Apelação Cível 0846263-40.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

HARLEN CRISTINA RODRIGUES DE JESUS

CPF

Autor

ELETRO MATEUS

Terceiro

MATEUS SUPERMERCADOS S.A- LOJA SHOPPING IMPERIAL

Terceiro

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Terceiro

SUPERMERCADO MATEUS

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS AUGUSTO PEREIRA ALMEIDA JUNIOR

OAB/MA 14325·CPF·Representa: Autor

KELIA TAYNA MATOS COSTA

OAB/MA 11603·CPF·Representa: Autor

ALANA BEATRIZ DE ABREU FERREIRA MAIA

OAB/MA 13107·CPF·Representa: Autor

ADILSON SANTOS SILVA MELO

OAB/MA 5852·CPF·Representa: Réu

ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON

OAB/RS 37825·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

HARLEN CRISTINA RODRIGUES DE JESUS

CPF

Autor

ELETRO MATEUS

Terceiro

MATEUS SUPERMERCADOS S.A- LOJA SHOPPING IMPERIAL

Terceiro

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Terceiro

SUPERMERCADO MATEUS

Terceiro

MATEUS SUPERMERCADOS

Terceiro

CREDNOSSO

Terceiro

MIX MATEUS

Terceiro

MATEUS SUPERMECADOS

Terceiro

SUPERMERCADOS MATEUS

Terceiro

MATEUS SUPERMERCADOS LTDA

Terceiro

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

LUIS AUGUSTO PEREIRA ALMEIDA JUNIOR

OAB/MA 14325·CPF·Representa: Autor

KELIA TAYNA MATOS COSTA

OAB/MA 11603·CPF·Representa: Autor

ALANA BEATRIZ DE ABREU FERREIRA MAIA

OAB/MA 13107·CPF·Representa: Autor

ADILSON SANTOS SILVA MELO

OAB/MA 5852·CPF·Representa: Réu

ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON

OAB/RS 37825·CPF·Representa: Réu

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA

OAB/MA 5333·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/05/2025, 18:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/05/2025, 18:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/05/2025, 11:36

Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 19/05/2025 23:59.

21/05/2025, 01:46

Decorrido prazo de HARLEN CRISTINA RODRIGUES DE JESUS em 19/05/2025 23:59.

21/05/2025, 01:46

Publicado Acórdão em 24/04/2025.

25/04/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2025, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 15:45

Conhecido o recurso de HARLEN CRISTINA RODRIGUES DE JESUS - CPF: 771.626.253-04 (REQUERENTE) e não-provido

18/04/2025, 15:18

Juntada de certidão

17/04/2025, 21:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2025, 21:39

Juntada de parecer do ministério público

11/04/2025, 10:29

Juntada de Certidão

01/04/2025, 13:02

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 09:28

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

31/03/2025, 15:25

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

21/05/2025, 18:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/05/2025, 18:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/05/2025, 11:36

Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 19/05/2025 23:59.

21/05/2025, 01:46

Decorrido prazo de HARLEN CRISTINA RODRIGUES DE JESUS em 19/05/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•22/04/2025, 15:14

Acórdão

•18/04/2025, 15:18

21/05/2025, 01:46

Publicado Acórdão em 24/04/2025.

25/04/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2025, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 15:45

Conhecido o recurso de HARLEN CRISTINA RODRIGUES DE JESUS - CPF: 771.626.253-04 (REQUERENTE) e não-provido

18/04/2025, 15:18

Juntada de certidão

17/04/2025, 21:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2025, 21:39

Juntada de parecer do ministério público

11/04/2025, 10:29

Juntada de Certidão

01/04/2025, 13:02

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 09:28

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

31/03/2025, 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

31/03/2025, 15:25

Recebidos os autos

31/03/2025, 15:25

Decorrido prazo de HARLEN CRISTINA RODRIGUES DE JESUS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/10/2024, 09:11

Juntada de petição

07/10/2024, 08:40

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

20/09/2024, 17:18

Publicado Despacho em 19/09/2024.

19/09/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 00:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2024, 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 14:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/01/2024, 15:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

31/01/2024, 15:05

Juntada de Certidão

30/01/2024, 11:17

Juntada de Certidão

30/01/2024, 07:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

30/01/2024, 07:55

Decorrido prazo de HARLEN CRISTINA RODRIGUES DE JESUS em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:11

Juntada de petição

24/05/2023, 19:23

Publicado Despacho (expediente) em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/05/2023, 07:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/05/2023, 07:11

Juntada de Certidão

19/05/2023, 07:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

18/05/2023, 18:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 14:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/05/2023, 11:36

Recebidos os autos

16/05/2023, 16:50

Juntada de Sentença

16/05/2023, 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

23/09/2022, 10:17

Baixa Definitiva

23/09/2022, 10:17

Juntada de Certidão

23/09/2022, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 16:20

Recebidos os autos

22/09/2022, 08:24

Conclusos para despacho

22/09/2022, 08:24

Distribuído por sorteio

22/09/2022, 08:24

Despacho

•17/09/2024, 14:34

Despacho

•16/09/2024, 14:21

Despacho

•18/05/2023, 14:11

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 13:35

Sentença

•27/02/2023, 11:47

Despacho

•22/09/2022, 16:20

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 20:30

Petição

•28/08/2022, 10:41

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 07:39

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 14:44

Sentença

•15/08/2022, 08:43

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 08:47

Despacho

•22/03/2021, 11:03

Todos os documentos(19)

Acórdão

•22/04/2025, 15:14

Acórdão

•18/04/2025, 15:18

Despacho

•17/09/2024, 14:34

Despacho

•16/09/2024, 14:21

Despacho

•18/05/2023, 14:11

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 13:35

Sentença

•27/02/2023, 11:47

Despacho

•22/09/2022, 16:20

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 20:30

Petição

•28/08/2022, 10:41

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 07:39

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 14:44

Sentença

•15/08/2022, 08:43

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 08:47

Despacho

•22/03/2021, 11:03

Despacho

•27/10/2020, 11:10

Despacho

•21/10/2020, 11:36

Despacho

•10/09/2020, 11:31

Despacho

•21/11/2019, 16:28