Procedimento Comum Cível 0800823-09.2020.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2020

Valor da Causa

R$ 32.379,00

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Balsas

Partes do Processo

MIKAEL DOS SANTOS LIMA

CPF

Autor

ARMAZEM PARAIBA

Terceiro

MOTOROLOA

Terceiro

MOTOROLA

Terceiro

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO REIS DA SILVA

OAB/SP 204087·CPF·Representa: Autor

DALADIER FERRAZ CEZAR BARROS

OAB/MA 16062·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA

OAB/SP 182165·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MIKAEL DOS SANTOS LIMA

CPF

Autor

ARMAZEM PARAIBA

Terceiro

MOTOROLOA

Terceiro

MOTOROLA

Terceiro

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

Terceiro

CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS

CNPJ

Reu

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:14

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:14

Juntada de petição

17/09/2025, 08:21

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 16:01

Transitado em Julgado em 04/11/2024

16/09/2025, 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 15:56

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 13:29

Conclusos para despacho

04/07/2025, 14:50

Decorrido prazo de MIKAEL DOS SANTOS LIMA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:09

Juntada de juntada de ar

25/06/2025, 11:11

Juntada de aviso de recebimento

25/06/2025, 11:05

Juntada de petição

03/06/2025, 15:34

Juntada de petição

03/06/2025, 09:47

Juntada de Certidão

14/05/2025, 08:30

Todas as movimentações(104)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:14

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:14

Juntada de petição

17/09/2025, 08:21

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 16:01

Transitado em Julgado em 04/11/2024

16/09/2025, 16:00

Documentos

Despacho

•14/07/2025, 13:29

Despacho

•13/11/2024, 19:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 15:56

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 13:29

Conclusos para despacho

04/07/2025, 14:50

Decorrido prazo de MIKAEL DOS SANTOS LIMA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:09

Juntada de juntada de ar

25/06/2025, 11:11

Juntada de aviso de recebimento

25/06/2025, 11:05

Juntada de petição

03/06/2025, 15:34

Juntada de petição

03/06/2025, 09:47

Juntada de Certidão

14/05/2025, 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2025, 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2025, 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2025, 14:36

Juntada de Certidão

09/05/2025, 14:30

Juntada de Certidão

03/02/2025, 09:55

Juntada de petição

11/12/2024, 09:04

Juntada de Certidão

25/11/2024, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 19:47

Conclusos para decisão

12/11/2024, 19:17

Decorrido prazo de DALADIER FERRAZ CEZAR BARROS em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 19:04

Decorrido prazo de EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 19:03

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 19:03

Decorrido prazo de DALADIER FERRAZ CEZAR BARROS em 04/11/2024 23:59.

07/11/2024, 20:40

Decorrido prazo de EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA em 04/11/2024 23:59.

07/11/2024, 20:40

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/11/2024 23:59.

07/11/2024, 20:40

Juntada de petição

05/11/2024, 09:44

Juntada de petição

28/10/2024, 22:48

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 15:00

Embargos de declaração acolhidos em parte

07/10/2024, 06:17

Conclusos para decisão

03/10/2024, 13:20

Decorrido prazo de EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA em 22/07/2024 23:59.

26/07/2024, 16:32

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 22/07/2024 23:59.

26/07/2024, 16:32

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/07/2024 23:59.

26/07/2024, 16:32

Decorrido prazo de DALADIER FERRAZ CEZAR BARROS em 22/07/2024 23:59.

26/07/2024, 16:32

Juntada de contrarrazões

04/07/2024, 14:10

Publicado Intimação em 01/07/2024.

01/07/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 04:10

Conclusos para decisão

22/01/2024, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 23:02

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 30/01/2023 23:59.

18/04/2023, 13:31

Decorrido prazo de DALADIER FERRAZ CEZAR BARROS em 30/01/2023 23:59.

18/04/2023, 13:30

Decorrido prazo de EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA em 30/01/2023 23:59.

18/04/2023, 13:30

Conclusos para decisão

23/02/2023, 10:19

Juntada de Certidão

23/02/2023, 10:19

Publicado Intimação em 23/01/2023.

04/02/2023, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

04/02/2023, 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 16:05

Juntada de Certidão

16/01/2023, 16:04

Juntada de Certidão

16/01/2023, 15:57

Juntada de embargos de declaração

29/11/2022, 10:01

Juntada de embargos de declaração

23/11/2022, 16:44

Julgado procedente em parte do pedido

16/11/2022, 18:07

Conclusos para julgamento

31/10/2022, 11:13

Juntada de Certidão

31/10/2022, 11:13

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 25/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:49

Decorrido prazo de EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA em 25/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:49

Decorrido prazo de EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA em 25/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:49

Decorrido prazo de DALADIER FERRAZ CEZAR BARROS em 25/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:49

Decorrido prazo de DALADIER FERRAZ CEZAR BARROS em 25/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:49

Publicado Intimação em 18/10/2022.

28/10/2022, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

28/10/2022, 03:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 03:57

Conclusos para julgamento

26/08/2022, 09:20

Juntada de petição

25/08/2022, 17:36

Juntada de petição

23/08/2022, 12:13

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MIKAEL DOS SANTOS LIMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO REIS DA SILVA - SP204087-A REQUERIDA: CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS Advogados/Autoridades do(a) REU: DALADIER FERRAZ CEZAR BARROS - MA16062, EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA - SP182165 De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do DESPACHO DE ID:73587749 da ação acima identificada. RODRIGO DE ABREU SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0800823-09.2020.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 17:39

Conclusos para despacho

01/06/2022, 10:50

Juntada de réplica à contestação

10/11/2021, 19:45

Juntada de réplica à contestação

10/11/2021, 19:07

Publicado Intimação em 15/10/2021.

15/10/2021, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

15/10/2021, 04:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2021, 12:00

Juntada de Certidão

13/10/2021, 11:56

Juntada de Certidão

08/01/2021, 14:59

Juntada de contestação

19/11/2020, 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2020, 23:25

Audiência Conciliação cancelada para 14/09/2020 08:30 2ª Vara de Balsas.

12/09/2020, 23:23

Juntada de Certidão

12/09/2020, 23:21

Juntada de petição

11/09/2020, 12:46

Juntada de Certidão

21/07/2020, 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2020, 11:32

Juntada de informações prestadas

12/07/2020, 11:19

Juntada de Carta ou Mandado

01/07/2020, 14:14

Juntada de informações prestadas

30/06/2020, 15:49

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/04/2020, 12:21

Juntada de Mandado

24/04/2020, 19:11

Audiência conciliação designada para 14/09/2020 08:30 2ª Vara de Balsas.

24/04/2020, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 18:38

Distribuído por sorteio

12/03/2020, 09:11

Conclusos para decisão

12/03/2020, 09:11

Decisão

•07/10/2024, 06:17

Despacho

•29/05/2024, 04:10

Despacho

•17/01/2024, 23:02

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 16:04

Sentença

•16/11/2022, 18:07

Despacho

•14/10/2022, 03:57

Despacho

•12/08/2022, 17:39

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 11:56

Despacho

•23/03/2020, 18:38