Cumprimento de sentença 0807262-82.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2026

Valor da Causa

R$ 12.432,98

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 9� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 22/04/2026.

26/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2026, 15:35

Juntada de ato ordinatório

17/04/2026, 13:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/03/2026, 05:31

Realizado Cálculo de Liquidação

05/03/2026, 12:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

05/03/2026, 12:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/06/2025, 11:27

Juntada de petição

07/05/2025, 16:21

Publicado Intimação em 11/04/2025.

13/04/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

13/04/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 09:50

Juntada de ato ordinatório

09/04/2025, 09:10

Juntada de Certidão

28/03/2025, 10:56

Todas as movimentações(123)

Publicado Intimação em 22/04/2026.

26/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2026, 15:35

Juntada de ato ordinatório

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 13:50

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 09:10

17/04/2026, 13:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/03/2026, 05:31

Realizado Cálculo de Liquidação

05/03/2026, 12:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

05/03/2026, 12:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/06/2025, 11:27

Juntada de petição

07/05/2025, 16:21

Publicado Intimação em 11/04/2025.

13/04/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

13/04/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 09:50

Juntada de ato ordinatório

09/04/2025, 09:10

Juntada de Certidão

28/03/2025, 10:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

28/03/2025, 10:56

Juntada de Certidão

14/11/2024, 19:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/03/2024, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 15:37

Conclusos para decisão

16/02/2024, 12:57

Juntada de petição

26/01/2024, 11:49

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023, 10:08

Juntada de Certidão

06/12/2023, 10:07

Juntada de petição

23/11/2023, 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2023, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 18:12

Conclusos para despacho

07/08/2023, 14:39

Juntada de petição

12/06/2023, 14:30

Publicado Despacho (expediente) em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 12:31

Conclusos para despacho

20/03/2023, 13:19

Juntada de petição

07/12/2022, 14:37

Publicado Despacho (expediente) em 16/11/2022.

07/12/2022, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

07/12/2022, 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 10:05

Conclusos para despacho

13/10/2022, 13:29

Juntada de Certidão

13/10/2022, 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2022, 21:53

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/08/2022, 21:53

Expedição de Mandado.

02/08/2022, 11:43

Juntada de Ofício

02/08/2022, 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2022, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 11:49

Conclusos para despacho

28/04/2022, 15:44

Juntada de petição

08/04/2022, 11:50

Publicado Despacho (expediente) em 06/04/2022.

06/04/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIZ CARLOS SOUZA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) DESPACHO Despacho (expediente) - PROCESSO Nº 0807262-82.2018.8.10.0001 Intime-se o autor para, em dez dias, informar a este juízo se o percentual foi efetivamente implantado em seus vencimentos. Após o prazo, com ou sem a manifestação, conclusos. Intime-se. Cumpra-se. ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

05/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 10:54

Conclusos para despacho

24/03/2022, 10:02

Transitado em Julgado em 24/03/2022

24/03/2022, 10:01

Juntada de petição

23/03/2022, 18:32

Juntada de petição

17/02/2022, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUIZ CARLOS SOUZA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº 0807262-82.2018.8.10.0001 Trata-se de Cumprimento de Sentença Coletiva proposto por LUIZ CARLOS SOUZA SANTOS em face do Município de São Luís, objetivando o pagamento de crédito oriundo da sentença coletiva proferida no processo n° 15378/2009 (1ª Vara da Fazenda Pública) proposta pelo Sindicato dos Funcionários e

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 05:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2022, 05:44

Julgada improcedente a impugnação à execução de

10/12/2021, 17:29

Conclusos para decisão

29/11/2021, 07:36

Juntada de petição

26/11/2021, 15:29

Publicado Intimação em 05/11/2021.

05/11/2021, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

05/11/2021, 21:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2021, 18:41

Juntada de Certidão

26/10/2021, 08:07

Juntada de petição

25/10/2021, 17:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2021, 06:55

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 19:11

Conclusos para despacho

29/07/2021, 15:42

Juntada de petição

27/07/2021, 18:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2021, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2021, 16:49

Conclusos para despacho

01/06/2021, 16:09

Juntada de petição

31/05/2021, 18:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2021, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 16:26

Conclusos para despacho

24/03/2021, 13:22

Juntada de Certidão

24/03/2021, 13:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 05:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2020, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020, 18:03

Conclusos para despacho

04/12/2020, 17:42

Juntada de Certidão

04/12/2020, 17:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 06:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/10/2020, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 18:47

Conclusos para despacho

26/10/2020, 17:17

Recebidos os autos

23/10/2020, 18:43

Juntada de Petição (outras)

23/10/2020, 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/02/2020, 13:22

Juntada de Certidão

19/02/2020, 11:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 07:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2019, 13:46

Juntada de Ato ordinatório

26/11/2019, 12:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 01:36

Juntada de apelação

10/10/2019, 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2019, 08:21

Indeferida a petição inicial

17/09/2019, 17:34

Conclusos para despacho

16/09/2019, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 02/09/2019 23:59:59.

03/09/2019, 01:04

Juntada de petição

08/08/2019, 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2019, 15:35

Outras Decisões

11/07/2019, 13:18

Conclusos para decisão

08/10/2018, 17:21

Juntada de petição

06/09/2018, 18:19

Publicado Despacho (expediente) em 16/08/2018.

16/08/2018, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/08/2018, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2018, 17:01

Juntada de Petição de petição

24/07/2018, 10:24

Juntada de Certidão

21/06/2018, 16:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 12/06/2018 23:59:59.

13/06/2018, 00:25

Juntada de Petição de petição

15/04/2018, 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica

10/04/2018, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2018, 19:13

Conclusos para despacho

07/03/2018, 13:01

Juntada de Certidão

07/03/2018, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2018, 13:44

Conclusos para despacho

26/02/2018, 10:32

Distribuído por sorteio

26/02/2018, 10:32

Despacho

•21/02/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 10:07

Despacho

•07/08/2023, 18:12

Despacho

•21/03/2023, 12:31

Despacho

•21/10/2022, 10:05

Despacho

•02/05/2022, 11:49

Despacho

•24/03/2022, 10:54

Sentença

•10/12/2021, 17:29

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 08:07

Petição

•25/10/2021, 17:15

Despacho

•03/08/2021, 19:11

Despacho

•04/06/2021, 16:49

Despacho

•24/03/2021, 16:26

Todos os documentos(37)

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 13:50

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 09:10

Despacho

•21/02/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 10:07

Despacho

•07/08/2023, 18:12

Despacho

•21/03/2023, 12:31

Despacho

•21/10/2022, 10:05

Despacho

•02/05/2022, 11:49

Despacho

•24/03/2022, 10:54

Sentença

•10/12/2021, 17:29

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 08:07

Petição

•25/10/2021, 17:15

Despacho

•03/08/2021, 19:11

Despacho

•04/06/2021, 16:49

Despacho

•24/03/2021, 16:26

Despacho

•07/12/2020, 18:03

Despacho

•27/10/2020, 18:47

Acórdão (expediente)

•24/08/2020, 09:12

Acórdão

•21/08/2020, 13:27

Despacho

•08/07/2020, 10:20

Documento Diverso

•02/07/2020, 18:35

Decisão (expediente)

•05/06/2020, 14:37

Decisão

•05/06/2020, 09:40

Parecer

•18/03/2020, 12:00

Despacho

•28/02/2020, 11:29

Ato Ordinatório

•26/11/2019, 12:56

Sentença

•17/09/2019, 17:34

Decisão

•11/07/2019, 13:18

Documento Diverso

•24/07/2018, 10:24

Documento Diverso

•15/04/2018, 14:11

Despacho

•12/03/2018, 19:13

Despacho

•27/02/2018, 13:44

Documento Diverso

•26/02/2018, 10:32

Documento Diverso

•26/02/2018, 10:32

Documento Diverso

•26/02/2018, 10:32

Documento Diverso

•26/02/2018, 10:32

Documento Diverso

•26/02/2018, 10:32