Execução Fiscal 0000816-95.2012.8.10.0037 - TJMA

Execução Fiscal 0000816-95.2012.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2023, 13:49

Transitado em Julgado em 13/04/2023

05/05/2023, 13:48

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em 03/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:37

Juntada de petição

20/03/2023, 18:02

Juntada de petição

09/03/2023, 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2023, 09:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/03/2023, 09:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2022, 20:42

Conclusos para despacho

29/09/2022, 13:42

Juntada de petição

29/09/2022, 09:40

Juntada de petição

18/08/2022, 18:22

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO Requerido: CARLOS ALBERTO FREIRE DA ROCHA Advogado(s) do reclamado: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA (OAB 7930-MA) DECISÃO Ante a informação de parcelamento do débito, Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0000816-95.2012.8.10.0037 DEFIRO o pedido retro e DETERMINO a suspensão do feito pelo período de 01 (um) ano, nos termos do art. 151, VI do CTN c/c art. 40 da Lei nº 6.830/80. Intime-se a Fazenda Nacional desta decisão. Após decurso o prazo de suspensão do feito, abra-se nova vista à Fazenda Nacional. Intimem-se. Cumpra-se. Serve como mandado. Grajaú (MA), 22 de junho de 2022. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú

17/08/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•07/11/2022, 20:42

Decisão

•22/06/2022, 14:23

—

Partes do Processo(24)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/04/2023

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em 03/04/2023 23:59.

Juntada de petição

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Intimação em 18/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

Todas as movimentações(25)