Retificação de Registro de Imóvel 0000400-98.2010.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRetificação de Registro de Imóvel

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Grajaú

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Retificação de Registro de Imóvel · 2� Vara da Comarca de Graja�

Partes do Processo

TIBERIO VIEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

PREFEITURA DE GRAJAU

Terceiro

MUNICIPIO DE GRAJAU-MARANHAO

Reu

MUNICIPIO DE GRAJAU

CNPJ

Reu

ALLAN DIONNY DA CRUZ AMORIM

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCOS DA SILVA RAMOS FILHO

OAB/MA 3381·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO DOS SANTOS RUFINO

OAB/MA 15547·CPF·Representa: Autor

SUELY LOPES SILVA

OAB/MA 3454·CPF·Representa: Réu

BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA FILHO

OAB/MA 4902·CPF·Representa: Réu

ROMULO DE ORQUIZA MOREIRA

OAB/MA 11351·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ROMULO DE ORQUIZA MOREIRA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:38

Conclusos para despacho

27/04/2026, 07:56

Decorrido prazo de CRISTIANO DOS SANTOS RUFINO em 24/04/2026 23:59.

26/04/2026, 21:28

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA RAMOS FILHO em 24/04/2026 23:59.

26/04/2026, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:06

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/04/2026, 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2026, 09:46

Declarada incompetência

13/04/2026, 08:54

Conclusos para decisão

13/01/2026, 14:58

Juntada de Certidão

13/01/2026, 14:58

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 14:51

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:11

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de ROMULO DE ORQUIZA MOREIRA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:38

Conclusos para despacho

27/04/2026, 07:56

Decorrido prazo de CRISTIANO DOS SANTOS RUFINO em 24/04/2026 23:59.

26/04/2026, 21:28

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA RAMOS FILHO em 24/04/2026 23:59.

26/04/2026, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 08:54

Despacho

•09/12/2025, 14:38

15/04/2026, 00:06

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/04/2026, 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2026, 09:46

Declarada incompetência

13/04/2026, 08:54

Conclusos para decisão

13/01/2026, 14:58

Juntada de Certidão

13/01/2026, 14:58

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 14:51

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 14:38

Conclusos para despacho

19/08/2025, 15:02

Juntada de Certidão

19/08/2025, 15:01

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA RAMOS FILHO em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:39

Juntada de petição

18/08/2025, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:26

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 09:08

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 09:07

Juntada de Certidão

30/07/2025, 08:43

Juntada de Certidão

29/07/2025, 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 12:01

Expedição de informações por telefone.

29/07/2025, 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/07/2025, 13:44

Conclusos para despacho

04/07/2025, 14:05

Juntada de Certidão

04/07/2025, 14:05

Decorrido prazo de ALLAN DIONNY DA CRUZ AMORIM em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:12

Juntada de Certidão

25/06/2025, 16:45

Expedição de informações pessoalmente.

25/06/2025, 16:24

Decorrido prazo de CRISTIANO DOS SANTOS RUFINO em 13/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:18

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA RAMOS FILHO em 13/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:18

Decorrido prazo de ROMULO DE ORQUIZA MOREIRA em 13/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

23/06/2025, 10:31

Publicado Intimação em 06/06/2025.

23/06/2025, 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 14:11

Conclusos para despacho

14/04/2025, 17:21

Juntada de Certidão

14/04/2025, 17:20

Decorrido prazo de BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA FILHO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:17

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 03:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 17:13

Juntada de petição

22/10/2024, 11:13

Conclusos para despacho

04/10/2024, 09:58

Juntada de Certidão

04/10/2024, 09:58

Juntada de petição

02/10/2024, 15:29

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA RAMOS FILHO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 05:43

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 03:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 15:01

Juntada de petição

31/07/2024, 09:45

Conclusos para despacho

12/03/2024, 15:18

Juntada de Certidão

30/11/2023, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 10:45

Conclusos para despacho

13/01/2023, 09:07

Juntada de Certidão

13/01/2023, 09:07

Juntada de petição

10/01/2023, 10:27

Publicado Intimação em 23/11/2022.

13/12/2022, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

13/12/2022, 20:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 16:31

Conclusos para despacho

10/11/2022, 17:38

Juntada de Certidão

10/11/2022, 17:38

Decorrido prazo de SUELY LOPES SILVA em 09/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:32

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA RAMOS FILHO em 09/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:32

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA RAMOS FILHO em 09/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:31

Decorrido prazo de SUELY LOPES SILVA em 09/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:31

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 20:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta N. 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equivocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Grajaú/MA, 16 de agosto de 2022. LUIZA KARINY NERES FERNANDES Secretária Judicial da 1º Vara de Grajaú Mat.205385

17/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 16:56

Juntada de Certidão

16/08/2022, 16:50

Juntada de Certidão

16/08/2022, 16:48

Registrado para Cadastramento de processos antigos

16/08/2022, 16:02

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 09:07

Decisão

•28/07/2025, 13:44

Despacho

•04/06/2025, 14:11

Despacho

•13/02/2025, 17:13

Despacho

•19/08/2024, 15:01

Despacho

•20/06/2023, 10:45

Despacho

•17/11/2022, 16:31