Procedimento Comum Cível 0802241-23.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCurso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2021

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

GEILSON PEREIRA PESTANA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

GONZANILDE PINTO DE SOUSA

OAB/MA 3648·CPF·Representa: Autor

KESSYA FERNANDA COELHO DINIZ

OAB/MA 21836·CPF·Representa: Autor

MARCIO DE JESUS MARQUES SANTOS

OAB/MA 22745·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MARCELO DE CARVALHO CARDOSO

OAB/MA 21790·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

GEILSON PEREIRA PESTANA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

ALCUNHA

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO E PREVIDENCIA SEGEP

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 22:29

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 22:29

Arquivado Definitivamente

05/04/2022, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 21:28

Conclusos para despacho

04/04/2022, 18:43

Transitado em Julgado em 16/03/2022

04/04/2022, 18:42

Decorrido prazo de GEILSON PEREIRA PESTANA em 18/02/2022 23:59.

22/03/2022, 15:33

Publicado Intimação em 28/01/2022.

09/02/2022, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

09/02/2022, 03:52

Juntada de petição

27/01/2022, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: GEILSON PEREIRA PESTANA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: MARCIO DE JESUS MARQUES SANTOS - MA22745 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº 0802241-23.2021.8.10.0001 Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR ajuizada por GEILSON PEREIRA PESTANA em desfavor do ESTADO DO MARANHÃO, ambos qualificados na inicial. A parte autora alega, sem síntese, que: “..prestou Concurso Público para o provimento de cargos de Soldados PM da Polícia Militar do Mar

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 07:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2022, 07:31

Julgado improcedente o pedido

15/12/2021, 20:12

Conclusos para julgamento

18/10/2021, 11:56

Todas as movimentações(42)

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 22:29

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 22:29

Arquivado Definitivamente

05/04/2022, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 21:28

Conclusos para despacho

04/04/2022, 18:43

Documentos

Despacho

•04/04/2022, 21:28

Sentença

•15/12/2021, 20:12

Transitado em Julgado em 16/03/2022

04/04/2022, 18:42

Decorrido prazo de GEILSON PEREIRA PESTANA em 18/02/2022 23:59.

22/03/2022, 15:33

Publicado Intimação em 28/01/2022.

09/02/2022, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

09/02/2022, 03:52

Juntada de petição

27/01/2022, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: GEILSON PEREIRA PESTANA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: MARCIO DE JESUS MARQUES SANTOS - MA22745 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº 0802241-23.2021.8.10.0001 Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR ajuizada por GEILSON PEREIRA PESTANA em desfavor do ESTADO DO MARANHÃO, ambos qualificados na inicial. A parte autora alega, sem síntese, que: “..prestou Concurso Público para o provimento de cargos de Soldados PM da Polícia Militar do Mar

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 07:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2022, 07:31

Julgado improcedente o pedido

15/12/2021, 20:12

Conclusos para julgamento

18/10/2021, 11:56

Juntada de petição

15/10/2021, 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2021, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 21:04

Expedição de Outros documentos.

11/09/2021, 15:09

Conclusos para julgamento

20/05/2021, 14:15

Juntada de petição

17/05/2021, 22:30

Juntada de petição

10/05/2021, 14:04

Decorrido prazo de GEILSON PEREIRA PESTANA em 07/05/2021 23:59:59.

09/05/2021, 03:42

Publicado Intimação em 23/04/2021.

23/04/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021

22/04/2021, 02:58

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/04/2021, 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2021, 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/04/2021, 17:47

Juntada de Ato ordinatório

16/04/2021, 13:56

Juntada de réplica à contestação

13/04/2021, 22:18

Juntada de contestação

02/04/2021, 00:26

Juntada de petição

27/03/2021, 22:07

Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 17:26

Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 17:26

Juntada de petição

21/02/2021, 22:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2021, 13:35

Publicado Decisão (expediente) em 29/01/2021.

04/02/2021, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 07:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2021, 20:19

Não Concedida a Medida Liminar

25/01/2021, 15:39

Conclusos para decisão

23/01/2021, 13:51

Distribuído por sorteio

23/01/2021, 13:51

Despacho

•16/09/2021, 21:04

Ato Ordinatório

•16/04/2021, 13:56

Decisão (expediente)

•27/01/2021, 20:19

Decisão

•25/01/2021, 15:39

Documento Diverso

•23/01/2021, 13:51