Cumprimento de sentença 0002329-94.2014.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Agrária

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Agr�ria do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

VALE S.A.

CNPJ

Autor

NAO IDENTIFICADAS

Terceiro

VALE S/A

Terceiro

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FONSECA

CPF

Reu

MARIA DAS DORES DOS SANTOS FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA

OAB/CE 15783·CPF·Representa: Autor

DANIEL CIDRAO FROTA

OAB/CE 19976·CPF·Representa: Autor

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Autor

CAROLINE RIOS SANTOS

OAB/MA 15105·CPF·Representa: Réu

FILIPE FARIAS CORREIA

OAB/MA 16225·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

VALE S.A.

CNPJ

Autor

NAO IDENTIFICADAS

Terceiro

VALE S/A

Terceiro

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FONSECA

CPF

Reu

MARIA DAS DORES DOS SANTOS FONSECA

CPF

Reu

BENEDITO PIRES BELFORT

CPF

Reu

ELIAS PIRES BELFORT

CPF

Reu

NAO IDENTIFICADAS

Reu

PATRICIO SAMPAIO

CPF

Reu

ANACLETA PIRES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA

OAB/CE 15783·CPF·Representa: Autor

DANIEL CIDRAO FROTA

OAB/CE 19976·CPF·Representa: Autor

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Autor

CAROLINE RIOS SANTOS

OAB/MA 15105·CPF·Representa: Réu

FILIPE FARIAS CORREIA

OAB/MA 16225·CPF·Representa: Réu

FERNANDA SOUTO RODRIGUES

OAB/MA 20117·CPF·Representa: Réu

TATIANA OLIVEIRA DAVID

OAB/MA 18992·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 10:00

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 09:58

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2026, 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2026, 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2026, 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2026, 17:20

Conclusos para despacho

11/02/2026, 14:27

Juntada de termo

11/02/2026, 14:26

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2026, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 14:44

Conclusos para despacho

05/12/2025, 10:28

Juntada de termo

05/12/2025, 10:28

Todas as movimentações(168)

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 10:00

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 09:58

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 17:20

Despacho

•02/02/2026, 14:44

23/03/2026, 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2026, 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2026, 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2026, 17:20

Conclusos para despacho

11/02/2026, 14:27

Juntada de termo

11/02/2026, 14:26

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2026, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 14:44

Conclusos para despacho

05/12/2025, 10:28

Juntada de termo

05/12/2025, 10:28

Decorrido prazo de FILIPE FARIAS CORREIA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:04

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:04

Decorrido prazo de TATIANA OLIVEIRA DAVID em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:04

Decorrido prazo de CAROLINE RIOS SANTOS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:04

Decorrido prazo de FERNANDA SOUTO RODRIGUES em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:07

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 12:29

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 17:16

Decorrido prazo de PATRICIO SAMPAIO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de ELIAS PIRES BELFORT em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de BENEDITO PIRES BELFORT em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de ANACLETA PIRES DA SILVA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DOS SANTOS FONSECA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de VALE S.A. em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FONSECA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 01:11

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2025.

30/10/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 18:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/10/2025, 18:33

Juntada de Certidão

28/10/2025, 18:32

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 18:32

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 18:32

Recebidos os autos

28/10/2025, 18:32

Juntada de despacho

28/10/2025, 18:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/06/2024, 13:17

Juntada de termo

12/06/2024, 12:40

Juntada de Certidão

12/06/2024, 12:39

Juntada de contrarrazões

11/06/2024, 15:50

Juntada de Certidão

10/06/2024, 14:08

Juntada de contrarrazões

24/05/2024, 20:54

Publicado Intimação em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2024, 10:24

Juntada de Certidão

16/05/2024, 10:21

Juntada de Certidão

16/05/2024, 10:17

Decorrido prazo de CAROLINE RIOS SANTOS em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 02:16

Decorrido prazo de TATIANA OLIVEIRA DAVID em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 02:16

Decorrido prazo de FILIPE FARIAS CORREIA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 02:16

Decorrido prazo de FERNANDA SOUTO RODRIGUES em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:45

Juntada de apelação

15/05/2024, 20:31

Publicado Intimação em 23/04/2024.

23/04/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 02:39

Juntada de petição

22/04/2024, 09:12

Juntada de petição

19/04/2024, 20:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2024, 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2024, 14:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/04/2024, 14:01

Juntada de Certidão

01/02/2024, 11:14

Decorrido prazo de CAROLINE RIOS SANTOS em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:25

Decorrido prazo de FILIPE FARIAS CORREIA em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:23

Decorrido prazo de TATIANA OLIVEIRA DAVID em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:23

Juntada de petição

25/01/2024, 10:40

Conclusos para despacho

23/01/2024, 11:17

Juntada de termo

23/01/2024, 11:14

Juntada de contrarrazões

23/01/2024, 09:49

Publicado Intimação em 18/12/2023.

18/12/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2023, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 15:20

Decorrido prazo de FERNANDA SOUTO RODRIGUES em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:33

Decorrido prazo de CAROLINE RIOS SANTOS em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:33

Decorrido prazo de FILIPE FARIAS CORREIA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:33

Decorrido prazo de NELSON BRUNO DO REGO VALENCA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:33

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:33

Decorrido prazo de TATIANA OLIVEIRA CRUZ em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:32

Conclusos para despacho

16/10/2023, 11:32

Juntada de termo

16/10/2023, 11:31

Juntada de Certidão

16/10/2023, 11:30

Juntada de embargos de declaração

06/10/2023, 16:25

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:39

Decorrido prazo de NELSON BRUNO DO REGO VALENCA em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:37

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:59

Decorrido prazo de NELSON BRUNO DO REGO VALENCA em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:59

Juntada de petição

05/10/2023, 09:35

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 08:30

Decorrido prazo de NELSON BRUNO DO REGO VALENCA em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 08:30

Decorrido prazo de NELSON BRUNO DO REGO VALENCA em 26/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:50

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 26/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:50

Juntada de petição

02/10/2023, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 15:44

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023, 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2023, 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2023, 17:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/09/2023, 16:17

Conclusos para despacho

27/09/2023, 10:34

Juntada de termo

27/09/2023, 10:34

Juntada de petição

26/09/2023, 16:38

Publicado Intimação em 19/09/2023.

19/09/2023, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 06:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 19:08

Conclusos para despacho

06/07/2023, 07:18

Juntada de termo

06/07/2023, 07:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/07/2023, 13:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/07/2023, 13:39

Declarada incompetência

27/06/2023, 21:48

Conclusos para decisão

20/04/2023, 13:29

Decorrido prazo de FILIPE FARIAS CORREIA em 14/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:15

Decorrido prazo de TATIANA OLIVEIRA CRUZ em 14/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:10

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 14/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:07

Decorrido prazo de CAROLINE RIOS SANTOS em 14/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:03

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 14/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:55

Decorrido prazo de FERNANDA SOUTO RODRIGUES em 14/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:53

Decorrido prazo de NELSON BRUNO DO REGO VALENCA em 14/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:52

Publicado Intimação em 24/01/2023.

08/02/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

08/02/2023, 02:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2023, 10:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/12/2022, 13:40

Conclusos para julgamento

19/12/2022, 10:58

Juntada de Certidão

19/12/2022, 10:57

Juntada de petição

12/12/2022, 16:34

Juntada de petição

28/11/2022, 10:07

Decorrido prazo de NELSON BRUNO DO REGO VALENCA em 31/10/2022 14:00.

10/11/2022, 23:15

Decorrido prazo de CAROLINE RIOS SANTOS em 31/10/2022 14:00.

10/11/2022, 23:13

Decorrido prazo de FILIPE FARIAS CORREIA em 31/10/2022 14:00.

10/11/2022, 23:13

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 31/10/2022 14:00.

10/11/2022, 22:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2022, 09:03

Juntada de termo de juntada

01/11/2022, 09:01

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/10/2022 14:00 2ª Vara de Itapecuru Mirim.

31/10/2022, 19:40

Juntada de petição

31/10/2022, 14:14

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 12:56

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 12:49

Juntada de protocolo

29/08/2022, 14:45

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: VALE S.A. Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: NELSON BRUNO DO REGO VALENCA - CE15783-A, DANIEL CIDRAO FROTA - CE19976, MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A Réu: PATRICIO SAMPAIO e outros (6) Advogados/Autoridades do(a) REQUERIDO: CAROLINE RIOS SANTOS - MA15105, FILIPE FARIAS CORREIA - MA16225 INTIMAÇÃO FINALIDADE: Intimação das parte(s) para comparecer(em) a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 31/10/2022 14:00, que será realizada por vídeo conferência, indicando nos autos o número do telefone WHATSAPP E/OU EMAIL para envio do link para acesso à sala de vídeo conferência no horário agendado, devendo as testemunhas serem apresentadas em banca. Observação: Destaque-se, que caso alguma das partes tenha dificuldade em fazer a audiência virtual poderá comparecer ao fórum local, sede deste juízo, para participar da mencionada audiência. Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que tenha internet. LINK DE ACESSO À SALA VIRTUAL: https://vc.tjma.jus.br/vara2ita; Usuário: Seu nome; Senha: tjma1234 Dado e passado nesta cidade de Itapecuru-Mirim (MA), Estado do Maranhão, aos Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 RAQUEL GOUDARD Secretária Judicial da 2ª Vara de Itapecuru-Mirim (Assinado de ordem do MM. Juiz, nos termos do Provimento nº. 001/2007/CGJ/MA). Intimação - Processo nº. 0002329-94.2014.8.10.0048 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2022, 16:03

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/10/2022 14:00 2ª Vara de Itapecuru Mirim.

16/08/2022, 15:05

Juntada de Certidão

16/08/2022, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 14:52

Conclusos para despacho

11/11/2021, 17:05

Decorrido prazo de FILIPE FARIAS CORREIA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 15:02

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 15:02

Decorrido prazo de CAROLINE RIOS SANTOS em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 15:02

Decorrido prazo de NELSON BRUNO DO REGO VALENCA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 15:02

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 15:01

Juntada de termo

26/10/2021, 08:43

Juntada de petição

20/10/2021, 13:53

Publicado Intimação em 08/10/2021.

08/10/2021, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

08/10/2021, 05:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2021, 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2021, 11:28

Juntada de Certidão

01/10/2021, 12:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos

30/09/2021, 10:26

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 18:32

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 18:32

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 18:32

Acórdão

•21/08/2025, 11:09

Despacho

•18/06/2024, 14:18

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 10:21

Sentença

•18/04/2024, 14:01

Despacho

•14/12/2023, 15:20

Sentença

•27/09/2023, 16:17

Despacho

•06/09/2023, 19:08

Decisão

•27/06/2023, 21:48

Decisão

•19/12/2022, 13:40

Todos os documentos(17)

Decisão

•20/03/2026, 17:20

Despacho

•02/02/2026, 14:44

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 18:32

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 18:32

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 18:32

Acórdão

•21/08/2025, 11:09

Despacho

•18/06/2024, 14:18

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 10:21

Sentença

•18/04/2024, 14:01

Despacho

•14/12/2023, 15:20

Sentença

•27/09/2023, 16:17

Despacho

•06/09/2023, 19:08

Decisão

•27/06/2023, 21:48

Decisão

•19/12/2022, 13:40

Despacho

•15/12/2021, 14:52

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 12:43