Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000417-59.2011.8.10.0083 - TJMA | JusConsulta

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PASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2011

Valor da Causa

R$ 4.905,00

Órgão julgador

Vara Única de Cedral

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CDPU)

Partes do Processo

SOLANGE DE FATIMA ROSA COELHO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CEDRAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANAD NASCIMENTO ROCHA

OAB/MA 17002·CPF·Representa: Autor

ANDREIA RAMADA UTTA FRAZAO

OAB/MA 18172·CPF·Representa: Autor

MARIA DO SOCORRO MORAIS RAMADA

OAB/MA 4376·CPF·Representa: Autor

PABLO FABIAN ALMEIDA ABREU

OAB/MA 18494·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/04/2026, 16:54

Juntada de Certidão

02/04/2026, 16:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/03/2026, 11:01

Decorrido prazo de FRANAD NASCIMENTO ROCHA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 09:07

Decorrido prazo de ANDREIA RAMADA UTTA FRAZAO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 09:07

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 10:04

Conclusos para decisão

03/02/2026, 10:55

Juntada de Certidão

03/02/2026, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:06

Juntada de Petição de contrarrazões

02/02/2026, 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 10:19

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 10:16

Juntada de Certidão

30/01/2026, 10:02

Juntada de Petição de apelação

28/01/2026, 18:24

Todas as movimentações(73)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/04/2026, 16:54

Juntada de Certidão

02/04/2026, 16:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/03/2026, 11:01

Decorrido prazo de FRANAD NASCIMENTO ROCHA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 09:07

Decorrido prazo de ANDREIA RAMADA UTTA FRAZAO em 27/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 11:01

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 10:16

28/02/2026, 09:07

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 10:04

Conclusos para decisão

03/02/2026, 10:55

Juntada de Certidão

03/02/2026, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:06

Juntada de Petição de contrarrazões

02/02/2026, 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 10:19

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 10:16

Juntada de Certidão

30/01/2026, 10:02

Juntada de Petição de apelação

28/01/2026, 18:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEDRAL em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:10

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:10

Publicado Sentença (expediente) em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:10

Publicado Sentença (expediente) em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2025, 14:06

Juntada de petição

19/08/2025, 13:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/08/2025, 15:34

Conclusos para despacho

25/06/2025, 08:41

Juntada de Certidão

25/06/2025, 08:41

Juntada de petição

05/05/2025, 15:12

Juntada de petição

21/04/2025, 23:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2025, 17:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/12/2024, 11:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

30/12/2024, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2024, 14:20

Juntada de petição

11/10/2023, 13:17

Decorrido prazo de PABLO FABIAN ALMEIDA ABREU em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:15

Decorrido prazo de PABLO FABIAN ALMEIDA ABREU em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:41

Decorrido prazo de PABLO FABIAN ALMEIDA ABREU em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 06:47

Decorrido prazo de PABLO FABIAN ALMEIDA ABREU em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 03:22

Conclusos para decisão

03/10/2023, 10:56

Juntada de Certidão

03/10/2023, 10:55

Decorrido prazo de PABLO FABIAN ALMEIDA ABREU em 25/09/2023 23:59.

03/10/2023, 06:59

Juntada de petição

02/10/2023, 23:57

Decorrido prazo de PABLO FABIAN ALMEIDA ABREU em 25/09/2023 23:59.

02/10/2023, 18:50

Publicado Intimação em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2023, 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2023, 11:18

Juntada de Certidão

08/08/2023, 11:10

Juntada de petição

05/08/2023, 12:11

Outras Decisões

04/08/2023, 21:31

Conclusos para despacho

12/09/2022, 13:43

Juntada de Certidão

12/09/2022, 13:43

Juntada de petição

09/09/2022, 23:58

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: SOLANGE DE FATIMA ROSA COELHO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANAD NASCIMENTO ROCHA - MA17002, ANDREIA RAMADA UTTA FRAZAO - MA18172, MARIA DO SOCORRO MORAIS RAMADA - MA4376-A Parte Demandada: MUNICIPIO DE CEDRAL Advogado/Autoridade do(a) REU: PABLO FABIAN ALMEIDA ABREU - MA18494 DESPACHO [...] Em seguida, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRAL Processo nº.: 0000417-59.2011.8.10.0083 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos valores apresentados. Após, com ou sem manifestação, VOLTEM-ME os autos conclusos. SERVE o presente despacho como mandado. CUMPRA-SE. Cedral/MA, 16 de agosto de 2022. GLAUCE RIBEIRO DA SILVA Juíza Titular da Comarca de Cedral/MA

17/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 15:31

Juntada de Certidão

16/08/2022, 15:28

Juntada de petição

09/08/2022, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 15:00

Conclusos para despacho

01/06/2022, 08:37

Juntada de Certidão

01/06/2022, 08:36

Juntada de petição

13/01/2022, 18:26

Juntada de petição

01/03/2021, 13:05

Juntada de petição

24/02/2021, 18:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2021, 16:19

Juntada de Certidão

12/02/2021, 16:17

Registrado para Cadastramento de processos antigos

12/02/2021, 16:07

Recebidos os autos

12/02/2021, 16:07

Sentença (expediente)

•12/11/2025, 14:08

Sentença (expediente)

•12/11/2025, 14:08

Sentença

•18/08/2025, 15:34

Despacho

•29/09/2024, 14:20

Decisão

•04/08/2023, 21:31

Despacho

•08/08/2022, 15:00

Ato Ordinatório

•12/02/2021, 16:17