA LIMA PINTO

CPF

Reu

MARCOS ANTONIO PONTES DE ALCANTARA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCIO VINICIUS BECKMANN SANTOS DA SILVA

OAB/PI 10519·CPF·Representa: Autor

AMANDA LIMA PINTO

OAB/MA 17473·CPF·Representa: Autor

CAYO HENRIK LOPES ARAUJO BEZERRA

OAB/MA 18468·CPF·Representa: Autor

GABRIELA LIMA SOUSA MONTEIRO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

DANIEL DE SOUSA PINTO

CPF

Autor

ERISVALDO OLIVEIRA EVANGELISTA

Terceiro

FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Reu

AMANDA LIMA PINTO

CPF

Reu

MARCOS ANTONIO PONTES DE ALCANTARA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ERISVALDO OLIVEIRA EVANGELISTA

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA LUCIA BARROSO SA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 20:03

Decorrido prazo de CARTORIO EXTRAJUDICIAL DO 1º OFICIO DA COMARCA DE SANTA INES/MA em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:37

Expedição de informações pessoalmente.

13/02/2026, 09:43

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 09:30

Decorrido prazo de CAYO HENRIK LOPES ARAUJO BEZERRA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:07

Decorrido prazo de GABRIELA LIMA SOUSA MONTEIRO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:07

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 13:50

Julgado procedente o pedido

06/11/2025, 12:17

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 13:11

Juntada de Certidão

15/08/2025, 13:11

Juntada de petição

11/07/2025, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 00:56

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 00:56

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 20:03

Decorrido prazo de CARTORIO EXTRAJUDICIAL DO 1º OFICIO DA COMARCA DE SANTA INES/MA em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:37

Expedição de informações pessoalmente.

13/02/2026, 09:43

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 09:30

Decorrido prazo de CAYO HENRIK LOPES ARAUJO BEZERRA em 09/12/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•06/11/2025, 12:17

Despacho

•13/06/2025, 17:57

10/12/2025, 01:07

Decorrido prazo de GABRIELA LIMA SOUSA MONTEIRO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:07

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 13:50

Julgado procedente o pedido

06/11/2025, 12:17

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 13:11

Juntada de Certidão

15/08/2025, 13:11

Juntada de petição

11/07/2025, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 00:56

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 17:57

Conclusos para decisão

16/05/2025, 17:35

Juntada de Certidão

16/05/2025, 17:35

Juntada de petição

23/04/2025, 22:45

Decorrido prazo de CAYO HENRIK LOPES ARAUJO BEZERRA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de GABRIELA LIMA SOUSA MONTEIRO em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

04/04/2025, 00:12

Publicado Intimação em 26/03/2025.

04/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

30/03/2025, 00:09

Publicado Intimação em 26/03/2025.

30/03/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2025, 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2025, 10:59

Outras Decisões

06/02/2025, 09:36

Conclusos para decisão

08/11/2024, 16:19

Juntada de Certidão

08/11/2024, 16:19

Juntada de petição

01/10/2024, 17:08

Publicado Intimação em 10/09/2024.

10/09/2024, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 05:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 17:59

Determinada a emenda à inicial

31/08/2024, 09:58

Juntada de petição

20/08/2024, 14:13

Juntada de petição

19/08/2024, 16:18

Conclusos para decisão

14/06/2024, 15:29

Juntada de Certidão

14/06/2024, 15:28

Decorrido prazo de AMANDA LIMA PINTO em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 02:34

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/04/2024, 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2024, 16:57

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/04/2024, 16:57

Expedição de Mandado.

26/02/2024, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 12:43

Conclusos para decisão

23/08/2023, 16:31

Juntada de Certidão

23/08/2023, 16:31

Juntada de petição

15/08/2023, 20:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2023, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 08:41

Conclusos para decisão

31/08/2022, 16:11

Juntada de Certidão

31/08/2022, 16:10

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

30/08/2022, 19:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2022, 17:27

Juntada de petição

19/08/2022, 17:20

Juntada de diligência

19/08/2022, 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2022, 16:58

Publicado Notificação em 18/08/2022.

18/08/2022, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 04:55

Juntada de petição

17/08/2022, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: Daniel de Sousa Pinto Requerido(a): Francisco Rodrigues dos Santos e Amanda Lima Pinto Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s), do(a) AUTOR, DRª AMANDA LIMA PINTO, OAB - MA Nº 17.473, para que se manifeste, sobre o patrocínio simultâneo, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme despacho ID 71988270. Santa Inês/MA, Terça-feira, 16 de Agosto de 2022. Sonia B. Pereira Técnica Judiciária Notificação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0802772-12.2019.8.10.0056 Classe CNJ: USUCAPIÃO

17/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 11:01

Expedição de Mandado.

16/08/2022, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 15:39

Conclusos para decisão

04/04/2022, 16:30

Juntada de Certidão

04/04/2022, 16:30

Juntada de petição

24/02/2021, 16:24

Juntada de aviso de recebimento

08/02/2021, 12:12

Juntada de aviso de recebimento

08/02/2021, 12:11

Juntada de petição

06/01/2021, 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/12/2020, 16:51

Juntada de Ofício

04/12/2020, 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/12/2020, 15:32

Juntada de Ofício

04/12/2020, 12:14

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO PONTES DE ALCANTARA em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 06:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2020, 14:43

Juntada de diligência

10/11/2020, 14:43

Decorrido prazo de ERISVALDO OLIVEIRA EVANGELISTA em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 04:29

Decorrido prazo de ANA LUCIA BARROSO SA em 22/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 04:43

Juntada de diligência

13/10/2020, 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2020, 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2020, 11:24

Juntada de diligência

01/10/2020, 11:24

Juntada de diligência

01/10/2020, 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2020, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 05:01

Juntada de diligência

01/09/2020, 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2020, 15:11

Decorrido prazo de SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL DO MARANHÃO em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 01:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2020, 16:07

Juntada de diligência

10/06/2020, 16:07

Decorrido prazo de REUS INCERTOS em 02/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 01:23

Publicado Citação em 04/05/2020.

04/05/2020, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2020, 00:15

Expedição de Mandado.

01/04/2020, 14:28

Juntada de Ofício

01/04/2020, 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2020, 15:06

Expedição de Mandado.

31/03/2020, 15:02

Juntada de Ofício

30/03/2020, 16:19

Juntada de edital

30/03/2020, 16:18

Expedição de Mandado.

26/03/2020, 14:41

Expedição de Mandado.

26/03/2020, 14:41

Expedição de Mandado.

26/03/2020, 14:41

Expedição de Mandado.

26/03/2020, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2020, 20:02

Juntada de petição

14/01/2020, 16:17

Conclusos para despacho

09/01/2020, 16:09

Distribuído por sorteio

23/12/2019, 17:43

Decisão

•06/02/2025, 09:36

Decisão

•31/08/2024, 09:58

Despacho

•26/01/2024, 12:43

Despacho

•07/07/2023, 08:41

Despacho

•02/08/2022, 15:39

Despacho

•18/02/2020, 20:02