Cumprimento de sentença 0058929-82.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2014

Valor da Causa

R$ 209.218,84

Órgão julgador

11ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 11� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Gon�alo de Sousa Filho (CDPR)

Partes do Processo

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

CNPJ

Autor

BRADESCARD

Terceiro

BRADESCO CARTOES

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE NIETO MOYA

OAB/SP 235738·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

CNPJ

Autor

BRADESCARD

Terceiro

BRADESCO CARTOES

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIADORA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

CONSTRUTORA MELLO LIMA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 16:12

Juntada de Certidão

18/12/2025, 16:08

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 14:57

Juntada de termo

05/12/2025, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:09

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2025, 16:48

Juntada de termo

19/11/2025, 16:04

Determinada a expedição do alvará de levantamento

19/11/2025, 16:02

Determinado o arquivamento definitivo

19/11/2025, 16:02

Conclusos para despacho

10/11/2025, 17:37

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 17:03

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:10

Juntada de Certidão

30/10/2025, 08:01

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 16:12

Juntada de Certidão

18/12/2025, 16:08

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 14:57

Juntada de termo

05/12/2025, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:09

Documentos

Decisão

•19/11/2025, 16:02

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 08:01

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2025, 16:48

Juntada de termo

19/11/2025, 16:04

Determinada a expedição do alvará de levantamento

19/11/2025, 16:02

Determinado o arquivamento definitivo

19/11/2025, 16:02

Conclusos para despacho

10/11/2025, 17:37

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 17:03

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:10

Juntada de Certidão

30/10/2025, 08:01

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 08:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 08:01

Juntada de decisão

30/10/2025, 08:01

Recebidos os autos

30/10/2025, 08:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/11/2024, 07:39

Juntada de Certidão

19/11/2024, 07:37

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MELLO LIMA LTDA em 11/11/2024 23:59.

15/11/2024, 14:14

Publicado Intimação em 18/10/2024.

20/10/2024, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

20/10/2024, 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 16:09

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 16:07

Juntada de apelação

09/10/2024, 16:19

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 04:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 19:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/09/2024, 11:09

Conclusos para decisão

02/09/2024, 11:26

Juntada de embargos de declaração

30/08/2024, 14:50

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 10:04

Declarada decadência ou prescrição

19/08/2024, 15:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2024, 15:54

Conclusos para despacho

26/06/2024, 13:56

Juntada de petição

12/06/2024, 16:01

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 10:33

Conclusos para decisão

19/04/2024, 10:44

Juntada de Certidão

11/04/2024, 05:43

Decorrido prazo de ANDRE NIETO MOYA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 02:08

Publicado Intimação em 02/04/2024.

02/04/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

02/04/2024, 03:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2024, 00:46

Juntada de ato ordinatório

27/03/2024, 23:07

Juntada de Certidão

27/03/2024, 23:06

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MELLO LIMA LTDA em 13/03/2024 23:59.

17/03/2024, 03:44

Juntada de juntada de ar

06/03/2024, 15:02

Juntada de Certidão

02/02/2024, 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2024, 13:59

Juntada de Mandado

29/01/2024, 15:36

Juntada de Certidão

17/01/2024, 07:45

Juntada de termo

06/11/2023, 10:54

Juntada de termo

05/10/2023, 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2023, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 11:56

Conclusos para despacho

29/11/2022, 08:57

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MELLO LIMA LTDA em 18/11/2022 23:59.

21/11/2022, 08:35

Decorrido prazo de ANDRE NIETO MOYA em 18/11/2022 23:59.

21/11/2022, 08:35

Publicado Intimação em 25/10/2022.

05/11/2022, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

05/11/2022, 03:33

Juntada de petição

01/11/2022, 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2022, 09:53

Juntada de Certidão

20/10/2022, 17:40

Juntada de Certidão

20/10/2022, 16:38

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0058929-82.2014.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANDRE NIETO MOYA - SP235738 EXECUTADO: CONSTRUTORA MELLO LIMA LTDA INTIMAÇÃO DO DESPACHO: 1. Cumpra-se o despacho indicado na ID57171083. 2. Após, Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente para conhecimento, devendo, para tanto, requerer o que entender de direito e/ou indicar bens passíveis de penhora, com sua localização precisa e comprovação inequívoca de existência, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de suspensão do feito executivo, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC/2015. Havendo manifestação, faça-me os autos conclusos (PASTA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA). 3. Em caso de silêncio, determino a SUSPENSÃO DO FEITO pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc. III e seu § 1º do CPC. Dessa forma, durante este período, arquivem-se provisoriamente os autos, podendo ser desarquivados a qualquer tempo, mediante simples petição com prova inequívoca da existência de bens. Conte-se o prazo a partir da data da intimação para indicação de bens. Transcorrido o prazo da suspensão sem qualquer manifestação da parte credora, certifique-se o decurso do prazo e permaneçam os autos em arquivo temporário, nos termos do art. 921, § 2º, do CPC, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§ 3º). Nos termos do art. 921, § 4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente passará a fluir a partir da certidão do decurso do prazo da suspensão. Cumpra-se. Intime-se. São Luís (MA), data do sistema. RAIMUNDO FERREIRA NETO Juiz de Direito - Titular da 11ª Vara Cível

17/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 09:43

Conclusos para despacho

09/06/2022, 14:13

Juntada de petição

21/02/2022, 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2021, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 15:48

Juntada de petição

21/07/2021, 09:01

Conclusos para despacho

01/06/2021, 15:39

Juntada de petição

19/05/2021, 10:27

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2021.

12/05/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 06:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2021, 10:11

Juntada de Ato ordinatório

10/05/2021, 10:09

Juntada de Certidão

20/04/2021, 18:03

Juntada de desbloqueio RENAJUD

13/04/2021, 16:14

Juntada de Ato ordinatório

15/03/2021, 01:02

Juntada de Certidão

15/03/2021, 00:57

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MELLO LIMA LTDA em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 08:10

Publicado Intimação em 04/03/2021.

04/03/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 03:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2021, 08:00

Decorrido prazo de ANDRE NIETO MOYA em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 07:56

Publicado Intimação em 17/02/2021.

17/02/2021, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

12/02/2021, 04:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2021, 22:57

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 09:00

Conclusos para despacho

10/02/2021, 12:07

Juntada de Certidão

10/02/2021, 12:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/02/2021, 16:17

Recebidos os autos

08/02/2021, 16:17

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 08:01

Acórdão

•28/09/2025, 10:08

Despacho

•24/11/2024, 22:39

Decisão

•19/11/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 16:07

Sentença

•16/09/2024, 11:09

Sentença

•19/08/2024, 15:54

Despacho

•20/05/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 23:07

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 07:45

Despacho

•09/08/2023, 11:56

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 17:40

Despacho

•12/08/2022, 09:43

Todos os documentos(20)

Decisão

•19/11/2025, 16:02

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 08:01

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 08:01

Acórdão

•28/09/2025, 10:08

Despacho

•24/11/2024, 22:39

Decisão

•19/11/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 16:07

Sentença

•16/09/2024, 11:09

Sentença

•19/08/2024, 15:54

Despacho

•20/05/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 23:07

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 07:45

Despacho

•09/08/2023, 11:56

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 17:40

Despacho

•12/08/2022, 09:43

Despacho

•07/12/2021, 15:48

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 10:10

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 10:09

Ato Ordinatório

•15/03/2021, 01:02

Despacho

•11/02/2021, 09:00