Recurso Especial 0813821-93.2022.8.10.0040 - TJMA

Recurso Especial 0813821-93.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

12/06/2024, 17:59

Transitado em Julgado em 06/06/2024

12/06/2024, 17:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2024 Petição Nº 284298/2024 - EDcl

13/05/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2024, 18:16

Embargos de Declaração de EZIEL MASCENA LIMA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00284298 - EDcl no REsp 2131415

10/05/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0284298 - EDcl no REsp 2131415 - Publicação prevista para 13/05/2024

10/05/2024, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

03/05/2024, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2024 e término em 30/04/2024, para MUNICIPIO DE IMPERATRIZ apresentar resposta à petição n. 284298/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 283.

02/05/2024, 21:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/04/2024 Petição Nº 284298/2024 -

16/04/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

15/04/2024, 18:29

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 284298/2024. Publicação prevista para 16/04/2024)

15/04/2024, 11:33

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 284298/2024

15/04/2024, 11:08

Protocolizada Petição 284298/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2024

15/04/2024, 10:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024

15/04/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2024, 18:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/04/2024, 16:20

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 06/06/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2024 Petição Nº 284298/2024 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Embargos de Declaração de EZIEL MASCENA LIMA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00284298 - EDcl no REsp 2131415

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0284298 - EDcl no REsp 2131415 - Publicação prevista para 13/05/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2024 e término em 30/04/2024, para MUNICIPIO DE IMPERATRIZ apresentar resposta à petição n. 284298/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 283.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/04/2024 Petição Nº 284298/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 284298/2024. Publicação prevista para 16/04/2024)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 284298/2024

Protocolizada Petição 284298/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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