Procedimento Comum Cível 0802190-60.2020.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2020

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Viana

Partes do Processo

BANCO PAN S/A

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Autor

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO

OAB/MA 8672·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

BANCO PAN S/A

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCP PAN

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

LAUZINA DOS SANTOS PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 01:18

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 14:15

Juntada de Certidão

05/09/2025, 14:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

04/09/2025, 16:42

Conclusos para decisão

04/09/2025, 09:25

Juntada de Certidão

04/09/2025, 09:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Juntada de certidão de juntada

30/05/2025, 16:53

Juntada de Certidão

13/05/2025, 10:57

Juntada de informações prestadas

28/04/2025, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 11:42

Conclusos para decisão

18/02/2025, 15:43

Decorrido prazo de LAUZINA DOS SANTOS PEREIRA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:54

Todas as movimentações(87)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 01:18

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 14:15

Juntada de Certidão

05/09/2025, 14:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

Documentos

Decisão

•04/09/2025, 16:42

Despacho

•14/04/2025, 11:42

04/09/2025, 16:42

Conclusos para decisão

04/09/2025, 09:25

Juntada de Certidão

04/09/2025, 09:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Juntada de certidão de juntada

30/05/2025, 16:53

Juntada de Certidão

13/05/2025, 10:57

Juntada de informações prestadas

28/04/2025, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 11:42

Conclusos para decisão

18/02/2025, 15:43

Decorrido prazo de LAUZINA DOS SANTOS PEREIRA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:54

Juntada de petição

04/12/2024, 15:01

Publicado Intimação em 29/11/2024.

29/11/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024, 00:10

Juntada de informações prestadas

27/11/2024, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 15:28

Conclusos para decisão

24/09/2024, 12:58

Juntada de certidão de juntada

24/09/2024, 12:57

Juntada de petição

02/09/2024, 12:55

Juntada de Certidão

27/08/2024, 12:02

Juntada de Certidão

27/08/2024, 11:59

Juntada de Certidão

27/08/2024, 11:56

Juntada de Certidão

19/08/2024, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 10:33

Conclusos para despacho

08/08/2024, 15:33

Juntada de Certidão

08/08/2024, 15:33

Decorrido prazo de LAUZINA DOS SANTOS PEREIRA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 02:43

Publicado Intimação em 23/04/2024.

23/04/2024, 02:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2024, 10:31

Conclusos para despacho

07/02/2024, 07:06

Evoluída a classe de #Não preenchido# para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/02/2024, 07:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

07/02/2024, 07:05

Processo Desarquivado

07/02/2024, 07:05

Juntada de petição

06/02/2024, 09:53

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 19:26

Transitado em Julgado em 12/12/2023

25/01/2024, 19:26

Decorrido prazo de LAUZINA DOS SANTOS PEREIRA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 03:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 03:55

Publicado Intimação em 20/11/2023.

20/11/2023, 00:44

Publicado Intimação em 20/11/2023.

20/11/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

19/11/2023, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

19/11/2023, 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023, 14:02

Julgado improcedente o pedido

27/09/2023, 20:32

Conclusos para julgamento

26/05/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 15:41

Conclusos para despacho

27/02/2023, 14:33

Juntada de petição

24/02/2023, 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 07:25

Juntada de petição

17/11/2022, 14:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/11/2022, 15:25

Juntada de informações prestadas

05/10/2022, 15:46

Conclusos para decisão

12/09/2022, 22:19

Juntada de réplica à contestação

09/09/2022, 10:49

Juntada de contestação

08/09/2022, 16:28

Publicado Citação em 18/08/2022.

19/08/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

19/08/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LAUZINA DOS SANTOS PEREIRA REU: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A D E S P A C H O Citação - Processo n.° 0802190-60.2020.8.10.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido de justiça gratuita. Cite-se a parte requerida para que tome ciência da presente demanda e para contestá-la, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. ESTE DESPACHO SERVE COMO CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. Viana/MA, datado e assinado eletronicamente. CAROLINA DE SOUSA CASTRO - Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Viana -

17/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 22:39

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 09:13

Conclusos para despacho

23/03/2022, 17:52

Juntada de informações prestadas

23/03/2022, 17:52

Juntada de petição

14/03/2022, 17:01

Outras Decisões

08/03/2022, 18:10

Conclusos para decisão

25/06/2021, 11:37

Juntada de Certidão

25/06/2021, 11:37

Juntada de aviso de recebimento

25/06/2021, 11:35

Juntada de contrarrazões

15/04/2021, 14:26

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 26/03/2021 23:59:59.

28/03/2021, 02:24

Publicado Intimação em 19/03/2021.

19/03/2021, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2021, 19:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2021, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 10:18

Conclusos para decisão

17/02/2021, 16:02

Juntada de Certidão

17/02/2021, 16:01

Juntada de embargos de declaração

09/02/2021, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021, 16:17

Conclusos para despacho

13/01/2021, 23:00

Distribuído por sorteio

01/12/2020, 10:46

Despacho

•18/11/2024, 15:28

Despacho

•13/08/2024, 10:33

Despacho

•16/03/2024, 10:31

Sentença

•27/09/2023, 20:32

Despacho

•25/05/2023, 15:41

Decisão

•16/11/2022, 15:25

Cópia de decisão

•05/10/2022, 15:46

Despacho

•13/06/2022, 09:13

Cópia de decisão

•23/03/2022, 17:52

Decisão

•08/03/2022, 18:10

Despacho

•02/03/2021, 10:18

Despacho

•01/02/2021, 16:17