Procedimento Comum Cível 0801065-38.2020.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

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Partes do Processo

FRANCISCO DE JESUS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLABIO MARCELO BAIMA LIMA

OAB/MA 6888·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

FRANCISCO DE JESUS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 12:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:53

Decorrido prazo de FRANCISCO DE JESUS em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:51

Juntada de petição

18/10/2023, 16:42

Publicado Intimação em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:38

Publicado Intimação em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2023

14/10/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 11:11

Conclusos para despacho

01/09/2023, 13:22

Juntada de Certidão

01/09/2023, 13:21

Recebidos os autos

28/08/2023, 17:54

Juntada de intimação de pauta

28/08/2023, 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/06/2023, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 08:24

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 12:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:53

Decorrido prazo de FRANCISCO DE JESUS em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:51

Juntada de petição

18/10/2023, 16:42

Publicado Intimação em 16/10/2023.

Documentos

Despacho

•09/10/2023, 11:11

Acórdão (expediente)

•01/08/2023, 09:57

16/10/2023, 00:38

Publicado Intimação em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2023

14/10/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 11:11

Conclusos para despacho

01/09/2023, 13:22

Juntada de Certidão

01/09/2023, 13:21

Recebidos os autos

28/08/2023, 17:54

Juntada de intimação de pauta

28/08/2023, 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/06/2023, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 08:24

Conclusos para decisão

21/06/2023, 13:02

Juntada de Certidão

21/06/2023, 13:00

Juntada de contrarrazões

20/06/2023, 15:45

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 09:51

Juntada de Certidão

29/05/2023, 09:45

Juntada de apelação

25/05/2023, 10:20

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 16:12

Julgado improcedente o pedido

22/05/2023, 11:37

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 09:31

Juntada de Certidão

20/04/2023, 09:30

Publicado Intimação em 09/02/2023.

20/03/2023, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

20/03/2023, 07:34

Juntada de petição

10/02/2023, 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 10:00

Conclusos para decisão

02/02/2023, 09:08

Juntada de Certidão

01/02/2023, 12:04

Decorrido prazo de FLABIO MARCELO BAIMA LIMA em 09/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:28

Juntada de petição

02/09/2022, 00:13

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FLABIO MARCELO BAIMA LIMA - MA6888-A Réu: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: " Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801065-38.2020.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): FRANCISCO DE JESUS Advogado/Autoridade do(a) INTIME-SE o autor, via advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pronunciar-se sobre alegações de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), sobre os documentos anexados à inicial (art. 437, CPC), bem como a respeito de matérias elencadas no art. 337, CPC.". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 16 de agosto de 2022. ANTONIA ELISANGELA CASTRO DE LIMA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

17/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 15:05

Juntada de contestação

30/05/2022, 16:35

Juntada de termo de juntada

29/04/2022, 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2022, 13:10

Juntada de petição

21/10/2021, 23:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2020, 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2020, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2020, 10:56

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/06/2020, 19:07

Conclusos para decisão

30/06/2020, 17:13

Distribuído por sorteio

30/06/2020, 17:13

Acórdão

•31/07/2023, 15:53

Despacho

•23/06/2023, 08:24

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 09:51

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 09:45

Sentença

•22/05/2023, 11:37

Despacho

•03/02/2023, 10:00

Decisão

•30/06/2020, 19:07