Cumprimento de sentença 0800485-45.2020.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2020

Valor da Causa

R$ 48.205,58

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Helena

Partes do Processo

RUBEM QUEIROZ COELHO

CPF

Autor

IVANILSON DOS SANTOS BRAGA

CPF

Reu

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM QUEIMADAS SANTA HELENA-MA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIA RICLEYA DE JESUS PEREIRA SILVA

OAB/MA 21833·CPF·Representa: Autor

ROSSELINE ARAUJO SANTOS PARMA

OAB/MA 21164·CPF·Representa: Autor

MILENA DA CRUZ FROES MACHADO

OAB/MA 10888·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LILIANE COSTA FONSECA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2026, 23:04

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 23:02

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 15:53

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM QUEIMADAS SANTA HELENA-MA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:06

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 00:35

Expedição de Mandado.

25/11/2025, 00:35

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 17:20

Conclusos para despacho

25/09/2025, 11:33

Decorrido prazo de JULIA RICLEYA DE JESUS PEREIRA SILVA em 19/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:26

Decorrido prazo de ROSSELINE ARAUJO SANTOS PARMA em 19/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:26

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de LILIANE COSTA FONSECA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2026, 23:04

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 23:02

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 15:53

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM QUEIMADAS SANTA HELENA-MA em 19/12/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 23:02

Petição

•06/10/2025, 10:22

20/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:06

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 00:35

Expedição de Mandado.

25/11/2025, 00:35

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 17:20

Conclusos para despacho

25/09/2025, 11:33

Decorrido prazo de JULIA RICLEYA DE JESUS PEREIRA SILVA em 19/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:26

Decorrido prazo de ROSSELINE ARAUJO SANTOS PARMA em 19/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:26

Decorrido prazo de MILENA DA CRUZ FROES MACHADO em 19/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/05/2025, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

05/04/2025, 00:09

Publicado Intimação em 28/03/2025.

05/04/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

04/04/2025, 00:15

Publicado Intimação em 28/03/2025.

04/04/2025, 00:15

Juntada de petição

26/03/2025, 18:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 14:56

Expedição de Mandado.

26/03/2025, 14:50

Juntada de certidão da contadoria

26/03/2025, 12:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Santa Helena.

26/03/2025, 12:03

Realizado cálculo de custas

26/03/2025, 12:03

Juntada de Certidão

19/11/2024, 19:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/04/2024, 08:40

Transitado em Julgado em 17/04/2024

17/04/2024, 08:39

Decorrido prazo de IVANILSON DOS SANTOS BRAGA em 13/03/2024 23:59.

17/03/2024, 03:21

Decorrido prazo de RUBEM QUEIROZ COELHO em 13/03/2024 23:59.

17/03/2024, 03:21

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM QUEIMADAS SANTA HELENA-MA em 13/03/2024 23:59.

17/03/2024, 03:21

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 01:51

Publicado Sentença (expediente) em 21/02/2024.

21/02/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 01:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 21:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 21:09

Julgado procedente em parte do pedido

14/02/2024, 15:05

Conclusos para despacho

28/08/2023, 16:35

Juntada de petição

24/08/2023, 20:37

Juntada de petição

22/08/2023, 10:27

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 01:10

Publicado Decisão (expediente) em 21/08/2023.

21/08/2023, 01:09

Publicado Decisão (expediente) em 21/08/2023.

21/08/2023, 01:09

Publicado Decisão (expediente) em 21/08/2023.

21/08/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 14:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RUBEM QUEIROZ COELHO - CPF: 379.145.702-06 (AUTOR).

17/08/2023, 12:05

Conclusos para decisão

25/04/2023, 19:08

Decorrido prazo de RUBEM QUEIROZ COELHO em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:41

Publicado Intimação em 10/02/2023.

27/03/2023, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

27/03/2023, 07:29

Juntada de petição

14/02/2023, 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 17:29

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/01/2023, 18:47

Conclusos para decisão

08/09/2022, 13:17

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM QUEIMADAS SANTA HELENA-MA em 25/08/2022 23:59.

04/09/2022, 02:30

Juntada de petição

21/08/2022, 11:00

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2022.

18/08/2022, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 19:29

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2022.

18/08/2022, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JULIA RICLEYA DE JESUS PEREIRA SILVA - MA21833, ROSSELINE ARAUJO SANTOS PARMA - MA21164 Ré(u): IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM QUEIMADAS SANTA HELENA-MA e outros ATO ORDINATÓRIO Em observância ao disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item IV e § 1º,artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil e o Provimento nº 22/2018 - COGER/Maranhão, INTIMO, por este ato, as partes, por seus advogados Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: JULIA RICLEYA DE JESUS PEREIRA SILVA - MA21833, ROSSELINE ARAUJO SANTOS PARMA - MA21164 e, para no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro HUMBERTO MARTINS, T2 - SEGUNDA TURMA, DJe 28/06/2013). Após, os autos serão conclusos à MM.ª Juíza de Direito desta 1ª Vara, para deliberação. Santa Helena, 16 de agosto de 2022. MARCELO CANTANHEDE DE ALMEIDA Auxiliar Judiciário 175000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA Processo nº 0800485-45.2020.8.10.0055 Ação: [Acessão] Autor(a): RUBEM QUEIROZ COELHO Advogados/Autoridades do(a)

17/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JULIA RICLEYA DE JESUS PEREIRA SILVA - MA21833, ROSSELINE ARAUJO SANTOS PARMA - MA21164 Ré(u): IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM QUEIMADAS SANTA HELENA-MA e outros ATO ORDINATÓRIO Em observância ao disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item IV e § 1º,artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil e o Provimento nº 22/2018 - COGER/Maranhão, INTIMO, por este ato, as partes, por seus advogados Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: JULIA RICLEYA DE JESUS PEREIRA SILVA - MA21833, ROSSELINE ARAUJO SANTOS PARMA - MA21164 e, para no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro HUMBERTO MARTINS, T2 - SEGUNDA TURMA, DJe 28/06/2013). Após, os autos serão conclusos à MM.ª Juíza de Direito desta 1ª Vara, para deliberação. Santa Helena, 16 de agosto de 2022. MARCELO CANTANHEDE DE ALMEIDA Auxiliar Judiciário 175000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA Processo nº 0800485-45.2020.8.10.0055 Ação: [Acessão] Autor(a): RUBEM QUEIROZ COELHO Advogados/Autoridades do(a)

17/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 16:42

Juntada de Certidão

16/08/2022, 16:32

Juntada de Certidão

30/03/2022, 18:05

Juntada de réplica à contestação

24/03/2022, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 19:22

Conclusos para despacho

18/10/2021, 17:13

Juntada de Certidão

18/10/2021, 17:13

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM QUEIMADAS SANTA HELENA-MA em 25/08/2021 23:59.

02/09/2021, 17:13

Decorrido prazo de IVANILSON DOS SANTOS BRAGA em 25/08/2021 23:59.

02/09/2021, 17:09

Juntada de petição

31/08/2021, 23:25

Juntada de contestação

26/08/2021, 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2021, 16:16

Juntada de certidão

03/08/2021, 16:16

Juntada de certidão

03/08/2021, 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2021, 16:14

Expedição de Mandado.

22/07/2021, 15:44

Expedição de Mandado.

22/07/2021, 15:44

Juntada de petição

10/12/2020, 10:54

Juntada de Carta ou Mandado

04/09/2020, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020, 10:23

Conclusos para despacho

03/07/2020, 09:32

Distribuído por sorteio

26/05/2020, 18:07

Despacho

•29/09/2025, 17:20

Petição

•26/03/2025, 18:37

Documento Diverso

•26/03/2025, 18:37

Sentença (expediente)

•19/02/2024, 21:09

Sentença

•14/02/2024, 15:05

Petição

•22/08/2023, 10:27

Decisão (expediente)

•17/08/2023, 14:33

Decisão

•17/08/2023, 12:05

Despacho

•30/01/2023, 17:29

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 16:41

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 16:41

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 16:32

Despacho

•10/03/2022, 19:22

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 23:02

Petição

•06/10/2025, 10:22

Despacho

•29/09/2025, 17:20

Petição

•26/03/2025, 18:37

Documento Diverso

•26/03/2025, 18:37

Sentença (expediente)

•19/02/2024, 21:09

Sentença

•14/02/2024, 15:05

Petição

•22/08/2023, 10:27

Decisão (expediente)

•17/08/2023, 14:33

Decisão

•17/08/2023, 12:05

Despacho

•30/01/2023, 17:29

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 16:41

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 16:41

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 16:32

Despacho

•10/03/2022, 19:22

Despacho

•22/07/2020, 10:23