Procedimento Comum Cível 0803502-50.2022.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2023, 18:26

Transitado em Julgado em 12/09/2022

20/03/2023, 15:25

Juntada de aviso de recebimento

22/11/2022, 16:20

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:21

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:21

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 21/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:00

Publicado Intimação em 29/09/2022.

01/10/2022, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

01/10/2022, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MAURO PEREIRA SOUSA - OAB/MA 19177 REQUERIDO(A)(S): FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " DO EXPOSTO, com base na fundamentação supra, Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803502-50.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): TEREZA GOMES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) indefiro a inicial e, por consequência, julgo extinto o feito sem resolução de mérito com amparo nos arts. 320 c/c art. 321, parágrafo único c/c art. 330, III, art. 485, I e VI, todos do CPC. Sem custas e honorários, ante o pedido de justiça gratuita, que defiro nesse momento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Não interposto recurso, intime-se desta sentença o banco requerido (art. 332, § 2º, do CPC), arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. Esta decisão vale como mandado judicial, para todos os fins. Penalva/MA, datada e assinada eletronicamente. CAROLINA DE SOUSA CASTRO. Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva. ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 27 de Setembro de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2022, 11:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/09/2022, 10:36

Conclusos para julgamento

12/09/2022, 17:11

Juntada de petição

12/09/2022, 15:04

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 00:27

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

20/03/2023, 18:26

Transitado em Julgado em 12/09/2022

20/03/2023, 15:25

Juntada de aviso de recebimento

22/11/2022, 16:20

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:21

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:21

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 21/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:00

Publicado Intimação em 29/09/2022.

01/10/2022, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

01/10/2022, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MAURO PEREIRA SOUSA - OAB/MA 19177 REQUERIDO(A)(S): FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " DO EXPOSTO, com base na fundamentação supra, Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803502-50.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): TEREZA GOMES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) indefiro a inicial e, por consequência, julgo extinto o feito sem resolução de mérito com amparo nos arts. 320 c/c art. 321, parágrafo único c/c art. 330, III, art. 485, I e VI, todos do CPC. Sem custas e honorários, ante o pedido de justiça gratuita, que defiro nesse momento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Não interposto recurso, intime-se desta sentença o banco requerido (art. 332, § 2º, do CPC), arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. Esta decisão vale como mandado judicial, para todos os fins. Penalva/MA, datada e assinada eletronicamente. CAROLINA DE SOUSA CASTRO. Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva. ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 27 de Setembro de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2022, 11:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/09/2022, 10:36

Conclusos para julgamento

12/09/2022, 17:11

Juntada de petição

12/09/2022, 15:04

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: MAURO PEREIRA SOUSA - OAB/MA 19177 REQUERIDO(A)(S): FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: " Desta feita, Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803502-50.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): TEREZA GOMES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) intime-se a parte requerente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, comprovar seu INTERESSE-NECESSIDADE na presente ação, devendo apresentar prévio requerimento administrativo indeferido ou negado apto a comprovar tentativa de resolução administrativa da suposta lide, sob pena de indeferimento da peça e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos dos art. 320 c/c 321, ambos do CPC. Com a sanação ou decurso do prazo, voltem os autos conclusos. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente.CAROLINA DE SOUSA CASTRO. Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva. ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

18/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 20:16

Conclusos para decisão

15/08/2022, 11:09

Distribuído por sorteio

15/08/2022, 11:09

Documentos

Sentença

•27/09/2022, 10:36

Despacho

•16/08/2022, 20:16