Cumprimento de sentença 0804395-32.2018.8.10.0029 - TJMA

Cumprimento de sentença 0804395-32.2018.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: OLIVEIRA VIANA COMERCIAL LTDA - ME INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JORGE ANTÔNIO SALES LEITE, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente AUTOR: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA, por seu advogado(a) outorgado, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR, por seu advogado(a) outorgado,, para conhecimento do inteiro teor do SENTENÇA exarado nos autos a Id. 72011898, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "NESTAS CONDIÇÕES, com apoio na fundamentação supra e nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO extinguindo o feito com resolução do mérito, para determinar que o réu RESTITUA AO AUTOR os seguintes bens: 1.000 (mil) vasilhames para acondicionamento de GLP com capacidade para 13 Kg – P13 e 28 (vinte e oito) vasilhames para acondicionamento de GLP com capacidade para 45 Kg - P45, independente da marca constante nos botijões. Expeça-se o respectivo mandado de reintegração de posse. Custas judiciais e honorários advocatícios pelo requerido no importe de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos acaso não ocorra pedido de cumprimento de sentença. Publique-se. Registre-se. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0804395-32.2018.8.10.0029 AUTOS DE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR(A): NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA Intime-se. Cumpra-se. Caxias/MA, 21 de julho de 2022. JOSCELMO SOUSA GOMES, Juiz de Direito Auxiliar,NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais". Eu, VILNA VADJA BARBOSA LEITE, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Jorge Antônio Sales Leite, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias. Aos Terça-feira, 16 de Agosto de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão - DJEN. FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774

17/08/2022, 00:00

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Decorrido prazo de GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR em 20/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR em 20/03/2026 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

Publicado Intimação em 27/02/2026.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JOAQUIM MENDES DE SOUSA NETO em 22/01/2026 23:59.

Publicado Intimação em 01/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

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