Execução Fiscal 0006421-72.2008.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2008

Valor da Causa

R$ 3.011,51

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 11� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO DA SILVA SANTIAGO F----

Representa: Autor

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

ELIZABETH R.S. MESSIAS

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2023, 17:03

Transitado em Julgado em 16/03/2023

14/07/2023, 17:02

Decorrido prazo de ELIZABETH R.S. MESSIAS em 24/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:09

Publicado Intimação em 01/02/2023.

14/04/2023, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

14/04/2023, 15:31

Juntada de petição

31/01/2023, 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2023, 16:07

Declarada decadência ou prescrição

27/01/2023, 16:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 28/11/2022 23:59.

19/01/2023, 05:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 28/11/2022 23:59.

19/01/2023, 05:01

Conclusos para julgamento

09/01/2023, 10:19

Juntada de termo

09/01/2023, 10:18

Juntada de petição

29/12/2022, 22:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 02/09/2022 23:59.

17/11/2022, 15:11

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

14/07/2023, 17:03

Transitado em Julgado em 16/03/2023

14/07/2023, 17:02

Decorrido prazo de ELIZABETH R.S. MESSIAS em 24/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:09

Publicado Intimação em 01/02/2023.

14/04/2023, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

Documentos

Petição

•31/01/2023, 10:28

Sentença

•27/01/2023, 16:25

14/04/2023, 15:31

Juntada de petição

31/01/2023, 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2023, 16:07

Declarada decadência ou prescrição

27/01/2023, 16:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 28/11/2022 23:59.

19/01/2023, 05:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 28/11/2022 23:59.

19/01/2023, 05:01

Conclusos para julgamento

09/01/2023, 10:19

Juntada de termo

09/01/2023, 10:18

Juntada de petição

29/12/2022, 22:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 02/09/2022 23:59.

17/11/2022, 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2022, 16:37

Juntada de Certidão

01/11/2022, 16:35

Decorrido prazo de ELIZABETH R.S. MESSIAS em 25/08/2022 23:59.

03/09/2022, 22:44

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) EXECUTADO(A): ELIZABETH R.S. MESSIAS ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 16 de Agosto de 2022. Gilson da Conceição Silva Assessor de Administração Intimação - PROCESSO Nº. 0006421-72.2008.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

17/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2022, 14:47

Juntada de Certidão

16/08/2022, 14:46

Juntada de Certidão

09/08/2022, 10:12

Juntada de Certidão

22/07/2022, 11:21

Juntada de Certidão

22/07/2022, 11:21

Juntada de volume

08/07/2022, 08:05

Registrado para Cadastramento de processos antigos

21/04/2022, 00:54

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 14:46