Procedimento Comum Cível 0800030-13.2022.8.10.0087 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800030-13.2022.8.10.0087 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2022, 10:42

Transitado em Julgado em 19/09/2022

28/11/2022, 10:41

Decorrido prazo de MARYELLE MENDES DOS SANTOS BARROS em 19/09/2022 23:59.

17/11/2022, 15:42

Decorrido prazo de NEWTON LOPES DA SILVA NETO em 19/09/2022 23:59.

17/11/2022, 15:42

Decorrido prazo de ALESSON SOUSA GOMES CASTRO em 19/09/2022 23:59.

17/11/2022, 15:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2022 23:59.

17/11/2022, 15:42

Publicado Sentença (expediente) em 18/08/2022.

18/08/2022, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 19:12

Publicado Sentença (expediente) em 18/08/2022.

18/08/2022, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 19:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS-MA Endereço: Rua 15 de Novembro, 241, Centro, Governador Eugênio Barros, CEP: 65780-000 Secretaria Judicial E-mail: [email protected], Fone: 99-3564-1503 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE Procedimento Comum Processo nº 0800030-13.2022.8.10.0087 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO PREVIDENIÁRIA ajuizada por SILVANO RIBEIRO DOS SANTOS, em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. A requerente apresentou pedido de desistência (ID 66479690) e a parte requerida manifestou aquiescência com o pedido. É o relatório. Decido. A desistência é causa de extinção do processo sem resolução do mérito. Tendo sido o pedido apresentado antes da prolação da sentença e a parte adversa consentido, não há razões para o prosseguimento do feito. Assim dispõe o Código de Processo Civil: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação; § 4o Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação. § 5o A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença. Diante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, nos temos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Determino o cancelamento de eventual audiência agendada. Sem custas e sem honorários, tendo em vista o benefício da Justiça Gratuita. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Documento datado e assinado digitalmente.

17/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS-MA Endereço: Rua 15 de Novembro, 241, Centro, Governador Eugênio Barros, CEP: 65780-000 Secretaria Judicial E-mail: [email protected], Fone: 99-3564-1503 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE Procedimento Comum Processo nº 0800030-13.2022.8.10.0087 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO PREVIDENIÁRIA ajuizada por SILVANO RIBEIRO DOS SANTOS, em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. A requerente apresentou pedido de desistência (ID 66479690) e a parte requerida manifestou aquiescência com o pedido. É o relatório. Decido. A desistência é causa de extinção do processo sem resolução do mérito. Tendo sido o pedido apresentado antes da prolação da sentença e a parte adversa consentido, não há razões para o prosseguimento do feito. Assim dispõe o Código de Processo Civil: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação; § 4o Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação. § 5o A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença. Diante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, nos temos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Determino o cancelamento de eventual audiência agendada. Sem custas e sem honorários, tendo em vista o benefício da Justiça Gratuita. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Documento datado e assinado digitalmente.

17/08/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2022, 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2022, 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 16:34

Documentos

Sentença (expediente)

•16/08/2022, 16:34

Sentença (expediente)

•16/08/2022, 16:34

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/09/2022

Decorrido prazo de MARYELLE MENDES DOS SANTOS BARROS em 19/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de NEWTON LOPES DA SILVA NETO em 19/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de ALESSON SOUSA GOMES CASTRO em 19/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2022 23:59.

Publicado Sentença (expediente) em 18/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

Publicado Sentença (expediente) em 18/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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