Procedimento Comum Cível 0814749-35.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2020

Valor da Causa

R$ 12.498,87

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 13� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

THATIELLY DE JESUS FRANCA

CPF

Autor

PITAGORAS- SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS DE SAO LUIS/MA

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS

Terceiro

PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

CAIO MARCELO OLIVEIRA PORTO

OAB/MA 15710·CPF·Representa: Autor

ARMANDO MICELI FILHO

OAB/RJ 48237·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

THATIELLY DE JESUS FRANCA

CPF

Autor

PITAGORAS- SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS DE SAO LUIS/MA

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS

Terceiro

PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA

Terceiro

PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2023, 08:34

Transitado em Julgado em 13/02/2023

23/02/2023, 08:33

Publicado Intimação em 23/01/2023.

06/02/2023, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

06/02/2023, 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2023, 15:46

Julgado improcedente o pedido

18/01/2023, 09:16

Conclusos para julgamento

15/02/2022, 14:58

Juntada de petição

10/02/2022, 18:01

Juntada de petição

10/02/2022, 17:58

Publicado Intimação em 28/01/2022.

09/02/2022, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

09/02/2022, 03:21

Juntada de petição

03/02/2022, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0814749-35.2020.8.10.0001. AUTOR: THATIELLY DE JESUS FRANCA MOREIRA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CAIO MARCELO OLIVEIRA PORTO - MA15710 REU: PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ARMANDO MICELI FILHO - RJ48237 DESPACHO Com fundamento no art. 6º e 10º do Códi Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 06:12

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 12:14

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

23/02/2023, 08:34

Transitado em Julgado em 13/02/2023

23/02/2023, 08:33

Publicado Intimação em 23/01/2023.

06/02/2023, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

06/02/2023, 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Sentença

•18/01/2023, 09:16

Despacho

•24/01/2022, 12:14

18/01/2023, 15:46

Julgado improcedente o pedido

18/01/2023, 09:16

Conclusos para julgamento

15/02/2022, 14:58

Juntada de petição

10/02/2022, 18:01

Juntada de petição

10/02/2022, 17:58

Publicado Intimação em 28/01/2022.

09/02/2022, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

09/02/2022, 03:21

Juntada de petição

03/02/2022, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0814749-35.2020.8.10.0001. AUTOR: THATIELLY DE JESUS FRANCA MOREIRA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CAIO MARCELO OLIVEIRA PORTO - MA15710 REU: PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ARMANDO MICELI FILHO - RJ48237 DESPACHO Com fundamento no art. 6º e 10º do Códi Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 06:12

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 12:14

Conclusos para despacho

07/07/2021, 20:29

Juntada de Certidão

07/07/2021, 20:29

Decorrido prazo de CAIO MARCELO OLIVEIRA PORTO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 06:19

Publicado Intimação em 21/01/2021.

27/01/2021, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021

12/01/2021, 03:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2021, 15:46

Juntada de Ato ordinatório

08/01/2021, 16:33

Decorrido prazo de THATIELLY DE JESUS FRANCA MOREIRA SANTOS em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 03:33

Juntada de contestação

23/06/2020, 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2020, 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2020, 17:29

Juntada de petição

03/06/2020, 11:00

Concedida a Antecipação de tutela

20/05/2020, 09:09

Distribuído por sorteio

19/05/2020, 10:27

Conclusos para decisão

19/05/2020, 10:27

Ato Ordinatório

•08/01/2021, 16:33

Decisão

•20/05/2020, 09:09