Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024, 04:30
Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024, 04:30
Decorrido prazo de ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024, 04:30
Decorrido prazo de FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024, 04:30
Juntada de petição
21/02/2024, 13:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
08/02/2024, 00:53
Publicado Intimação em 08/02/2024.
08/02/2024, 00:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2024, 12:18
Juntada de Certidão
06/02/2024, 12:17
Recebidos os autos
06/02/2024, 09:53
Juntada de despacho
06/02/2024, 09:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
14/11/2023, 10:16
Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023, 08:49
Conclusos para decisão
16/10/2023, 12:07
Documentos
Ato Ordinatório
•06/02/2024, 12:17
Decisão
•11/12/2023, 08:37
27/02/2024, 04:30
Juntada de petição
21/02/2024, 13:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
08/02/2024, 00:53
Publicado Intimação em 08/02/2024.
08/02/2024, 00:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2024, 12:18
Juntada de Certidão
06/02/2024, 12:17
Recebidos os autos
06/02/2024, 09:53
Juntada de despacho
06/02/2024, 09:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
14/11/2023, 10:16
Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023, 08:49
Conclusos para decisão
16/10/2023, 12:07
Juntada de Certidão
16/10/2023, 12:06
Juntada de contrarrazões
15/10/2023, 23:32
Publicado Intimação em 25/09/2023.
25/09/2023, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
23/09/2023, 08:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023, 11:40
Juntada de Certidão
21/09/2023, 11:38
Decorrido prazo de FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR em 10/07/2023 23:59.
16/07/2023, 07:13
Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 10/07/2023 23:59.
16/07/2023, 07:12
Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 10/07/2023 23:59.
16/07/2023, 07:12
Decorrido prazo de ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO em 10/07/2023 23:59.
16/07/2023, 07:12
Decorrido prazo de ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023, 11:39
Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023, 11:39
Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023, 11:39
Decorrido prazo de FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023, 11:39
Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023, 06:49
Decorrido prazo de FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023, 06:49
Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023, 06:49
Decorrido prazo de ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023, 06:49
Juntada de apelação
29/06/2023, 16:44
Juntada de apelação
29/06/2023, 13:44
Publicado Intimação em 19/06/2023.
19/06/2023, 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
18/06/2023, 02:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023, 15:21
Julgado improcedente o pedido
15/06/2023, 09:00
Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023, 01:46
Decorrido prazo de ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023, 01:45
Decorrido prazo de FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023, 01:35
Juntada de petição
24/05/2023, 10:38
Conclusos para julgamento
19/05/2023, 09:45
Juntada de petição
18/05/2023, 16:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
17/05/2023, 00:23
Publicado Intimação em 17/05/2023.
17/05/2023, 00:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023, 14:41
Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023, 14:11
Conclusos para decisão
24/02/2023, 16:34
Juntada de Certidão
24/02/2023, 16:34
Juntada de petição
23/02/2023, 16:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023, 09:11
Juntada de Certidão
01/02/2023, 16:59
Juntada de Certidão
01/02/2023, 16:58
Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 27/10/2022 23:59.
01/02/2023, 16:57
Juntada de aviso de recebimento
01/02/2023, 16:57
Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 12/09/2022 23:59.
30/10/2022, 21:22
Decorrido prazo de ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO em 12/09/2022 23:59.
30/10/2022, 21:22
Decorrido prazo de FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR em 12/09/2022 23:59.
30/10/2022, 21:22
Decorrido prazo de FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR em 12/09/2022 23:59.
30/10/2022, 21:22
Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 12/09/2022 23:59.
30/10/2022, 21:22
Decorrido prazo de ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO em 12/09/2022 23:59.
30/10/2022, 21:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2022, 14:17
Não Concedida a Antecipação de tutela
15/09/2022, 08:49
Publicado Intimação em 19/08/2022.
19/08/2022, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
19/08/2022, 00:34
Conclusos para despacho
18/08/2022, 15:05
Juntada de petição
18/08/2022, 13:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
REQUERENTE: PEDRO PEREIRA DE BRITO Advogado(s) do reclamante: ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO (OAB 20429-PI), FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR (OAB 15817-PI), RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO (OAB 15771-PI), SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 15302-PI)
REQUERIDO: BANCO PANAMERICANO S.A. DESPACHO
Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PASTOS BONS Processo nº 0800528-04.2022.8.10.0122 [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc.
Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS E MORAIS, proposta por PEDRO PEREIRA DE BRITO, em face do BANCO PANAMERICANO S.A., ambos qualificados. Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para carrear aos autos comprovante de endereço atualizado, abordando um dos últimos 03 (três) meses, e em seu nome, ou indique elementos suficientes que comprovem residir no local, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Registra-se que a prova documental de endereço é de fácil obtenção, podendo ser comprovada por quaisquer meios idôneos emitidos ou expedidos em nome do autor, como exemplo: correspondências, faturas de cobranças, notas fiscais eletrônicas, contracheque, cadastro bancário, previdenciário ou eleitoral. Ultrapassado o prazo, devidamente certificado, com ou sem o respectivo saneamento dos vícios, voltem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. ESTE DESPACHO ASSINADA E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Cumpra-se. SãO DOMINGOS DO AZEITãO, datado eletronicamente ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA Respondendo pela Comarca de São Domingos do Azeitão/MA O presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJe. Independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado, poderá acessar o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e demais documento(s) anexado(s) no Portal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão na internet por meio da consulta de documentos disponível no endereço eletrônico " site.tjma.jus.br/pje ", coma a utilização do(s) código(s) de 29 dígitos abaixo relacionado(s): Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22081223083064400000068844991 02. INICIAL RMC CONTRATO Nº 0229721711553 Petição 22081223083071800000068844992 DOCUMENTOS Documento Diverso 22081223083079800000068845343 ENDEREÇOS: PEDRO PEREIRA DE BRITO RUA PIÇARRA, S/N, CENTRO, BENEDITO LEITE - MA - CEP: 65885-000 BANCO PANAMERICANO S.A. Avenida Paulista, 1374, ANDAR 16, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-100 Telefone(s): (11)4003-0101 - (08)00776-2200 - (11)0800-7762 - (98)2106-2550 - (11)3264-7393 - (11)3264-7270 - (98)2192-5510 - (11)3109-7800 - (11)4081-4816 - (98)2109-9200 - (11)08007-7586 - (11)4002-1687 - (11)3074-3446 - (11)0800-7758 - (98)4002-1687 - (98)3221-7117 - (11)3264-5426 - (98)3221-0051 - (98)3298-1000 - (11)3749-1843 - (11)2721-2256 - (11)2095-8706 - (11)3253-4625 - (98)98171-0793 - (11)2739-3023 - (99)98402-5275 - (11)4002-1187 - (98)99994-7679 - (00)0000-0000 - (86)3089-9800 - (11)08008-8801 - (11)2740-2571 - (00)4003-0101 - (00)4002-1687 - (11)3522-8009 - (11)2192-5344 - (08)0077-6800 - (11)3146-5254 - (99)8441-9103 - (08)0060-0309 - (85)3052-5252 - (11)3264-5343 - (11)3555-9800 - (01)1326-4534 - (99)3541-7775 - (11)4002-1607 - (11)3596-8455 - (08)0077-6959 - (98)3227-3803 - (11)3684-5122 - (11)3264-5160 - (08)0000-6878 - (11)3121-2140 - (11)4002-7799 - (99)3523-4481 - (11)3264-5998