Cumprimento de sentença 0804286-48.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2019

Valor da Causa

R$ 41.124,45

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

GILBERTO COSTA SOARES

OAB/MA 4914·CPF·Representa: Autor

LYGIA MARIA RODRIGUES FERREIRA SOARES

OAB/MA 12492·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

JAYNARA FONSECA SOARES MACIEL

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

27/02/2026, 15:53

Expedição de Carta precatória.

27/02/2026, 15:50

Juntada de Carta precatória

26/02/2026, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 16:42

Conclusos para despacho

30/10/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:06

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 11:05

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 11:05

Juntada de termo

20/10/2025, 11:02

Juntada de termo

08/10/2025, 16:13

Juntada de termo

18/09/2025, 15:56

Juntada de petição

01/09/2025, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

13/08/2025, 01:15

Todas as movimentações(152)

Juntada de Certidão

27/02/2026, 15:53

Expedição de Carta precatória.

27/02/2026, 15:50

Juntada de Carta precatória

26/02/2026, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 16:42

Conclusos para despacho

30/10/2025, 11:05

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 16:42

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:06

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 11:05

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 11:05

Juntada de termo

20/10/2025, 11:02

Juntada de termo

08/10/2025, 16:13

Juntada de termo

18/09/2025, 15:56

Juntada de petição

01/09/2025, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

13/08/2025, 01:15

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 08:33

Conclusos para despacho

15/05/2025, 13:31

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

27/03/2025, 00:11

Publicado Intimação em 25/03/2025.

27/03/2025, 00:11

Juntada de petição

24/03/2025, 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 19:14

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 19:13

Decorrido prazo de JAYNARA FONSECA SOARES MACIEL em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2025, 09:00

Juntada de certidão de oficial de justiça

06/03/2025, 09:00

Juntada de certidão de oficial de justiça

06/03/2025, 09:00

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/02/2025, 09:19

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/02/2025, 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2025, 09:19

Expedição de Mandado.

10/02/2025, 09:49

Decorrido prazo de JAYNARA FONSECA SOARES MACIEL em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 11:43

Juntada de petição

27/01/2025, 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2024, 18:41

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/12/2024, 18:41

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/12/2024, 18:41

Expedição de Mandado.

03/12/2024, 06:51

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 18:30

Conclusos para despacho

21/11/2024, 11:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/11/2024, 11:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

21/11/2024, 11:13

Juntada de termo

21/11/2024, 11:12

Juntada de petição

12/11/2024, 10:45

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:31

Decorrido prazo de JAYNARA FONSECA SOARES MACIEL em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 01:00

Publicado Intimação em 06/09/2024.

06/09/2024, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 07:10

Julgado procedente o pedido

03/09/2024, 15:52

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 09:17

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de JAYNARA FONSECA SOARES MACIEL em 12/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:40

Juntada de petição

15/07/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:23

Publicado Intimação em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2024, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 09:58

Juntada de petição

29/04/2024, 10:53

Conclusos para despacho

19/04/2024, 16:21

Juntada de Certidão

19/04/2024, 16:20

Decorrido prazo de JAYNARA FONSECA SOARES MACIEL em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 02:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2024, 16:06

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/03/2024, 16:06

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/03/2024, 16:06

Expedição de Mandado.

05/03/2024, 08:50

Juntada de Certidão

04/03/2024, 14:17

Juntada de protocolo

04/03/2024, 14:13

Juntada de petição

05/12/2023, 11:36

Juntada de termo

28/11/2023, 18:10

Juntada de petição

22/09/2023, 10:30

Publicado Intimação em 18/09/2023.

19/09/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023, 06:41

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2023, 10:47

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/06/2023, 10:47

Conclusos para despacho

26/05/2023, 17:07

Juntada de termo

26/05/2023, 17:07

Juntada de petição

23/05/2023, 10:24

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:21

Juntada de aviso de recebimento

19/05/2023, 08:32

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:07

Expedição de Mandado.

10/05/2023, 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 08:39

Conclusos para despacho

01/02/2023, 18:13

Juntada de termo

01/02/2023, 18:13

Juntada de Certidão

01/02/2023, 18:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/11/2022 23:59.

29/11/2022, 09:01

Publicado Intimação em 10/11/2022.

29/11/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

29/11/2022, 05:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 07:41

Juntada de ato ordinatório

30/09/2022, 14:15

Juntada de ato ordinatório

30/09/2022, 14:11

Juntada de aviso de recebimento

30/09/2022, 14:09

Juntada de Certidão

19/09/2022, 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2022, 08:31

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 25/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:42

Juntada de Certidão

25/08/2022, 17:47

Juntada de petição

25/08/2022, 17:39

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804286-48.2019.8.10.0040. REQUERENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GILBERTO COSTA SOARES - MA4914-A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora, para, nos termos do artigo 1º, inciso XXXIX, do Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA, se manifestar acerca da certidão negativa do Sr(a) Oficial(a) de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Imperatriz-MA, 16 de agosto de 2022. Bartíria Barros mat. 1503895 Intimação -

17/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 13:31

Juntada de Certidão

16/08/2022, 13:29

Decorrido prazo de JAYNARA FONSECA SOARES MACIEL em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 02:45

Juntada de diligência

03/06/2022, 01:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2022, 01:02

Expedição de Mandado.

26/04/2022, 07:35

Juntada de Certidão

25/04/2022, 11:32

Juntada de petição

21/12/2021, 16:57

Juntada de Certidão

16/09/2021, 10:56

Juntada de petição

14/07/2021, 21:13

Juntada de petição

10/03/2021, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 09:42

Juntada de termo

23/07/2020, 11:14

Conclusos para despacho

02/06/2020, 14:51

Juntada de termo

02/06/2020, 14:51

Decorrido prazo de GILBERTO COSTA SOARES em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 02:12

Juntada de petição

26/05/2020, 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2020, 13:41

Juntada de Ato ordinatório

13/05/2020, 13:40

Juntada de termo

18/02/2020, 08:07

Juntada de termo

17/02/2020, 15:06

Juntada de termo

17/02/2020, 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2020, 09:53

Juntada de diligência

29/01/2020, 09:53

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 20/01/2020 23:59:59.

21/01/2020, 07:53

Expedição de Mandado.

13/01/2020, 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2020, 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2020, 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2020, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2020, 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2020, 11:09

Audiência conciliação designada para 04/03/2020 09:30 2ª Vara Cível de Imperatriz.

17/12/2019, 17:09

Juntada de petição

13/12/2019, 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2019, 10:23

Juntada de ato ordinatório

26/11/2019, 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2019, 09:57

Juntada de diligência

04/09/2019, 09:57

Publicado Intimação em 14/05/2019.

14/05/2019, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2019, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2019, 10:11

Expedição de Mandado.

10/05/2019, 10:11

Audiência conciliação designada para 23/09/2019 09:30 2ª Vara Cível de Imperatriz.

26/04/2019, 14:19

Não Concedida a Medida Liminar

22/04/2019, 15:52

Conclusos para decisão

28/03/2019, 10:40

Distribuído por sorteio

28/03/2019, 10:40

Despacho

•08/08/2025, 08:33

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 19:13

Despacho

•02/12/2024, 18:30

Petição

•12/11/2024, 10:45

Custas

•12/11/2024, 10:45

Sentença

•03/09/2024, 15:52

Despacho

•25/06/2024, 09:58

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 14:17

Despacho

•13/09/2023, 16:14

Despacho

•09/05/2023, 08:39

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 14:15

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 14:11

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 17:47

Todos os documentos(21)

Despacho

•24/02/2026, 16:42

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 11:05

Despacho

•08/08/2025, 08:33

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 19:13

Despacho

•02/12/2024, 18:30

Petição

•12/11/2024, 10:45

Custas

•12/11/2024, 10:45

Sentença

•03/09/2024, 15:52

Despacho

•25/06/2024, 09:58

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 14:17

Despacho

•13/09/2023, 16:14

Despacho

•09/05/2023, 08:39

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 14:15

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 14:11

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 17:47

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 13:29

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 11:32

Despacho

•25/02/2021, 09:42

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 13:40

Ato Ordinatório

•26/11/2019, 09:38

Decisão

•22/04/2019, 15:52