Execução Fiscal 0004151-41.2009.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Execução Fiscal 0004151-41.2009.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 02/09/2022 23:59.

17/11/2022, 15:47

Arquivado Provisoriamente

17/10/2022, 15:42

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO P DE ALMEIDA em 25/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:13

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 20:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) EXECUTADO(A): JOSÉ EDUARDO P DE ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 16 de Agosto de 2022. Gilson da Conceição Silva Assessor de Administração Intimação - PROCESSO Nº. 0004151-41.2009.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

17/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2022, 16:58

Juntada de Certidão

16/08/2022, 16:57

Juntada de Certidão

09/08/2022, 13:40

Juntada de Certidão

03/08/2022, 18:28

Juntada de Certidão

03/08/2022, 18:28

Juntada de volume

15/07/2022, 12:55

Registrado para Cadastramento de processos antigos

28/04/2022, 01:26

Documentos

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 16:57