Procedimento Comum Cível 0803608-41.2020.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 36.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em Substituição no 2º Grau - Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

ARLENE MATOS DA SILVA

CPF

Autor

PEDRO DA SILVA PALMEIRA

CPF

Autor

CARMELITO LOPES

Terceiro

RENAN MATOS DA SILVA

Terceiro

NO (DE MERCEDES)

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMON SOUZA DA SILVA

OAB/MA 20138·CPF·Representa: Autor

LUCEANDRO GUIMARAES LOPES

OAB/MA 9822·CPF·Representa: Réu

YURI LEANDRO FERREIRA BARROS

OAB/MA 11977·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

ARLENE MATOS DA SILVA

CPF

Autor

PEDRO DA SILVA PALMEIRA

CPF

Autor

CARMELITO LOPES

Terceiro

RENAN MATOS DA SILVA

Terceiro

NO (DE MERCEDES)

Terceiro

MARLON GOLVEIA

Terceiro

HILDO TAVARES DE OLIVEIRA

Terceiro

SANDRIEL PEREIRA DOS REIS

Terceiro

ELZIANO PEREIRA DOS REIS

Terceiro

JO ALVES DA SILVA, (JUNIOR)

Terceiro

CARMELITO LOPES

Reu

RENAN MATOS DA SILVA

Reu

NO (DE MERCEDES)

Reu

JOAO BATISTA PAZ

CPF

Reu

PEDRO MACULA

Reu

DARIO (CABELO)

Reu

MARLON GOLVEIA

Reu

HILDO TAVARES DE OLIVEIRA

Reu

SANDRIEL PEREIRA DOS REIS

Reu

ELZIANO PEREIRA DOS REIS

Reu

JO ALVES DA SILVA, (JUNIOR)

Reu

CELI JOSE GOMES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EDIVAN ALVES PALMEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/06/2025, 20:24

Juntada de contrarrazões

20/05/2025, 22:09

Decorrido prazo de RAMON SOUZA DA SILVA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

28/04/2025, 00:14

Publicado Intimação em 28/04/2025.

28/04/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 11:38

Juntada de apelação

24/04/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 16:45

Todas as movimentações(207)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/06/2025, 20:24

Juntada de contrarrazões

20/05/2025, 22:09

Decorrido prazo de RAMON SOUZA DA SILVA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

28/04/2025, 00:14

Publicado Intimação em 28/04/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 11:38

Sentença

•25/03/2025, 18:59

28/04/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 11:38

Juntada de apelação

24/04/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

04/04/2025, 00:18

Publicado Intimação em 01/04/2025.

04/04/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 15:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2025, 18:59

Conclusos para decisão

26/02/2025, 15:53

Juntada de Certidão

20/02/2025, 13:43

Decorrido prazo de RAMON SOUZA DA SILVA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 12:25

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 10:55

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 10:54

Juntada de protocolo

07/11/2024, 15:13

Juntada de termo de juntada

07/11/2024, 09:08

Desentranhado o documento

07/11/2024, 09:00

Cancelada a movimentação processual Juntada de decisão (expediente)

07/11/2024, 09:00

Decorrido prazo de RAMON SOUZA DA SILVA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 10:50

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/09/2024, 12:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2024, 12:31

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/09/2024, 12:31

Juntada de embargos de declaração

29/08/2024, 15:56

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 14:29

Expedição de Mandado.

22/08/2024, 14:29

Julgado procedente o pedido

09/08/2024, 14:09

Conclusos para julgamento

05/08/2024, 16:00

Juntada de petição

14/05/2024, 09:52

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 08:02

Conclusos para decisão

11/04/2024, 09:21

Publicado Intimação em 14/03/2024.

17/03/2024, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

17/03/2024, 05:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/03/2024, 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2024, 16:06

Declarada incompetência

08/03/2024, 21:16

Conclusos para despacho

20/02/2024, 09:21

Juntada de termo

20/02/2024, 09:21

Juntada de Certidão

20/02/2024, 09:20

Juntada de petição

19/02/2024, 18:58

Decorrido prazo de RAMON SOUZA DA SILVA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

30/01/2024, 19:40

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 19:40

Juntada de petição

15/01/2024, 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2024, 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2024, 13:02

Determinada a emenda à inicial

19/12/2023, 23:44

Conclusos para despacho

08/11/2023, 11:40

Juntada de termo

08/11/2023, 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/11/2023, 10:34

Juntada de Certidão

25/10/2023, 15:42

Declarada incompetência

25/10/2023, 12:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2023 08:30, 1ª Vara de Balsas.

25/10/2023, 12:22

Juntada de petição

20/10/2023, 11:18

Decorrido prazo de LUCEANDRO GUIMARAES LOPES em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 13:34

Decorrido prazo de RAMON SOUZA DA SILVA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 13:34

Publicado Intimação em 12/09/2023.

13/09/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

13/09/2023, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2023, 13:35

Juntada de Certidão

08/09/2023, 10:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2023 08:30, 1ª Vara de Balsas.

08/09/2023, 10:46

Decorrido prazo de LUCEANDRO GUIMARAES LOPES em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:17

Juntada de petição

30/05/2023, 20:06

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 08:56

Pedido de inclusão em pauta

05/05/2023, 14:30

Conclusos para decisão

14/09/2022, 18:23

Juntada de petição

01/09/2022, 20:37

Juntada de petição

31/08/2022, 16:54

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 12:24

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: ARLENE MATOS DA SILVA e outros ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: RAMON SOUZA DA SILVA (OAB 20138-MA) PARTE RÉ: CARMELITO LOPES e outros (10) ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: LUCEANDRO GUIMARAES LOPES (OAB 9822-MA). FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes Advogado(s) do reclamado: LUCEANDRO GUIMARAES LOPES (OAB 9822-MA) para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar a intenção em produzir outras provas, devendo, em caso positivo, especificá-las, justificando sua pertinência, conforme despacho/decisão ID nº 73716168, a seguir transcrito: " A fim de se evitarem futuras alegações de cerceamento de defesa, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem a intenção em produzir outras provas, devendo, em caso positivo, especificá-las, justificando sua pertinência. CUMPRA-SE. Datado e assinado digitalmente.". BALSAS/MA, 16/08/2022. EMANUELA REIS SILVA, Auxiliar Judiciária. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0803608-41.2020.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

17/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: ARLENE MATOS DA SILVA e outros ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: RAMON SOUZA DA SILVA (OAB 20138-MA) PARTE RÉ: CARMELITO LOPES e outros (10) ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: LUCEANDRO GUIMARAES LOPES (OAB 9822-MA). FINALIDADE: INTIMAR o advogado da parte Dr(a). Advogado(s) do reclamante: RAMON SOUZA DA SILVA (OAB 20138-MA) para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar a intenção em produzir outras provas, devendo, em caso positivo, especificá-las, justificando sua pertinência, conforme despacho/decisão ID nº 73716168, a seguir transcrito: " A fim de se evitarem futuras alegações de cerceamento de defesa, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem a intenção em produzir outras provas, devendo, em caso positivo, especificá-las, justificando sua pertinência. CUMPRA-SE. Datado e assinado digitalmente.". BALSAS/MA, 16/08/2022. EMANUELA REIS SILVA, Auxiliar Judiciária. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0803608-41.2020.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

17/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 21:31

Conclusos para despacho

22/02/2022, 11:32

Juntada de Certidão

22/02/2022, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 12:41

Conclusos para despacho

09/08/2021, 09:48

Juntada de petição

26/04/2021, 18:14

Publicado Intimação em 30/03/2021.

30/03/2021, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

30/03/2021, 02:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2021, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021, 10:25

Conclusos para decisão

25/03/2021, 15:15

Juntada de Certidão

25/03/2021, 15:14

Juntada de contestação

11/02/2021, 22:16

Decorrido prazo de CARMELITO LOPES em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 06:10

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PAZ em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 05:49

Decorrido prazo de DARIO (CABELO) em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 05:37

Decorrido prazo de MARLON GOLVEIA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 05:37

Decorrido prazo de PEDRO MACULA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 05:37

Decorrido prazo de RENAN MATOS DA SILVA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 05:11

Decorrido prazo de HILDO TAVARES DE OLIVEIRA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 05:11

Juntada de petição

09/02/2021, 17:16

Juntada de petição

29/01/2021, 15:59

Juntada de termo

26/01/2021, 11:18

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em 22/01/2021 14:00 1ª Vara de Balsas .

22/01/2021, 17:12

Outras Decisões

22/01/2021, 17:12

Juntada de petição

22/01/2021, 08:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/01/2021, 08:53

Juntada de diligência

21/01/2021, 08:53

Juntada de diligência

21/01/2021, 08:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/01/2021, 08:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/01/2021, 08:44

Juntada de diligência

21/01/2021, 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2021, 08:33

Juntada de diligência

21/01/2021, 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2021, 08:26

Juntada de diligência

21/01/2021, 08:26

Juntada de diligência

21/01/2021, 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2021, 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2021, 08:13

Juntada de diligência

21/01/2021, 08:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2021, 08:13

Juntada de diligência

21/01/2021, 08:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2021, 08:12

Juntada de diligência

21/01/2021, 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2021, 08:05

Juntada de diligência

21/01/2021, 08:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2021, 10:25

Juntada de diligência

19/01/2021, 10:25

Expedição de Mandado.

19/01/2021, 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2021, 09:10

Audiência de justificação designada para 22/01/2021 14:00 1ª Vara de Balsas.

19/01/2021, 08:49

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em 18/01/2021 14:00 1ª Vara de Balsas .

18/01/2021, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 17:19

Juntada de petição

18/01/2021, 13:42

Juntada de petição

18/01/2021, 13:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/01/2021, 09:01

Juntada de diligência

18/01/2021, 09:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/01/2021, 08:57

Juntada de diligência

18/01/2021, 08:57

Juntada de diligência

18/01/2021, 08:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/01/2021, 08:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/01/2021, 08:53

Juntada de diligência

18/01/2021, 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/01/2021, 08:48

Juntada de diligência

18/01/2021, 08:48

Juntada de diligência

18/01/2021, 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/01/2021, 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2021, 11:00

Juntada de diligência

14/01/2021, 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2021, 10:34

Juntada de diligência

14/01/2021, 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2021, 10:33

Juntada de diligência

14/01/2021, 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/01/2021, 08:42

Juntada de diligência

13/01/2021, 08:42

Juntada de diligência

13/01/2021, 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/01/2021, 08:40

Expedição de Mandado.

08/01/2021, 10:01

Juntada de Carta ou Mandado

08/01/2021, 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2021, 09:35

Audiência de justificação designada para 18/01/2021 14:00 1ª Vara de Balsas.

08/01/2021, 08:47

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em 07/01/2021 09:00 1ª Vara de Balsas .

07/01/2021, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/01/2021, 08:31

Juntada de diligência

07/01/2021, 08:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/01/2021, 08:31

Juntada de diligência

07/01/2021, 08:31

Juntada de diligência

07/01/2021, 08:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/01/2021, 08:30

Juntada de diligência

07/01/2021, 08:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/01/2021, 08:30

Juntada de diligência

07/01/2021, 08:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/01/2021, 08:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/01/2021, 08:30

Juntada de diligência

07/01/2021, 08:30

Juntada de diligência

07/01/2021, 08:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/01/2021, 08:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/01/2021, 08:29

Juntada de diligência

07/01/2021, 08:29

Juntada de diligência

07/01/2021, 08:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/01/2021, 08:29

Juntada de diligência

07/01/2021, 08:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/01/2021, 08:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/01/2021, 08:28

Juntada de diligência

07/01/2021, 08:28

Juntada de petição

05/01/2021, 17:16

Expedição de Mandado.

15/12/2020, 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2020, 12:20

Audiência de justificação designada para 07/01/2021 09:00 1ª Vara de Balsas.

15/12/2020, 12:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/12/2020, 14:34

Conclusos para decisão

09/12/2020, 14:56

Distribuído por sorteio

09/12/2020, 14:56

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 10:54

Sentença

•09/08/2024, 14:09

Despacho

•16/04/2024, 08:02

Decisão

•08/03/2024, 21:16

Decisão

•19/12/2023, 23:44

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•25/10/2023, 12:22

Despacho

•05/05/2023, 14:30

Despacho

•15/08/2022, 21:31

Despacho

•11/02/2022, 12:41

Documento Diverso

•26/04/2021, 18:14

Despacho

•26/03/2021, 10:25

Documento Diverso

•11/02/2021, 22:16

Documento Diverso

•11/02/2021, 22:16

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 11:38

Sentença

•25/03/2025, 18:59

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 10:54

Sentença

•09/08/2024, 14:09

Despacho

•16/04/2024, 08:02

Decisão

•08/03/2024, 21:16

Decisão

•19/12/2023, 23:44

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•25/10/2023, 12:22

Despacho

•05/05/2023, 14:30

Despacho

•15/08/2022, 21:31

Despacho

•11/02/2022, 12:41

Documento Diverso

•26/04/2021, 18:14

Despacho

•26/03/2021, 10:25

Documento Diverso

•11/02/2021, 22:16

Documento Diverso

•11/02/2021, 22:16

Documento Diverso

•11/02/2021, 22:16

Ata da Audiência

•22/01/2021, 17:12

Ata da Audiência

•18/01/2021, 17:19

Documento Diverso

•18/01/2021, 13:38

Documento Diverso

•18/01/2021, 13:38

Documento Diverso

•18/01/2021, 13:38

Ata da Audiência

•07/01/2021, 13:41

Despacho

•14/12/2020, 14:34

Documento Diverso

•09/12/2020, 14:56