Procedimento Comum Cível 0800908-33.2020.8.10.0078 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2020

Valor da Causa

R$ 349.424,43

Órgão julgador

Vara Única de Buriti Bravo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Buriti Bravo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho - em Respondência no 2º Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

LINDALVA DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

TRANSPORTES E CONSTRUCOES GUARUJA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JARABAS DA SILVA PIMENTEL

OAB/PI 17431·CPF·Representa: Autor

CLEMENS PEREIRA DA COSTA

OAB/MA 10105·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GONCALVES LEITAO

OAB/PI 12591·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/05/2026, 18:42

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2026, 09:08

Decorrido prazo de CLEMENS PEREIRA DA COSTA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:33

Publicado Intimação em 13/04/2026.

15/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 14:18

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 14:16

Decorrido prazo de JARABAS DA SILVA PIMENTEL em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 08:48

Decorrido prazo de CLEMENS PEREIRA DA COSTA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 08:48

Juntada de Petição de apelação

30/03/2026, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 13:14

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 19:51

Julgado procedente em parte do pedido

05/03/2026, 10:15

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 18:09

Todas as movimentações(100)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/05/2026, 18:42

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2026, 09:08

Decorrido prazo de CLEMENS PEREIRA DA COSTA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:33

Publicado Intimação em 13/04/2026.

15/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 14:16

Sentença

•05/03/2026, 10:15

11/04/2026, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 14:18

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 14:16

Decorrido prazo de JARABAS DA SILVA PIMENTEL em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 08:48

Decorrido prazo de CLEMENS PEREIRA DA COSTA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 08:48

Juntada de Petição de apelação

30/03/2026, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 13:14

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 19:51

Julgado procedente em parte do pedido

05/03/2026, 10:15

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 18:09

Juntada de Certidão

06/11/2025, 18:09

Juntada de Petição de alegações finais

29/10/2025, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:19

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 16:17

Decorrido prazo de CLEMENS PEREIRA DA COSTA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:14

Juntada de alegações finais

19/09/2025, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 15:51

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 12:00

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 08:27

Conclusos para decisão

08/05/2025, 14:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/03/2025 23:59.

17/03/2025, 00:16

Juntada de Certidão

20/02/2025, 13:51

Expedição de informações pessoalmente.

17/02/2025, 09:05

Juntada de Certidão

17/02/2025, 08:59

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 09:04

Juntada de Certidão

16/01/2025, 11:10

Juntada de Certidão

06/11/2024, 10:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 12:26

Expedição de informações pessoalmente.

04/09/2024, 13:51

Juntada de Certidão

04/09/2024, 13:47

Juntada de Ofício

02/09/2024, 09:15

Juntada de petição

28/08/2024, 17:39

Juntada de petição

06/08/2024, 11:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2024 09:45, Vara Única de Buriti Bravo.

02/08/2024, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 16:54

Juntada de petição

02/08/2024, 10:18

Juntada de petição

26/07/2024, 11:55

Juntada de petição

26/06/2024, 10:09

Publicado Intimação em 26/06/2024.

26/06/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 01:17

Publicado Intimação em 26/06/2024.

26/06/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2024, 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2024, 14:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2024 09:45, Vara Única de Buriti Bravo.

24/06/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 14:16

Conclusos para despacho

20/01/2023, 13:36

Juntada de Certidão

20/01/2023, 13:35

Decorrido prazo de JARABAS DA SILVA PIMENTEL em 12/12/2022 23:59.

19/01/2023, 07:03

Decorrido prazo de JARABAS DA SILVA PIMENTEL em 12/12/2022 23:59.

19/01/2023, 07:03

Publicado Intimação em 02/12/2022.

28/12/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

28/12/2022, 00:17

Juntada de petição

09/12/2022, 10:58

Juntada de petição

01/12/2022, 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2022, 14:03

Decorrido prazo de CLEMENS PEREIRA DA COSTA em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:29

Decorrido prazo de CLEMENS PEREIRA DA COSTA em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:29

Conclusos para decisão

03/10/2022, 09:26

Juntada de Certidão

03/10/2022, 09:26

Juntada de réplica à contestação

05/09/2022, 10:46

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800908-33.2020.8.10.0078. Requerente: LINDALVA DA SILVA OLIVEIRA Requerido: TRANSPORTES E CONSTRUCOES GUARUJA LTDA - EPP DE ORDEM DA MM JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE BURITI BRAVO, DRA. CATHIA REJANE PORTELA MARTINS FINALIDADE:Intimar a parte autora por meio do seu patrono, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos, acerca da contestação. Buriti Bravo – MA, 17 de agosto de 2022 Ilkelene de Oliveira Dias Evangelista Secretária Substituta Mat:117481 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO Fórum Regino Antônio de Carvalho: Rua Joaquim Aires nº 315, Centro. Cep: 65685-000. Fone (99) 3572-1820; E-mail: [email protected] Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 09:14

Juntada de Certidão

17/08/2022, 09:07

Juntada de contestação

21/07/2022, 20:43

Juntada de certidão

30/06/2022, 14:31

Juntada de Certidão

16/05/2022, 09:05

Juntada de Certidão

11/05/2022, 14:59

Juntada de petição

27/04/2022, 10:17

Juntada de Certidão

19/04/2022, 13:53

Juntada de Certidão

18/04/2022, 14:25

Juntada de Certidão

18/04/2022, 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2022, 13:34

Juntada de Certidão

25/03/2022, 13:26

Juntada de Certidão

24/03/2022, 11:13

Juntada de Certidão

24/03/2022, 10:52

Juntada de Certidão

09/02/2022, 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2022, 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2022, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 11:49

Juntada de petição

21/06/2021, 18:32

Conclusos para despacho

15/06/2021, 11:50

Juntada de Certidão

15/06/2021, 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2021, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 17:09

Conclusos para despacho

21/12/2020, 08:56

Distribuído por sorteio

20/12/2020, 15:20

Despacho

•12/08/2025, 08:27

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 09:05

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 09:04

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•02/08/2024, 16:54

Despacho

•03/06/2024, 14:16

Despacho

•26/11/2022, 14:03

Despacho

•18/01/2022, 11:49

Despacho

•03/02/2021, 17:09