Procedimento Comum Cível 0809964-98.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2018

Valor da Causa

R$ 16.349,95

Órgão julgador

9ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 9� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

ANA AMELIA DA CRUZ BRAGA

CPF

Autor

JARDIM DA PAZ

Terceiro

MEMORIAL MARANHENSE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO

OAB/MA 12392·CPF·Representa: Autor

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES

CPF·Representa: Réu

PAULA VIANA GOULART

OAB/MA 5644·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:41

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 11:25

Conclusos para despacho

04/10/2023, 14:10

Juntada de Certidão

04/10/2023, 12:17

Decorrido prazo de CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO em 20/09/2023 23:59.

29/09/2023, 23:23

Decorrido prazo de LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES em 20/09/2023 23:59.

29/09/2023, 23:23

Juntada de petição

29/09/2023, 17:22

Decorrido prazo de LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES em 20/09/2023 23:59.

25/09/2023, 14:55

Decorrido prazo de CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO em 20/09/2023 23:59.

25/09/2023, 14:55

Decorrido prazo de LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES em 20/09/2023 23:59.

23/09/2023, 15:20

Decorrido prazo de CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO em 20/09/2023 23:59.

23/09/2023, 15:20

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:24

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:41

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•16/02/2024, 11:25

Decisão

•23/08/2023, 11:04

16/02/2024, 11:25

Conclusos para despacho

04/10/2023, 14:10

Juntada de Certidão

04/10/2023, 12:17

Decorrido prazo de CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO em 20/09/2023 23:59.

29/09/2023, 23:23

Decorrido prazo de LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES em 20/09/2023 23:59.

29/09/2023, 23:23

Juntada de petição

29/09/2023, 17:22

Decorrido prazo de LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES em 20/09/2023 23:59.

25/09/2023, 14:55

Decorrido prazo de CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO em 20/09/2023 23:59.

25/09/2023, 14:55

Decorrido prazo de LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES em 20/09/2023 23:59.

23/09/2023, 15:20

Decorrido prazo de CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO em 20/09/2023 23:59.

23/09/2023, 15:20

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023, 10:55

Embargos de declaração não acolhidos

23/08/2023, 11:04

Conclusos para decisão

17/08/2023, 11:29

Juntada de Certidão

15/08/2023, 08:23

Decorrido prazo de CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:37

Publicado Intimação em 03/08/2023.

03/08/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 10:53

Conclusos para decisão

25/07/2023, 08:53

Juntada de embargos de declaração

07/07/2023, 16:49

Publicado Intimação em 30/06/2023.

01/07/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

01/07/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 11:17

Conclusos para despacho

19/01/2023, 11:51

Decorrido prazo de PAULA VIANA GOULART em 04/11/2022 23:59.

19/01/2023, 01:41

Publicado Intimação em 19/10/2022.

29/10/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

29/10/2022, 00:53

Juntada de petição

26/10/2022, 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 08:03

Juntada de Certidão

14/10/2022, 10:28

Realizado cálculo de custas

13/10/2022, 11:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de São Luís.

13/10/2022, 11:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/10/2022, 10:33

Juntada de ato ordinatório

05/10/2022, 10:32

Juntada de Certidão

05/10/2022, 10:31

Decorrido prazo de CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 13:27

Decorrido prazo de PAULA VIANA GOULART em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 13:27

Juntada de petição

24/08/2022, 12:18

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0809964-98.2018.8.10.0001. AUTOR: ANA AMELIA DA CRUZ BRAGA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO - MA12392-A REU: MEMORIAL MARANHENSE LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: PAULA VIANA GOULART - MA5644 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022. ANA PRISCILA FERRO PINTO Matrícula 105403 Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 07:56

Juntada de Certidão

17/08/2022, 05:26

Recebidos os autos

16/08/2022, 17:08

Juntada de despacho

16/08/2022, 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/07/2019, 13:56

Juntada de contrarrazões

08/07/2019, 14:52

Juntada de contrarrazões

25/06/2019, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2019, 11:54

Conclusos para decisão

07/06/2019, 14:37

Juntada de apelação cível

05/06/2019, 18:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2019, 13:28

Decorrido prazo de CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO em 09/05/2019 23:59:59.

10/05/2019, 00:47

Juntada de Ato ordinatório

07/05/2019, 09:06

Juntada de apelação

06/05/2019, 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2019, 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2019, 17:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/04/2019, 15:39

Conclusos para decisão

01/04/2019, 13:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/03/2019, 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2019, 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2019, 16:56

Julgado procedente o pedido

29/03/2019, 09:49

Juntada de petição

14/02/2019, 10:13

Conclusos para julgamento

05/06/2018, 10:51

Juntada de Certidão

05/06/2018, 10:51

Decorrido prazo de MEMORIAL MARANHENSE LTDA - EPP em 01/06/2018 23:59:59.

03/06/2018, 11:05

Decorrido prazo de ANA AMELIA DA CRUZ BRAGA em 01/06/2018 23:59:59.

03/06/2018, 08:32

Decorrido prazo de ANA AMELIA DA CRUZ BRAGA em 15/05/2018 23:59:59.

16/05/2018, 00:42

Expedição de Comunicação eletrônica

07/05/2018, 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica

07/05/2018, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2018, 16:43

Conclusos para decisão

24/04/2018, 10:32

Juntada de Petição de petição

23/04/2018, 20:34

Expedição de Comunicação eletrônica

27/03/2018, 10:12

Juntada de Ato ordinatório

22/03/2018, 14:27

Juntada de Petição de contestação

20/03/2018, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2018, 16:32

Juntada de Certidão

16/03/2018, 15:11

Distribuído por sorteio

15/03/2018, 17:02

Conclusos para decisão

15/03/2018, 17:02

Despacho

•31/07/2023, 10:53

Despacho

•23/06/2023, 11:17

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 10:28

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 10:32

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 05:26

Decisão (expediente)

•03/05/2021, 11:12

Decisão

•29/04/2021, 15:07

Acórdão (expediente)

•16/03/2021, 18:20

Acórdão

•15/03/2021, 18:02

Despacho

•30/03/2020, 16:51

Acórdão (expediente)

•13/02/2020, 08:46

Acórdão

•12/02/2020, 13:30

Despacho

•08/08/2019, 14:31

Todos os documentos(22)

Despacho

•16/02/2024, 11:25

Decisão

•23/08/2023, 11:04

Despacho

•31/07/2023, 10:53

Despacho

•23/06/2023, 11:17

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 10:28

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 10:32

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 05:26

Decisão (expediente)

•03/05/2021, 11:12

Decisão

•29/04/2021, 15:07

Acórdão (expediente)

•16/03/2021, 18:20

Acórdão

•15/03/2021, 18:02

Despacho

•30/03/2020, 16:51

Acórdão (expediente)

•13/02/2020, 08:46

Acórdão

•12/02/2020, 13:30

Despacho

•08/08/2019, 14:31

Despacho

•11/06/2019, 11:54

Ato Ordinatório

•07/05/2019, 09:06

Decisão

•23/04/2019, 15:39

Sentença

•29/03/2019, 09:49

Despacho

•04/05/2018, 16:43

Ato Ordinatório

•22/03/2018, 14:27

Despacho

•20/03/2018, 16:32