Procedimento Comum Cível 0000632-79.2016.8.10.0044 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0000632-79.2016.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 13:50

Recebidos os autos

05/09/2024, 16:43

Juntada de despacho

05/09/2024, 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/06/2023, 13:56

Juntada de contrarrazões

23/05/2023, 19:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2023, 08:44

Juntada de Certidão

12/12/2022, 14:05

Juntada de petição

30/08/2022, 09:29

Juntada de apelação

22/08/2022, 11:20

Juntada de petição

22/08/2022, 11:02

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0000632-79.2016.8.10.0044 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): JOSE FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: MANUELLA SAMPAIO GALLAS SANTO COSTA (OAB 8349-MA) Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Advogados(s): ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta Nº 05/2019, que disciplina acerca da virtualização dos processos físicos do sistema ThemisPG para o sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, INTIMO as partes, por meio de seus respectivos Advogados, Procuradores, Defensores e Ministério Público, cientificando-os acerca da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, no prazo de 5 (cinco) dias. Ficam anda cientificados que a presente ação passará a tramitar exclusivamente no sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, com a consequente baixa do processo físico no sistema ThemisPG. Imperatriz/MA, Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 WILSON RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR Técnico Judiciário

18/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2022, 09:19

Documentos

Acórdão (expediente)

•22/07/2024, 16:31

Acórdão

•19/07/2024, 15:58

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de contrarrazões

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Juntada de apelação

Juntada de petição

Publicado Intimação em 19/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Todas as movimentações(18)