Apelação Cível 0801050-47.2021.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelInscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Márcia Cristina Coelho Chaves (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de São Mateus

Partes do Processo

ELISSANDRA ALVES SOARES

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/11/2025, 07:31

Baixa Definitiva

07/11/2025, 07:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/11/2025, 07:30

Decorrido prazo de ELISSANDRA ALVES SOARES em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:04

Publicado Decisão em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 15:12

Conhecido o recurso de ELISSANDRA ALVES SOARES - CPF: 024.776.983-54 (APELANTE) e não-provido

13/10/2025, 13:55

Juntada de parecer do ministério público

19/11/2024, 13:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/10/2024, 08:24

Juntada de Certidão

07/10/2024, 08:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2024, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 10:07

Juntada de parecer do ministério público

14/03/2024, 13:54

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/11/2025, 07:31

Baixa Definitiva

07/11/2025, 07:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/11/2025, 07:30

Decorrido prazo de ELISSANDRA ALVES SOARES em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

Documentos

Decisão

•13/10/2025, 15:12

Decisão

•13/10/2025, 13:55

15/10/2025, 00:04

Publicado Decisão em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 15:12

Conhecido o recurso de ELISSANDRA ALVES SOARES - CPF: 024.776.983-54 (APELANTE) e não-provido

13/10/2025, 13:55

Juntada de parecer do ministério público

19/11/2024, 13:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/10/2024, 08:24

Juntada de Certidão

07/10/2024, 08:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2024, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 10:07

Juntada de parecer do ministério público

14/03/2024, 13:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:26

Publicado Decisão em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/02/2024, 14:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/02/2024, 14:02

Juntada de Certidão

29/02/2024, 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

29/02/2024, 13:43

Determinada a redistribuição dos autos

23/02/2024, 08:42

Decorrido prazo de ELISSANDRA ALVES SOARES em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/01/2024, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2023, 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 10:52

Conclusos para decisão

03/12/2023, 17:11

Recebidos os autos

03/12/2023, 17:10

Distribuído por sorteio

03/12/2023, 17:10

Despacho

•09/08/2024, 10:07

Decisão

•29/02/2024, 11:33

Decisão

•23/02/2024, 08:42

Despacho

•06/12/2023, 10:52

Despacho

•21/11/2023, 16:27

Despacho

•20/11/2023, 11:32

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 10:09

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 10:07

Sentença

•14/09/2022, 10:21

Sentença

•13/09/2022, 18:57

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 11:24

Decisão

•17/07/2021, 19:15