Procedimento Comum Cível 0800807-46.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

Partes do Processo

FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/MA 16495·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/05/2023, 08:56

Transitado em Julgado em 11/05/2023

18/05/2023, 08:54

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:23

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:22

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:22

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:22

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2023, 20:34

Julgado improcedente o pedido

03/04/2023, 15:49

Desentranhado o documento

29/03/2023, 09:33

Cancelada a movimentação processual

29/03/2023, 09:33

Conclusos para julgamento

29/03/2023, 09:08

Juntada de Certidão

29/03/2023, 09:07

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

18/05/2023, 08:56

Transitado em Julgado em 11/05/2023

18/05/2023, 08:54

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:23

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:22

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 11/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•03/04/2023, 15:49

Despacho

•10/01/2023, 12:33

13/05/2023, 00:22

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:22

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2023, 20:34

Julgado improcedente o pedido

03/04/2023, 15:49

Desentranhado o documento

29/03/2023, 09:33

Cancelada a movimentação processual

29/03/2023, 09:33

Conclusos para julgamento

29/03/2023, 09:08

Juntada de Certidão

29/03/2023, 09:07

Juntada de réplica à contestação

24/03/2023, 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 12:33

Conclusos para despacho

31/08/2022, 07:27

Juntada de Certidão

31/08/2022, 07:27

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 18/02/2022 23:59.

22/03/2022, 15:30

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 06:49

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2022.

09/02/2022, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

09/02/2022, 03:44

Juntada de petição

08/02/2022, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A Promovido: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018, procedo a "intimação das partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Ma ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0800807-46.2020.8.10.0029 | PJE Promovente: FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a)

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 07:16

Juntada de Certidão

26/01/2022, 07:14

Juntada de Certidão

26/01/2022, 07:12

Recebidos os autos

25/01/2022, 07:05

Juntada de despacho

25/01/2022, 07:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/08/2021, 22:35

Juntada de Ofício

30/06/2021, 10:34

Juntada de Certidão

30/06/2021, 10:16

Juntada de contestação

30/06/2021, 08:17

Juntada de aviso de recebimento

10/06/2021, 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2021, 10:12

Juntada de Ato ordinatório

25/02/2021, 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2021, 08:13

Juntada de Certidão

17/09/2020, 14:36

Juntada de apelação cível

16/09/2020, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/09/2020, 00:17

Publicado Intimação em 01/09/2020.

01/09/2020, 00:17

Conclusos para julgamento

28/07/2020, 09:26

Juntada de Certidão

28/07/2020, 09:26

Juntada de petição

27/07/2020, 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2020, 06:09

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 19:46

Conclusos para decisão

29/05/2020, 10:33

Juntada de Certidão

29/05/2020, 10:33

Juntada de petição

29/04/2020, 21:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2020, 10:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/02/2020, 21:22

Conclusos para despacho

11/02/2020, 15:47

Distribuído por sorteio

11/02/2020, 14:53

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 07:15

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 07:14

Acórdão (expediente)

•25/11/2021, 09:48

Acórdão

•24/11/2021, 13:31

Despacho

•09/08/2021, 12:01

Ato Ordinatório

•25/02/2021, 10:06

Despacho

•23/06/2020, 19:46

Decisão

•26/02/2020, 21:22