Apelação Cível 0833280-04.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de TrabalhoPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

LAIS FEITOSA MARTINS

CPF

Autor

MARINA CAMARA FEITOSA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO SANTOS GOMES

OAB/MA 8696·CPF·Representa: Autor

NATANAEL GONCALVES GARCEZ

OAB/MA 9830·CPF·Representa: Autor

ERNANI OLIVEIRA ALVES JUNIOR

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

LAIS FEITOSA MARTINS

CPF

Autor

MARINA CAMARA FEITOSA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/02/2024, 16:09

Baixa Definitiva

27/02/2024, 16:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/02/2024, 16:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:05

Decorrido prazo de LAIS FEITOSA MARTINS em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:05

Decorrido prazo de MARINA CAMARA FEITOSA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:05

Juntada de petição

06/12/2023, 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2023, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 00:05

Publicado Ementa em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 16:46

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (REPRESENTANTE) e não-provido

28/11/2023, 16:45

Decorrido prazo de LAIS FEITOSA MARTINS em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:06

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/02/2024, 16:09

Baixa Definitiva

27/02/2024, 16:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/02/2024, 16:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:05

Decorrido prazo de LAIS FEITOSA MARTINS em 24/01/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•28/11/2023, 16:45

DESPACHO

•26/07/2023, 10:18

25/01/2024, 00:05

Decorrido prazo de MARINA CAMARA FEITOSA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:05

Juntada de petição

06/12/2023, 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2023, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 00:05

Publicado Ementa em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 16:46

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (REPRESENTANTE) e não-provido

28/11/2023, 16:45

Decorrido prazo de LAIS FEITOSA MARTINS em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:06

Decorrido prazo de MARINA CAMARA FEITOSA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/11/2023, 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/11/2023, 15:21

Juntada de certidão

23/11/2023, 15:20

Juntada de parecer

21/11/2023, 11:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/11/2023, 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/11/2023, 12:31

Juntada de petição

08/11/2023, 01:56

Conclusos para julgamento

06/11/2023, 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2023, 12:23

Recebidos os autos

31/10/2023, 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

31/10/2023, 18:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/10/2023, 18:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/07/2023, 13:32

Juntada de parecer do ministério público

31/07/2023, 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2023, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 10:18

Recebidos os autos

17/07/2023, 10:01

Conclusos para despacho

17/07/2023, 10:01

Distribuído por sorteio

17/07/2023, 10:01

DESPACHO

•14/07/2023, 13:14

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•22/05/2023, 10:59

SENTENÇA

•02/03/2023, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2022, 02:00

DESPACHO

•26/09/2022, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2022, 11:23

DESPACHO

•23/06/2022, 15:02

DOCUMENTO DIVERSO

•14/06/2022, 19:54

DOCUMENTO DIVERSO

•14/06/2022, 19:54