Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0823067-41.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2019

Valor da Causa

R$ 13.000,00

Órgão julgador

7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Remessa Necessária Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)2° Grau · TJMA · Remessa Necessária Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Edimar Fernando Mendon�a de Sousa (CCII)

Partes do Processo

LIVIA MARIA SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALDA SILVA PINHEIRO

OAB/MA 12487·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

LIVIA MARIA SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSS

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2024, 21:25

Conclusos para despacho

13/01/2023, 13:06

Juntada de Certidão

13/01/2023, 13:05

Decorrido prazo de ALDA SILVA PINHEIRO em 07/12/2022 23:59.

05/01/2023, 15:08

Publicado Intimação em 16/11/2022.

06/12/2022, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

06/12/2022, 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 07:53

Juntada de Certidão

26/10/2022, 09:34

Juntada de petição

19/10/2022, 22:15

Publicado Intimação em 13/10/2022.

19/10/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

19/10/2022, 00:18

Publicado Intimação em 13/10/2022.

18/10/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

18/10/2022, 05:21

Publicado Intimação em 13/10/2022.

18/10/2022, 05:12

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2024, 21:25

Conclusos para despacho

13/01/2023, 13:06

Juntada de Certidão

13/01/2023, 13:05

Decorrido prazo de ALDA SILVA PINHEIRO em 07/12/2022 23:59.

05/01/2023, 15:08

Documentos

Despacho

•03/03/2024, 21:25

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 09:34

Publicado Intimação em 16/11/2022.

06/12/2022, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

06/12/2022, 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 07:53

Juntada de Certidão

26/10/2022, 09:34

Juntada de petição

19/10/2022, 22:15

Publicado Intimação em 13/10/2022.

19/10/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

19/10/2022, 00:18

Publicado Intimação em 13/10/2022.

18/10/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

18/10/2022, 05:21

Publicado Intimação em 13/10/2022.

18/10/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

18/10/2022, 05:12

Juntada de petição

12/10/2022, 22:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 14:20

Juntada de Certidão

11/10/2022, 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 12:49

Juntada de Certidão

11/10/2022, 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2022, 12:43

Outras Decisões

11/10/2022, 11:28

Juntada de petição

26/09/2022, 23:51

Juntada de petição

23/09/2022, 10:14

Juntada de petição

13/06/2022, 18:46

Juntada de petição

13/06/2022, 08:06

Conclusos para despacho

07/06/2022, 12:54

Juntada de Certidão

07/06/2022, 12:53

Juntada de petição

30/05/2022, 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2022, 11:52

Juntada de Ofício

24/03/2022, 12:56

Juntada de Ofício

24/03/2022, 12:55

Transitado em Julgado em 24/03/2022

24/03/2022, 12:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 09:08

Decorrido prazo de LIVIA MARIA SILVA DOS SANTOS em 04/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:40

Publicado Intimação em 28/01/2022.

09/02/2022, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

09/02/2022, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LIVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ALDA SILVA PINHEIRO - MA12487 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO. Intimação - PROCESSO Nº 0823067-41.2019.8.10.0001 Trata-se de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) ajuizada por LIVIA MARIA SILVA DOS SANTOS contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, já qualificados nos autos. A sentença transitou livremente em julgado, e a Contadoria Judicial juntou os cálculos atualizados, ID 56007131. Devidamente intimado, o

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 07:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2022, 07:15

Outras Decisões

15/12/2021, 09:47

Conclusos para decisão

09/12/2021, 08:34

Juntada de petição

06/12/2021, 17:06

Juntada de petição

29/11/2021, 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2021, 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2021, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 14:52

Conclusos para decisão

11/11/2021, 13:47

Realizado Cálculo de Liquidação

10/11/2021, 15:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

10/11/2021, 15:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/04/2021, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2021, 16:33

Conclusos para decisão

07/04/2021, 11:40

Decorrido prazo de LIVIA MARIA SILVA DOS SANTOS em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 03:40

Juntada de petição

22/03/2021, 18:10

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2021.

09/03/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 03:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2021, 13:53

Juntada de Ato ordinatório

26/02/2021, 12:11

Juntada de petição

24/02/2021, 17:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 05:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2020, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 12:49

Conclusos para despacho

16/11/2020, 10:20

Juntada de petição

13/11/2020, 14:35

Publicado Intimação em 11/11/2020.

11/11/2020, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 18:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2020, 12:11

Juntada de Ato ordinatório

09/11/2020, 12:10

Recebidos os autos

09/11/2020, 11:24

Juntada de Petição (outras)

09/11/2020, 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/03/2020, 11:20

Juntada de Certidão

09/03/2020, 11:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 13:19

Decorrido prazo de LIVIA MARIA SILVA DOS SANTOS em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2019, 10:51

Julgado procedente o pedido

13/12/2019, 13:51

Juntada de petição

03/12/2019, 16:27

Conclusos para decisão

09/09/2019, 11:11

Juntada de petição

06/09/2019, 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2019, 11:07

Juntada de Ato ordinatório

04/09/2019, 10:52

Juntada de termo

03/09/2019, 08:55

Juntada de petição

02/09/2019, 17:24

Juntada de petição

02/09/2019, 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2019, 11:23

Juntada de Ato ordinatório

13/08/2019, 11:20

Juntada de Certidão

13/08/2019, 11:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/08/2019 23:59:59.

10/08/2019, 00:21

Decorrido prazo de LIVIA MARIA SILVA DOS SANTOS em 11/07/2019 23:59:59.

12/07/2019, 02:52

Decorrido prazo de INSS em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 03:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2019, 15:45

Juntada de diligência

11/06/2019, 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2019, 07:30

Expedição de Mandado.

10/06/2019, 07:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2019, 07:21

Concedida a Antecipação de tutela

07/06/2019, 13:44

Distribuído por sorteio

04/06/2019, 15:44

Conclusos para decisão

04/06/2019, 15:44

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 14:18

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 12:47

Decisão

•11/10/2022, 11:28

Decisão

•15/12/2021, 09:47

Despacho

•22/11/2021, 14:52

Despacho

•25/04/2021, 16:33

Ato Ordinatório

•05/03/2021, 13:53

Ato Ordinatório

•26/02/2021, 12:11

Despacho

•23/11/2020, 12:49

Ato Ordinatório

•09/11/2020, 12:10

Decisão (expediente)

•02/09/2020, 00:57

Decisão (expediente)

•02/09/2020, 00:57

Decisão

•31/08/2020, 21:41

Todos os documentos(20)

Despacho

•03/03/2024, 21:25

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 09:34

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 14:18

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 12:47

Decisão

•11/10/2022, 11:28

Decisão

•15/12/2021, 09:47

Despacho

•22/11/2021, 14:52

Despacho

•25/04/2021, 16:33

Ato Ordinatório

•05/03/2021, 13:53

Ato Ordinatório

•26/02/2021, 12:11

Despacho

•23/11/2020, 12:49

Ato Ordinatório

•09/11/2020, 12:10

Decisão (expediente)

•02/09/2020, 00:57

Decisão (expediente)

•02/09/2020, 00:57

Decisão

•31/08/2020, 21:41

Despacho

•16/03/2020, 09:18

Sentença

•13/12/2019, 13:51

Ato Ordinatório

•04/09/2019, 10:52

Ato Ordinatório

•13/08/2019, 11:20

Decisão

•07/06/2019, 13:44