Procedimento Comum Cível 0801556-29.2021.8.10.0126 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801556-29.2021.8.10.0126 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2022, 09:38

Transitado em Julgado em 10/10/2022

02/12/2022, 09:36

Decorrido prazo de CAIO VINICIUS COSTA COELHO em 19/09/2022 23:59.

17/11/2022, 14:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2022 23:59.

17/11/2022, 14:17

Publicado Sentença (expediente) em 18/08/2022.

18/08/2022, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - Processo nº 0801556-29.2021.8.10.0126 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO PARA CONCESSÃO DE SALÁRIO-MATERNIDADE SEGURADA ESPECIAL promovida por RAIMUNDA SUELY DE SOUSA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. Petição de ID 56350526, oportunidade em que a parte autora requereu a desistência da ação. FUNDAMENTAÇÃO: De rigor é a extinção da ação, uma vez que a autora desistiu da causa, conforme requerido em petição de ID 56350526. Demais disso, considerando que o réu não ofereceu contestação, despicienda é a sua intimação para manifestar-se sobre o pedido, a teor do art. 485, § 4º, do Código de Processo Civil vigente. DISPOSITIVO: Posto isso, e diante do que mais dos autos consta, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil vigente, homologo a desistência da ação, para que surta seus jurídicos efeitos, julgando, por consequência, extinto o feito sem solução do mérito. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado por preclusão lógica, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. São João dos Patos-MA, datado e assinado eletronicamente.

17/08/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2022, 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 11:59

Extinto o processo por desistência

16/08/2022, 09:25

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 13:45

Juntada de Certidão

12/05/2022, 13:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2021, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 08:02

Documentos

Sentença (expediente)

•16/08/2022, 11:59

Sentença

•16/08/2022, 09:25

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/10/2022

Decorrido prazo de CAIO VINICIUS COSTA COELHO em 19/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2022 23:59.

Publicado Sentença (expediente) em 18/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

Expedição de Comunicação eletrônica.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/02/2022 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(18)