Reintegração / Manutenção de Posse 0006928-37.2013.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Reintegração / Manutenção de Posse 0006928-37.2013.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 09:24

Decorrido prazo de PEDRO DANTAS DA SILVA em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:38

Decorrido prazo de PEDRO DANTAS DA SILVA em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 02:39

Publicado Intimação em 13/09/2023.

13/09/2023, 02:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 17:01

Juntada de Certidão

11/09/2023, 16:54

Recebidos os autos

23/05/2023, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: Pedro Dantas da Silva ADVOGADOS: Maria Lucélia Silva Ferreira (OABMA 9014) e Paulo Nunes Cavalcante Júnior (OABMA 13226) APELADO: R. W. Empreendimentos Imobiliários RELATORA: Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Em cumprimento ao disposto na PORTARIA-GP 10272020, que regulamenta a digitalização e virtualização dos processos físicos no Segundo Grau, no sistema Themis SG, para o sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe 2º Grau, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe 2º Grau, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar, exclusivamente, no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe 2º Grau, com o consequente BAIXA no Sistema Themis SG. São Luís/MA, 16 de agosto de 2022. LIVIA MARIA SOUSA NUNES SIPAUBA Servidor(a) da 1ª Câmara Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO DIRETORIA JUDICIARIA Divisão de digitalização e migração do 2º Grau APELAÇÃO CÍVEL 0006928-37.2013.8.10.0040 - IMPERATRIZ/MA

17/08/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 16:54

Acórdão (expediente)

•26/04/2023, 12:10