Agravo em Recurso Especial 0816380-46.2022.8.10.0000 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0816380-46.2022.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

13/11/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 13/11/2025

13/11/2025, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025 Petição Nº 588480/2025 - AgInt no AgInt no

18/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0588480 - AgInt no AgInt no AREsp 2724396 - Publicação prevista para 18/09/2025

16/09/2025, 17:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00588480/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2724396/MA

15/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:15

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00588480/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2724396/MA

20/08/2025, 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

17/07/2025, 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 650718/2025

17/07/2025, 11:51

Protocolizada Petição 650718/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/07/2025

17/07/2025, 11:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/07/2025 Petição Nº 588480/2025 -

01/07/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 588480/2025. Publicação prevista para 01/07/2025)

27/06/2025, 09:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/09/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2025, 15:40

—

Partes do Processo(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 13/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025 Petição Nº 588480/2025 - AgInt no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0588480 - AgInt no AgInt no AREsp 2724396 - Publicação prevista para 18/09/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00588480/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2724396/MA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00588480/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2724396/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 650718/2025

Protocolizada Petição 650718/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/07/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/07/2025 Petição Nº 588480/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 588480/2025. Publicação prevista para 01/07/2025)

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