Embargos à Execução 0000386-89.2006.8.10.0026 - TJMA

Classe retificada de IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA CÍVEL (231) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

18/01/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/03/2023, 17:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Balsas.

06/12/2022, 14:36

Realizado cálculo de custas

06/12/2022, 14:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/12/2022, 12:51

Juntada de Certidão

06/12/2022, 12:51

Transitado em Julgado em 10/10/2022

06/12/2022, 12:50

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 10/10/2022 23:59.

06/12/2022, 00:35

Decorrido prazo de ALBA MARIA D ALMEIDA LINS em 10/10/2022 23:59.

06/12/2022, 00:35

Publicado Intimação em 19/09/2022.

23/09/2022, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

23/09/2022, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: IMPUGNANTE: RÉUS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS. Advogado: Advogado(s) do reclamante: ALBA MARIA D ALMEIDA LINS (OAB 4211-MA) REQUERIDO: IMPUGNADO: MARIA PAIXAO PEREIRA DUARTE Advogado: Advogado(s) do reclamado: ANTONIO REIS DA SILVA (OAB 204087-SP) De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados (as) da SENTENÇA de ID: 76146655, da ação acima identificada. SENTENÇA:" Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0000386-89.2006.8.10.0026 AÇÃO: IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA CÍVEL (231) Trata-se de PROCEDIMENTO EM COMUM CÍVEL em que figuram como partes aquelas em epígrafe. O feito foi ajuizado ainda nos idos de 2006, tendo a parte sido intimada, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, tendo a mesma deixado o prazo transcorrer na íntegra, sem manifestação (Id. n. 76104304). Vieram os autos conclusos para deliberação. É o relato. Fundamento. DECIDO. Compulsando os autos, verifico que o feito se encontra paralisado, por inércia da parte requerente. Apesar de devidamente intimada para dizer se tinha interesse no prosseguimento do feito, a parte autora quedou-se inerte. Nesse cenário, forçoso reconhecer que o feito deve ser extinto, dada a ausência de uma das condições da ação, qual seja, interesse processual. É que o processo, como ente abstrato que é, desenvolve-se mediante a prática de uma série de atos, de cada uma das partes, mediante a presidência de um juiz, sendo certo que é dever das partes atuar de forma diligente, havendo, nos incisos II e III do art. 485 do CPC, uma sanção específica para a parte que abandona o feito, qual seja, a sua extinção, sem resolução do mérito. No caso dos autos, a parte autora deixou de atender aos comandos judiciais oriundos desse juízo por um ano, demonstrando o seu completo desinteresse em que o presente feito chegue a seu termo.Isso posto, com base nas considerações acima expostas, decreto, por sentença, a extinção do presente feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC. Custas e honorários pela parte autora. Sentença publicada com o recebimento dos autos em secretaria. Publique-se. Registre-se. Intimem-se". FRANCIEL PEREIRA PIRES Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)

16/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 12:58

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/09/2022, 11:38

Conclusos para julgamento

14/09/2022, 17:24

Juntada de Certidão

14/09/2022, 17:24

Decorrido prazo de ALBA MARIA D ALMEIDA LINS em 25/08/2022 23:59.

04/09/2022, 02:11

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 25/08/2022 23:59.

04/09/2022, 01:25

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: RÉUS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS. Advogado/Autoridade do(a) IMPUGNANTE: ALBA MARIA D ALMEIDA LINS - MA4211 REQUERIDA: MARIA PAIXAO PEREIRA DUARTE Advogado/Autoridade do(a) IMPUGNADO: ANTONIO REIS DA SILVA - SP204087-A De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do DESPACHO DE ID:73419814 da ação acima identificada. DESPACHO:"1. Face a petição id n° 52996389, informo que os autos, atualmente, encontram-se no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís/MA, sendo inviável a retirada dos documentos originais nesta Vara. 2. Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0000386-89.2006.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA CÍVEL (231) Intime-se a parte impugnante para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias, devendo, no mesmo prazo, comprovar documentalmente o valor venal do imóvel usucapiendo, dando o devido andamento, sob pena de extinção processual.Cumpra-se". FRANCIEL PEREIRA PIRES Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)

17/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 11:06

Conclusos para despacho

10/11/2021, 13:07

Juntada de petição

21/09/2021, 11:08

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 08:46

Decorrido prazo de ALBA MARIA D ALMEIDA LINS em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 08:46

Publicado Intimação em 30/08/2021.

08/09/2021, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

08/09/2021, 11:47

Publicado Intimação em 30/08/2021.

08/09/2021, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

08/09/2021, 11:46

Apensado ao processo 0000752-02.2004.8.10.0026

08/09/2021, 08:33

Apensado ao processo 0000050-51.2007.8.10.0026

08/09/2021, 08:33

Apensado ao processo 0003254-40.2006.8.10.0026

08/09/2021, 08:33

Juntada de petição

01/09/2021, 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2021, 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2021, 09:54

Juntada de Certidão

26/08/2021, 09:49

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/08/2021, 09:46

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Classe retificada de IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA CÍVEL (231) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

Arquivado Definitivamente

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Balsas.

Realizado cálculo de custas

Recebidos os Autos pela Contadoria

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 10/10/2022

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 10/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de ALBA MARIA D ALMEIDA LINS em 10/10/2022 23:59.

Publicado Intimação em 19/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(39)