Execução Fiscal 0004096-40.2014.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2014

Valor da Causa

R$ 1.167,68

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

SECRETARIA FUNDIARIA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

ROBERTO GURGEL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 14:35

Transitado em Julgado em 19/02/2024

21/05/2024, 14:35

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:41

Decorrido prazo de ROBERTO GURGEL em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 00:26

Publicado Intimação em 22/11/2023.

22/11/2023, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2023, 09:42

Declarada decadência ou prescrição

27/10/2023, 12:00

Conclusos para julgamento

24/10/2023, 08:30

Juntada de Certidão

24/10/2023, 08:29

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:06

Juntada de petição

19/09/2023, 20:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2023, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2023, 18:49

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 14:35

Transitado em Julgado em 19/02/2024

21/05/2024, 14:35

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:41

Decorrido prazo de ROBERTO GURGEL em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

Documentos

Sentença

•27/10/2023, 12:00

Despacho

•27/08/2023, 18:49

22/11/2023, 00:26

Publicado Intimação em 22/11/2023.

22/11/2023, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2023, 09:42

Declarada decadência ou prescrição

27/10/2023, 12:00

Conclusos para julgamento

24/10/2023, 08:30

Juntada de Certidão

24/10/2023, 08:29

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:06

Juntada de petição

19/09/2023, 20:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2023, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2023, 18:49

Conclusos para decisão

01/02/2023, 11:53

Juntada de Certidão

27/10/2022, 11:01

Decorrido prazo de ROBERTO GURGEL em 25/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:53

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR Advogado: Parte Requerida: ROBERTO GURGEL Advogado: ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para cientificar-lhes da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, nos termos do art. 4º, § 3º, alínea d, da Portaria-Conjunta 5/2019. São José de Ribamar, 16 de agosto de 2022. Nelma Maria Alves de Souza Técnica Judiciário Assinado de Ordem, nos termos do art. 1º, do Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSE DE RIBAMAR DA COMARCA ILHA DE SÃO LUÍS Processo nº 0004096-40.2014.8.10.0058 Parte

17/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2022, 14:00

Juntada de Certidão

16/08/2022, 13:59

Juntada de Certidão

09/08/2022, 16:29

Juntada de Certidão

22/07/2022, 15:21

Juntada de Certidão

22/07/2022, 15:21

Juntada de volume

13/07/2022, 18:37

Registrado para Cadastramento de processos antigos

30/06/2022, 16:39

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 13:59