Cumprimento de sentença 0801653-55.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/12/2022, 09:17

Transitado em Julgado em 02/12/2022

14/12/2022, 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2022, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/10/2022, 22:29

Juntada de petição

04/10/2022, 16:21

Conclusos para julgamento

03/10/2022, 12:00

Juntada de termo

03/10/2022, 12:00

Juntada de petição

20/09/2022, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SINDICATO DOS ESTABEL DE ENSINO NO ESTADO DO MARANHAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDGARD CARVALHO SALES NETO - MA5336-A REU: INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR Advogados/Autoridades do(a) REU: RICARDO BRUNO BECKMAN SOARES DA CRUZ - MA12216, NATHALIA MACIEL CAMARA - MA21390 ATO ORDINATÓRIO INTIMO os advogados do PROCON para, em 5 dias, informarem a conta, titular, CPF/CNPJ do beneficiário, para para transferência do valor relativo a honorários advocatícios. São Luís, Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022. HERBERTH ALESSANDRO DA CUNHA MACHADO Secretário Judicial Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís Intimação - 0801653-55.2017.8.10.0001

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 11:46

Juntada de Certidão

14/09/2022, 11:45

Juntada de petição

19/08/2022, 14:14

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 17:52

Todas as movimentações(152)

Arquivado Definitivamente

14/12/2022, 09:17

Transitado em Julgado em 02/12/2022

14/12/2022, 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2022, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•04/10/2022, 22:29

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 11:45

04/10/2022, 22:29

Juntada de petição

04/10/2022, 16:21

Conclusos para julgamento

03/10/2022, 12:00

Juntada de termo

03/10/2022, 12:00

Juntada de petição

20/09/2022, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SINDICATO DOS ESTABEL DE ENSINO NO ESTADO DO MARANHAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDGARD CARVALHO SALES NETO - MA5336-A REU: INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR Advogados/Autoridades do(a) REU: RICARDO BRUNO BECKMAN SOARES DA CRUZ - MA12216, NATHALIA MACIEL CAMARA - MA21390 ATO ORDINATÓRIO INTIMO os advogados do PROCON para, em 5 dias, informarem a conta, titular, CPF/CNPJ do beneficiário, para para transferência do valor relativo a honorários advocatícios. São Luís, Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022. HERBERTH ALESSANDRO DA CUNHA MACHADO Secretário Judicial Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís Intimação - 0801653-55.2017.8.10.0001

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 11:46

Juntada de Certidão

14/09/2022, 11:45

Juntada de petição

19/08/2022, 14:14

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 17:52

Juntada de petição

17/08/2022, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SINDICATO DOS ESTABEL DE ENSINO NO ESTADO DO MARANHAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDGARD CARVALHO SALES NETO - MA5336-A REU: INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR Advogados/Autoridades do(a) REU: RICARDO BRUNO BECKMAN SOARES DA CRUZ - MA12216, NATHALIA MACIEL CAMARA - MA21390 ATO ORDINATÓRIO INTIMO os advogados do PROCON para, no prazo de 5 dias, comprovarem o recolhimento das custas de expedição de alvará judicial para levantamento da quantia relativa aos honorários advocatícios (id 73850707). São Luís, Terça-feira, 16 de Agosto de 2022. HERBERTH ALESSANDRO DA CUNHA MACHADO Secretário Judicial Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís Intimação - 0801653-55.2017.8.10.0001

17/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 16:05

Juntada de Certidão

16/08/2022, 16:04

Juntada de termo

16/08/2022, 15:51

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:47

Juntada de Ofício

18/04/2022, 11:41

Juntada de termo

07/04/2022, 12:11

Juntada de protocolo

18/02/2022, 12:47

Juntada de petição

24/01/2022, 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2022, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 15:03

Conclusos para despacho

20/01/2022, 09:47

Juntada de termo

20/01/2022, 09:45

Juntada de petição

07/10/2021, 16:10

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

02/09/2021, 09:13

Juntada de recibo (sisbajud)

24/08/2021, 10:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/08/2021, 15:01

Conclusos para decisão

11/08/2021, 19:44

Juntada de termo

11/08/2021, 19:44

Juntada de termo

11/08/2021, 19:42

Juntada de petição

11/08/2021, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 07:58

Conclusos para despacho

09/08/2021, 18:13

Juntada de termo

09/08/2021, 18:12

Decorrido prazo de SINDICATO DOS ESTABEL DE ENSINO NO ESTADO DO MARANHAO em 03/08/2021 23:59.

07/08/2021, 00:37

Decorrido prazo de SINDICATO DOS ESTABEL DE ENSINO NO ESTADO DO MARANHAO em 03/08/2021 23:59.

07/08/2021, 00:34

Juntada de petição

26/07/2021, 11:47

Publicado Intimação em 12/07/2021.

22/07/2021, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

22/07/2021, 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2021, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 10:35

Conclusos para despacho

30/06/2021, 19:48

Juntada de termo

30/06/2021, 19:47

Juntada de petição

30/06/2021, 17:12

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDO E DEFESA DAS RELACOES DE CONSUMO em 16/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 07:48

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 16/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 07:48

Decorrido prazo de EDGARD CARVALHO SALES NETO em 16/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 07:48

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 16/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 07:48

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO MENDES LIMA em 16/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 07:48

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDO E DEFESA DAS RELACOES DE CONSUMO em 16/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 01:55

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 16/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 01:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 16/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 01:55

Decorrido prazo de EDGARD CARVALHO SALES NETO em 16/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 01:55

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO MENDES LIMA em 16/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 01:55

Decorrido prazo de SINDICATO DOS ESTABEL DE ENSINO NO ESTADO DO MARANHAO em 16/06/2021 23:59:59.

21/06/2021, 16:54

Publicado Intimação em 09/06/2021.

10/06/2021, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 04:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2021, 15:49

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.

07/06/2021, 12:15

Realizado cálculo de custas

07/06/2021, 12:15

Juntada de petição

29/04/2021, 17:58

Juntada de petição

23/02/2021, 23:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/10/2020, 10:46

Juntada de ato ordinatório

09/10/2020, 10:46

Transitado em Julgado em 20/08/2020

09/10/2020, 10:44

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDO E DEFESA DAS RELACOES DE CONSUMO em 17/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 05:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 17/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 05:37

Decorrido prazo de SINDICATO DOS ESTABEL DE ENSINO NO ESTADO DO MARANHAO em 17/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 05:37

Juntada de parecer de mérito (mp)

08/07/2020, 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2020, 15:07

Juntada de petição

18/06/2020, 23:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2020, 20:57

Julgado improcedente o pedido

15/06/2020, 20:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/06/2020, 20:48

Juntada de petição

23/10/2019, 15:16

Juntada de Petição de petição

08/01/2018, 17:32

Juntada de Petição de petição

19/12/2017, 12:38

Juntada de Petição de petição

19/12/2017, 12:38

Juntada de Petição de petição

19/12/2017, 12:28

Conclusos para julgamento

30/11/2017, 16:11

Juntada de Certidão

30/11/2017, 16:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 06/11/2017 23:59:59.

07/11/2017, 01:04

Decorrido prazo de JESSICA FERREIRA GOULART COELHO em 06/11/2017 23:59:59.

07/11/2017, 01:04

Decorrido prazo de SINDICATO DOS ESTABEL DE ENSINO NO ESTADO DO MARANHAO em 23/10/2017 23:59:59.

24/10/2017, 01:15

Decorrido prazo de SINDICATO DOS ESTABEL DE ENSINO NO ESTADO DO MARANHAO em 23/10/2017 23:59:59.

24/10/2017, 01:14

Juntada de Petição de petição

20/10/2017, 10:20

Publicado Despacho (expediente) em 16/10/2017.

16/10/2017, 00:19

Publicado Decisão (expediente) em 16/10/2017.

16/10/2017, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/10/2017, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/10/2017, 00:08

Expedição de Comunicação eletrônica

10/10/2017, 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica

10/10/2017, 17:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2017, 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2017, 17:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/09/2017, 18:02

Conclusos para decisão

11/08/2017, 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/07/2017, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2017, 12:08

Juntada de Petição de petição

20/06/2017, 10:48

Decorrido prazo de JESSICA FERREIRA GOULART COELHO em 25/04/2017 23:59:59.

13/06/2017, 03:03

Publicado Intimação em 22/03/2017.

13/06/2017, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/06/2017, 00:16

Juntada de Petição de petição

12/06/2017, 11:11

Conclusos para decisão

29/05/2017, 10:34

Juntada de Certidão

29/05/2017, 10:34

Juntada de Certidão

29/05/2017, 10:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 05/05/2017 23:59:59.

06/05/2017, 00:35

Decorrido prazo de JESSICA FERREIRA GOULART COELHO em 04/05/2017 23:59:59.

06/05/2017, 00:24

Publicado Intimação em 26/04/2017.

27/04/2017, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2017, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2017, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2017, 09:07

Conclusos para decisão

20/04/2017, 16:27

Juntada de Certidão

20/04/2017, 16:26

Juntada de Petição de petição

10/04/2017, 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica

20/03/2017, 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2017, 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica

20/03/2017, 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica

20/03/2017, 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica

20/03/2017, 11:05

Juntada de Petição de petição

16/03/2017, 23:00

Juntada de Petição de petição

16/03/2017, 11:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/03/2017, 15:03

Juntada de Petição de petição

09/03/2017, 12:13

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

02/03/2017, 11:51

Conclusos para decisão

02/03/2017, 10:16

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 24/02/2017 09:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.

24/02/2017, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2017, 12:44

Conclusos para decisão

14/02/2017, 17:12

Juntada de termo

14/02/2017, 17:11

Juntada de Petição de petição

03/02/2017, 12:34

Juntada de Petição de petição

01/02/2017, 17:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 30/01/2017 10:11:00.

01/02/2017, 01:41

Juntada de Petição de petição

31/01/2017, 09:45

Juntada de Petição de petição

30/01/2017, 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2017, 10:34

Juntada de Petição de petição

25/01/2017, 18:35

Juntada de Certidão

24/01/2017, 07:45

Expedição de Comunicação eletrônica

24/01/2017, 07:44

Expedição de Comunicação eletrônica

24/01/2017, 07:38

Expedição de Comunicação eletrônica

24/01/2017, 07:38

Expedição de Mandado

24/01/2017, 07:38

Audiência conciliação designada para 24/02/2017 09:00.

23/01/2017, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2017, 08:38

Conclusos para decisão

20/01/2017, 11:42

Distribuído por sorteio

20/01/2017, 11:42

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 16:04

Despacho

•20/01/2022, 15:03

Decisão

•12/08/2021, 15:01

Petição

•11/08/2021, 10:40

Despacho

•10/08/2021, 07:58

Despacho

•06/07/2021, 10:35

Petição

•30/06/2021, 17:12

Ato Ordinatório

•09/10/2020, 10:46

Petição

•18/06/2020, 23:52

Petição

•18/06/2020, 23:52

Sentença

•15/06/2020, 20:48

Decisão (expediente)

•10/10/2017, 17:39

Decisão

•18/09/2017, 18:02

Todos os documentos(20)

Sentença

•04/10/2022, 22:29

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 11:45

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 16:04

Despacho

•20/01/2022, 15:03

Decisão

•12/08/2021, 15:01

Petição

•11/08/2021, 10:40

Despacho

•10/08/2021, 07:58

Despacho

•06/07/2021, 10:35

Petição

•30/06/2021, 17:12

Ato Ordinatório

•09/10/2020, 10:46

Petição

•18/06/2020, 23:52

Petição

•18/06/2020, 23:52

Sentença

•15/06/2020, 20:48

Decisão (expediente)

•10/10/2017, 17:39

Decisão

•18/09/2017, 18:02

Despacho

•11/07/2017, 12:08

Despacho

•24/04/2017, 09:07

Decisão

•02/03/2017, 11:51

Despacho

•24/02/2017, 12:44

Despacho

•23/01/2017, 08:38