Cumprimento de sentença 0800608-07.2022.8.10.0109 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCorreção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2022

Valor da Causa

R$ 14.842,85

Órgão julgador

Vara Única de Paulo Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Paulo Ramos 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

DULCICLEIA DA SILVA FEITOSA FIGUEIREDO

CPF

Autor

DELIDIANE DE MOURA RIBEIRO FERRO

Terceiro

HORIZONTE CONSTRUCOES EMPREEDIMENTOS LTDA

Terceiro

MUNICIPIO DE PAULO RAMOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCA MARLUCIA DE MESQUITA CARNEIRO VIANA

OAB/MA 3384·CPF·Representa: Autor

JOSE ALEX BARROSO LEAL

OAB/MA 4683·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

27/04/2026, 14:55

Juntada de Petição de pedido de sequestro (329)

08/04/2026, 23:32

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 08:34

Juntada de termo de juntada

25/02/2026, 13:13

Juntada de Certidão

18/11/2025, 13:35

Juntada de Certidão

18/11/2025, 13:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO RAMOS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2025, 13:09

Juntada de petição

09/06/2025, 16:42

Juntada de Ofício

09/06/2025, 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2025, 12:14

Juntada de Ofício

09/06/2025, 12:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO RAMOS em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:17

Juntada de petição

09/03/2025, 10:10

Todas as movimentações(56)

Conclusos para despacho

27/04/2026, 14:55

Juntada de Petição de pedido de sequestro (329)

08/04/2026, 23:32

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 08:34

Juntada de termo de juntada

25/02/2026, 13:13

Juntada de Certidão

18/11/2025, 13:35

Documentos

Decisão

•07/02/2025, 08:50

Despacho

•25/10/2024, 18:34

Juntada de Certidão

18/11/2025, 13:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO RAMOS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2025, 13:09

Juntada de petição

09/06/2025, 16:42

Juntada de Ofício

09/06/2025, 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2025, 12:14

Juntada de Ofício

09/06/2025, 12:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO RAMOS em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:17

Juntada de petição

09/03/2025, 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2025, 13:36

Outras Decisões

07/02/2025, 08:50

Conclusos para despacho

29/01/2025, 09:25

Juntada de petição

20/01/2025, 18:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/10/2024, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 18:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO RAMOS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:44

Conclusos para despacho

23/10/2024, 14:04

Juntada de petição

12/10/2024, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 01:38

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/10/2024, 01:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2024, 13:17

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 13:16

Juntada de despacho

20/09/2024, 14:50

Recebidos os autos

20/09/2024, 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/03/2023, 07:09

Juntada de contrarrazões

05/03/2023, 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 15:42

Conclusos para decisão

27/02/2023, 13:14

Juntada de Certidão

27/02/2023, 13:14

Juntada de apelação

22/02/2023, 22:32

Juntada de petição

10/12/2022, 23:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2022, 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2022, 13:42

Outras Decisões

23/11/2022, 15:55

Conclusos para despacho

25/08/2022, 10:17

Juntada de petição

24/08/2022, 00:49

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DULCICLEIA DA SILVA FEITOSA FIGUEIREDO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FRANCISCA MARLUCIA DE MESQUITA CARNEIRO VIANA - MA3384-A RÉU: MUNICIPIO DE PAULO RAMOS D E S P A C H O Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PAULO RAMOS Rua Desembargador Sarney, s/n, centro, Fórum Juiz Francisco Teixeira Santos, Paulo Ramos-MA - Fone: (98) 3655-0789, Email: [email protected] PROCESSO Nº. 0800608-07.2022.8.10.0109 (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)) Intime-se a parte exequente, por meio de seu advogado, via PJe, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ofertada. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Paulo Ramos - MA, 16 de agosto de 2022. FRANCISCO CRISANTO DE MOURA Juiz de Direito

17/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 14:31

Conclusos para despacho

16/08/2022, 14:10

Juntada de petição

14/08/2022, 00:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2022, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2022, 10:57

Conclusos para despacho

15/06/2022, 08:11

Distribuído por sorteio

14/06/2022, 22:47

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 13:16

Decisão

•03/06/2024, 10:34

Decisão

•02/06/2024, 09:25

Acórdão (expediente)

•11/03/2024, 14:35

Acórdão

•11/03/2024, 10:57

Acórdão (expediente)

•18/08/2023, 18:13

Acórdão

•17/08/2023, 19:21

Despacho

•08/03/2023, 13:03

Despacho

•27/02/2023, 15:42

Decisão

•23/11/2022, 15:55

Despacho

•16/08/2022, 14:31

Documento Diverso

•14/08/2022, 00:12

Despacho

•16/06/2022, 10:57

Todos os documentos(17)

Decisão

•07/02/2025, 08:50

Despacho

•25/10/2024, 18:34

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 13:16

Decisão

•03/06/2024, 10:34

Decisão

•02/06/2024, 09:25

Acórdão (expediente)

•11/03/2024, 14:35

Acórdão

•11/03/2024, 10:57

Acórdão (expediente)

•18/08/2023, 18:13

Acórdão

•17/08/2023, 19:21

Despacho

•08/03/2023, 13:03

Despacho

•27/02/2023, 15:42

Decisão

•23/11/2022, 15:55

Despacho

•16/08/2022, 14:31

Documento Diverso

•14/08/2022, 00:12

Despacho

•16/06/2022, 10:57

Documento Diverso

•14/06/2022, 22:47

Documento Diverso

•14/06/2022, 22:47