Procedimento Comum Cível 0819013-95.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2020

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Partes do Processo

NICOLAU SAUAIA JUNIOR

CPF

Autor

ROMULO JULIO SILVA CASTRO

CPF

Autor

RONALD DE JESUS CARNEIRO SENA

CPF

Autor

BRUNO SILVA FERREIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIMUNDO WILSON CARVALHO BOUCINHAS

OAB/MA 8806·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

NICOLAU SAUAIA JUNIOR

CPF

Autor

ROMULO JULIO SILVA CASTRO

CPF

Autor

RONALD DE JESUS CARNEIRO SENA

CPF

Autor

BRUNO SILVA FERREIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 09:39

Juntada de petição

09/05/2024, 16:08

Publicado Despacho (expediente) em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2024, 13:53

Determinado o arquivamento

29/04/2024, 10:05

Conclusos para despacho

03/04/2023, 11:25

Recebidos os autos

31/03/2023, 10:27

Juntada de despacho

31/03/2023, 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/06/2022, 10:10

Juntada de contrarrazões

26/05/2022, 23:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 21:45

Conclusos para despacho

21/02/2022, 08:32

Juntada de Certidão

21/02/2022, 08:31

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 09:39

Juntada de petição

09/05/2024, 16:08

Publicado Despacho (expediente) em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2024, 13:53

Documentos

Decisão

•29/04/2024, 10:05

Decisão (expediente)

•24/02/2023, 15:09

Determinado o arquivamento

29/04/2024, 10:05

Conclusos para despacho

03/04/2023, 11:25

Recebidos os autos

31/03/2023, 10:27

Juntada de despacho

31/03/2023, 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/06/2022, 10:10

Juntada de contrarrazões

26/05/2022, 23:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 21:45

Conclusos para despacho

21/02/2022, 08:32

Juntada de Certidão

21/02/2022, 08:31

Juntada de apelação

18/02/2022, 15:55

Publicado Intimação em 28/01/2022.

09/02/2022, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

09/02/2022, 03:51

Juntada de petição

06/02/2022, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: NICOLAU SAUAIA JUNIOR e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDO WILSON CARVALHO BOUCINHAS - MA8806-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº 0819013-95.2020.8.10.0001 Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA ajuizada por NICOLAU SAUAIA JUNIOR e outros em face do ESTADO DO MARANHÃO, todos devidamente qualificados nos autos. Os autores informam que são servidores públicos estaduais militares vinculados à Polícia Militar do Estado do Maranhão (PMMA), ocupan

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 07:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2022, 07:27

Julgado improcedente o pedido

15/12/2021, 17:13

Conclusos para julgamento

13/09/2021, 14:09

Juntada de Certidão

13/09/2021, 14:09

Juntada de petição

03/09/2021, 14:49

Decorrido prazo de NICOLAU SAUAIA JUNIOR em 26/08/2021 23:59.

03/09/2021, 11:45

Publicado Intimação em 12/08/2021.

13/08/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

13/08/2021, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2021, 06:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2021, 06:57

Juntada de Certidão

06/08/2021, 13:30

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

27/07/2021, 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2021, 07:45

Juntada de réplica à contestação

22/06/2021, 17:00

Juntada de réplica à contestação

22/06/2021, 16:58

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2021.

28/05/2021, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

28/05/2021, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2021, 19:31

Juntada de Ato ordinatório

26/05/2021, 13:08

Juntada de contestação

30/04/2021, 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2021, 09:21

Outras Decisões

23/02/2021, 15:14

Conclusos para despacho

23/10/2020, 11:12

Juntada de petição

23/10/2020, 09:09

Juntada de petição

22/10/2020, 18:46

Publicado Despacho (expediente) em 30/09/2020.

08/10/2020, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/10/2020, 17:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2020, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2020, 09:29

Conclusos para despacho

07/07/2020, 18:33

Distribuído por sorteio

07/07/2020, 18:33

Decisão

•24/02/2023, 13:58

Despacho

•01/09/2022, 15:46

Despacho

•21/02/2022, 21:45

Sentença

•15/12/2021, 17:13

Ato Ordinatório

•06/08/2021, 13:30

Ato Ordinatório

•26/05/2021, 19:31

Ato Ordinatório

•26/05/2021, 13:08

Decisão

•23/02/2021, 15:14

Despacho

•28/09/2020, 09:29