Apelação Cível 0804192-76.2019.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Itapecuru Mirim

Partes do Processo

ANTONIO AUGUSTO DA COSTA LAGO

CPF

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

LUIS GONZAGA DA SILVA SIMPLICIO

Terceiro

Advogados / Representantes

LADY GISELLE COSTA MARQUES

OAB/MA 9035·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

ANTONIO AUGUSTO DA COSTA LAGO

CPF

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

LUIS GONZAGA DA SILVA SIMPLICIO

Terceiro

BENILSON CARLOS POVOA

Terceiro

ROGERIO ALVES RABELO

Terceiro

ERENILTON DE JESUS SOUSA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

JOSE DE RIBAMAR DO LAGO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/03/2024, 17:39

Baixa Definitiva

15/03/2024, 17:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/03/2024, 17:39

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DO LAGO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:22

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO DA COSTA LAGO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 00:45

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DO LAGO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

23/01/2024, 00:58

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2024, 19:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2024, 10:51

Conhecido o recurso de ANTONIO AUGUSTO DA COSTA LAGO - CPF: 196.309.723-87 (APELANTE) e não-provido

07/01/2024, 14:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/11/2023, 16:55

Juntada de parecer do ministério público

23/11/2023, 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2023, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 14:37

Todas as movimentações(18)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/03/2024, 17:39

Baixa Definitiva

15/03/2024, 17:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/03/2024, 17:39

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DO LAGO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:22

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO DA COSTA LAGO em 14/02/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•09/01/2024, 10:51

DECISÃO

•07/01/2024, 14:53

15/02/2024, 00:45

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DO LAGO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

23/01/2024, 00:58

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2024, 19:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2024, 10:51

Conhecido o recurso de ANTONIO AUGUSTO DA COSTA LAGO - CPF: 196.309.723-87 (APELANTE) e não-provido

07/01/2024, 14:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/11/2023, 16:55

Juntada de parecer do ministério público

23/11/2023, 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2023, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 14:37

Conclusos para despacho

01/11/2023, 10:42

Recebidos os autos

01/11/2023, 10:40

Distribuído por sorteio

01/11/2023, 10:40

DESPACHO

•13/11/2023, 14:37

DECISÃO

•19/05/2023, 13:34

SENTENÇA

•01/04/2023, 09:50

DECISÃO

•25/10/2021, 16:20

DECISÃO

•17/06/2021, 15:12

DESPACHO

•07/04/2021, 15:46

DECISÃO

•10/02/2020, 17:06

DESPACHO

•19/11/2019, 13:27