Execução Fiscal 0005116-03.2013.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta
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IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMA
1° Grau
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Data de Distribuição
19/12/2013
Valor da Causa
R$ 635,05
Órgão julgador
1ª Vara Cível de São José de Ribamar
Partes do Processo
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
CNPJ
06.***.***.0001-78
Mostrar
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR
Terceiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
CNPJ
06.***.***.0001-78
Mostrar
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR
Terceiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA
Terceiro
Movimentações
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
22/11/2023, 01:01
Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023, 01:01
MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA
Terceiro
SECRETARIA FUNDIARIA
Terceiro
BANCO BRADESCO S.A
Terceiro
DISTRIMARCA LTDA
CNPJ
03.***.***.0001-54
Mostrar
Reu
Arquivado Definitivamente
20/11/2023, 13:26
Transitado em Julgado em 04/11/2023
20/11/2023, 13:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023, 13:24
Extinto o processo por desistência
04/11/2023, 11:17
Conclusos para julgamento
27/10/2023, 11:59
Juntada de Certidão
27/10/2023, 11:59
Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023, 01:55
Juntada de petição
22/09/2023, 14:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2023, 14:17
Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023, 16:04
Conclusos para decisão
01/02/2023, 11:32
Juntada de Certidão
27/10/2022, 11:26
Juntada de Certidão
27/10/2022, 11:01
Ver todas as movimentações (27)
Todas as movimentações
(27)
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
22/11/2023, 01:01
Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023, 01:01
Arquivado Definitivamente
20/11/2023, 13:26
Transitado em Julgado em 04/11/2023
20/11/2023, 13:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023, 13:24
Extinto o processo por desistência
04/11/2023, 11:17
Conclusos para julgamento
27/10/2023, 11:59
Juntada de Certidão
27/10/2023, 11:59
Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023, 01:55
Juntada de petição
22/09/2023, 14:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2023, 14:17
Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023, 16:04
Conclusos para decisão
01/02/2023, 11:32
Juntada de Certidão
27/10/2022, 11:26
Juntada de Certidão
27/10/2022, 11:01
Decorrido prazo de DISTRIMARCA LTDA em 25/08/2022 23:59.
04/09/2022, 00:16
Publicado Intimação em 18/08/2022.
18/08/2022, 06:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
18/08/2022, 06:52
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR Advogado: Parte Requerida: DISTRIMARCA LTDA Advogado: ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para cientificar-lhes da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, nos termos do art. 4º, § 3º, alínea d, da Portaria-Conjunta 5/2019. São José de Ribamar, 16 de agosto de 2022 Nelma Maria Alves de Souza Técnica Judiciário Assinado de Ordem, nos termos do art. 1º, do Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSE DE RIBAMAR DA COMARCA ILHA DE SÃO LUÍS Processo nº 0005116-03.2013.8.10.0058 Parte
17/08/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022, 11:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2022, 11:47
Juntada de Certidão
16/08/2022, 11:44
Juntada de Certidão
09/08/2022, 16:51
Juntada de Certidão
03/08/2022, 20:25
Juntada de Certidão
03/08/2022, 20:25
Juntada de volume
16/07/2022, 22:05
Registrado para Cadastramento de processos antigos
30/06/2022, 16:36
Documentos
Sentença
•
04/11/2023, 11:17
Despacho
•
05/09/2023, 16:04
Ato Ordinatório
•
16/08/2022, 11:44