Execução Fiscal 0001582-42.2016.8.10.0027 - TJMA

Execução Fiscal 0001582-42.2016.8.10.0027 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 10:52

Transitado em Julgado em 31/10/2022

03/11/2022, 17:30

Decorrido prazo de JOCEL ALVES DE ANDRADE em 09/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:44

Decorrido prazo de J ALVES DE ANDRADE - ME em 09/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:44

Decorrido prazo de JOCEL ALVES DE ANDRADE em 09/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:43

Juntada de petição

31/08/2022, 10:07

Juntada de petição

19/08/2022, 11:43

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA Fórum Dês. Augusto Galba Facão Maranhão Av. Missionário Perrin Smith, 349, Vila Canadá, Barra do Corda(MA). CEP 65950-000. Tel (99) 3643-1435 Proc. n°0001582-42.2016.8.10.0027 SENTENÇA Vistos. Trata-se de Execução Fiscal movida por ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em face de J ALVES DE ANDRADE - ME e outros. Em petição de 69715472 - Petição, a parte exequente pugnou pela extinção do feito em razão de não mais constar débitos fiscais em nome do executado. Assim sendo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por estar satisfeita a obrigação nos termos do art. 924, II do código de processo civil. Deixo de condenar o executado no pagamento de custas e honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se via Pje. Dispenso o decurso do prazo recursal ante a falta de interesse. Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. Barra do Corda(MA), Quinta-Feira, 23 de Junho de 2022. ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO Juiz da 1ª vara da Comarca de Barra do Corda(MA)

17/08/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2022, 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 12:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/06/2022, 10:00

Conclusos para julgamento

21/06/2022, 17:36

Juntada de petição

21/06/2022, 16:07

Documentos

Sentença

•23/06/2022, 10:00

Despacho

•02/03/2022, 11:31

—

Partes do Processo(20)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 31/10/2022

Decorrido prazo de JOCEL ALVES DE ANDRADE em 09/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de J ALVES DE ANDRADE - ME em 09/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOCEL ALVES DE ANDRADE em 09/09/2022 23:59.

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Intimação em 18/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

Expedição de Comunicação eletrônica.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

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