Procedimento Comum Cível 0801701-12.2017.8.10.0034 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801701-12.2017.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 16/09/2022 23:59.

18/11/2022, 17:20

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:06

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:05

Arquivado Definitivamente

26/10/2022, 12:51

Juntada de Certidão

26/10/2022, 12:51

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ARACI MATOS MOREIRA Advogado(a): Drº Advogado(s) do reclamante: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA (OAB 10063-MA) Requerido (S): REU: BANCO BMG SA Advogado (a): Drº Advogado(s) do reclamado: ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA (OAB 33980-PE), FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766-PE) FINALIDADE: Intimação dos advogados das partes, Drº GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA (OAB 10063-MA) e Dr. ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA (OAB 33980-PE), FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766-PE), para tomar conhecimento do Ato Ordinatório, cujo tópico é do teor seguinte: ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que, no prazo de lei, pleiteiem o que entenderem de direito. Codó(MA), 23 de agosto de 2022 Suelen dos Santos França Secretária Judicial da 2ª Vara Intimação - I N T I M A Ç Ã O O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI, ETC... Classe do CNJ: 0801701-12.2017.8.10.0034 Denominação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Requerente (S):

24/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 08:01

Juntada de Certidão

23/08/2022, 07:58

Recebidos os autos

22/08/2022, 16:21

Juntada de despacho

22/08/2022, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Araci Matos Moreira Advogado: Dr. Guilherme Henrique Branco de Oliveira (OAB/MA 10.063) Apelado: Banco BMG S/A Advogada: Dra.Ana Tereza de Aguiar Valença (OAB/PE 33.980) Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha TERCEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801701-12.2017.8.10.0034 – CODÓ/MA Vistos etc. Araci Matos Moreira, devidamente qualificada nos autos, interpôs a presente apelação irresignada com a sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Codó que, nos autos da ação de repetição de indébito com pedido de danos morais acima epigrafada, proposta por ela em face do Banco BMG S/A, julgou improcedentes os pedidos, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC. Em petição de ID 19296919, a apelante requereu a desistência do presente recurso. Pois bem. O art. 998 do CPC determina que “O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.” Destarte, infere-se que a desistência é negócio jurídico unilateral não receptício, que se opera independentemente da concordância do recorrido. Convém, ainda, ressaltar que o Regimento Interno aborda expressamente a matéria tal qual in verbis: Art. 319. O relator será o juiz preparador do feito, cabendo-lhe, além de determinar as diligências, inclusive as instrutórias, necessárias ao julgamento dos recursos e das causas originárias: (...) XXVIII - homologar desistência, exceto quando o feito já se encontrar em pauta para julgamento; Destarte, tendo em vista o requerimento formulado pela apelante, em ID 19296919, e não tendo sido feita a inclusão em pauta deste apelo, defiro e homologo o pedido de desistência em questão, extinguindo o presente procedimento recursal. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, 16 de agosto de 2022. Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA RELATOR

18/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2020, 04:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/08/2019, 12:49

Documentos

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 07:58

Decisão

•17/08/2022, 08:04

—

Partes do Processo(24)

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 16/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 16/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 16/09/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Publicado Intimação em 25/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

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