Procedimento Comum Cível 0800490-77.2022.8.10.0126 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800490-77.2022.8.10.0126 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2022, 16:07

Transitado em Julgado em 10/10/2022

31/10/2022, 16:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOS em 30/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:50

Juntada de petição

29/09/2022, 15:16

Juntada de petição

31/08/2022, 22:04

Publicado Sentença (expediente) em 18/08/2022.

18/08/2022, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 14:28

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/08/2022, 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2022, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: Iago Miguel Ferreira Silva RÉUS: Município de São João dos Patos-MA e Estado do Maranhão. SENTENÇA Sentença (expediente) - Processo nº 0800490-77.2022.8.10.0126 Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA proposta por Iago Miguel Ferreira Silva em face de Município de São João dos Patos-MA e Estado do Maranhão. Manifestação da DPE no ID 72391834, requerendo a extinção do presente feito sem resolução do mérito, tendo em vista a perda do objeto, haja vista o óbito do autor, conforme certidão de óbito de ID 72391846. É o relatório. Decido. Nos termos do artigo 485, inc. VI, do CPC, determino a extinção do feito, sem julgamento do mérito, tendo em vista a falta de interesse de agir superveniente, nos termos requerido pela DPE. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do art. 485, inc. VI, do CPC. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios. Dê ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São João dos Patos-MA, datado e assinado eletronicamente.

17/08/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

16/08/2022, 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2022, 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2022, 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 14:44

Extinto os autos em razão de perda de objeto

16/08/2022, 10:43

Documentos

Sentença (expediente)

•16/08/2022, 14:44

Sentença

•16/08/2022, 10:43

—

Partes do Processo(20)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/10/2022

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOS em 30/09/2022 23:59.

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Sentença (expediente) em 18/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

Juntada de certidão de oficial de justiça

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Todas as movimentações(35)