Execução Fiscal 0000741-53.2001.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2001

Valor da Causa

R$ 3.118,48

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS RIBEIRO

Representa: Autor

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

MARLENE DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:33

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2024, 15:24

Juntada de Certidão

29/07/2024, 15:22

Juntada de termo

25/06/2024, 11:47

Processo Desarquivado

26/03/2024, 14:28

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 14:28

Transitado em Julgado em 19/03/2024

26/03/2024, 14:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:12

Decorrido prazo de MARLENE DOS SANTOS OLIVEIRA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

31/01/2024, 00:11

Publicado Intimação em 25/01/2024.

31/01/2024, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 14:23

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:33

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2024, 15:24

Juntada de Certidão

29/07/2024, 15:22

Juntada de termo

25/06/2024, 11:47

Documentos

Sentença

•27/11/2023, 17:07

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 17:46

Processo Desarquivado

26/03/2024, 14:28

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 14:28

Transitado em Julgado em 19/03/2024

26/03/2024, 14:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:12

Decorrido prazo de MARLENE DOS SANTOS OLIVEIRA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

31/01/2024, 00:11

Publicado Intimação em 25/01/2024.

31/01/2024, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2024, 14:22

Declarada decadência ou prescrição

27/11/2023, 17:07

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 16:57

Juntada de termo

10/10/2023, 17:29

Juntada de Certidão

10/10/2023, 17:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/07/2023 23:59.

16/07/2023, 22:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2023, 10:58

Processo Desarquivado

19/06/2023, 09:32

Juntada de Certidão

23/05/2023, 11:24

Arquivado Provisoriamente

09/01/2023, 15:40

Juntada de Certidão

09/01/2023, 15:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 02/09/2022 23:59.

17/11/2022, 15:52

Decorrido prazo de MARLENE DOS SANTOS OLIVEIRA em 25/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:13

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) EXECUTADO(A): MARLENE DOS SANTOS OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 16 de Agosto de 2022. Gilson da Conceição Silva Assessor de Administração Intimação - PROCESSO Nº. 0000741-53.2001.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

17/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2022, 17:47

Juntada de Certidão

16/08/2022, 17:46

Juntada de Certidão

09/08/2022, 10:13

Juntada de Certidão

22/07/2022, 11:21

Juntada de Certidão

22/07/2022, 11:21

Juntada de volume

08/07/2022, 08:07

Registrado para Cadastramento de processos antigos

28/04/2022, 08:31